trabalhador avulso exemplo
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Acórdão Nº 0020079-87.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHADOR PORTUÁRIO . Caso em que o reclamante, trabalhador portuário avulso, precisava se deslocar mais de 500 metros para fazer suas necessidades fisiológicas e obter água potável, bem como não dispunha, durante todos os turnos de trabalho, de local para alimentação e abrigo da intempérie, sendo que a sala disponibilizada, além de permanecer aberta por...
... TRABALHADOR PORTUÁRIO ... Caso em que o reclamante, r portuário avulso, precisava se deslocar mais de 500 metros para ... e aos operadores portuários, como, por exemplo, fornecimento de EPI, treinamento quanto ao ... -
Acórdão Nº 0020320-04.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material verificado. Acolhidos em parte, conferindo efeito modificativo ao acórdão embargado.
... de seis horas em quatro turnos para o trabalhador avulso está regulamentada por Convenção ... pagamento do labor extraordinário (por exemplo - ID. ec4ab45 - Pág. 4: "Qualquer tentativa de ... -
Prestações previdenciárias
... na data de sua filiação (AIDS, por exemplo), mas não pode encontrar-se incapacitado para o ... doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, especial ou facultativo, a contar da data ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... deverá registrar na CTPS do trabalhador, na parte destinada a "Anotações Gerais", a ... modalidade contratual diversa como, por exemplo, trabalhador temporário, nos termos da Lei n ... @2.12. Trabalho Avulso ... @@2.12.1. Conceito ... Historicamente, o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 990-55.2015.5.12.0050) 10-05-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INÍCIO DO PRAZO. DESCREDENCIAMENTO OU CANCELAMENTO DO REGISTRO OU DO CADASTRO NO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA. Após o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 384 da SBDI-1, esta Corte firmou jurisprudência no sentido de que não se...
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. TURNOS CONSECUTIVOS. EFETIVA ... Corte, a exemplo dos seguintes precedentes: ... RECURSO ... -
Acórdão Nº 0020601-89.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-08-2020
EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de...
... EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... TPAs por alguns operadores portuários, a exemplo da Sagres e da Vanzin, é certo que o trabalhador ... -
Acórdão Nº 0020942-23.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2017
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de instalações...
... EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... TPAs por alguns operadores portuários, a exemplo da Sagres e da Vanzin, é certo que o trabalhador ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 826-91.2016.5.11.0015) 11-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EFEITOS. A parte agravante não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada, no sentido de que o recurso de revista não observou o disposto no inciso III do art. 896, § 1º-A, da CLT, ou seja, a demonstração analítica (que
... - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE MANAUS, SUPER ... Como exemplo, cito adicional noturno de 40%, considerando como ... -
Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... emprego entre tomador de serviço e trabalhador. A necessidade de proteção ao trabalho e ao ... , constou referência expressa, como é o exemplo da hipótese do trabalhador avulso (art. 7º, ...
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Acórdão Nº 0020136-45.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-12-2017
EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS NO CAIS PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RECLAMADOS. OGMO. SUPRG. Constatadas irregularidades nas condições de trabalho no cais público (Porto Novo) do Porto de Rio Grande, por distância excessiva entre o local das operações portuárias e as instalações sanitárias, indisponibilidade de...
... EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... TPAs por alguns operadores portuários, a exemplo da Sagres e da Vanzin, é certo que o trabalhador ... -
Acórdão Nº 0020923-43.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. Acolhidos parcialmente os embargos declaratórios opostos pelas rés para fins de correção de erros materiais no Acórdão, nos moldes autorizados pelo art. 897-A, § 1º, da CLT.
... trabalhador portuário avulso" e "trabalhadores portuários ... , ainda, " que as regras gerais da CLT, a exemplo do art. 468 da CLT é inaplicável ao trabalhador ... -
Contrato de trabalho
... produto (compra de um bem, por exemplo) ou um serviço específico. Neste aspecto, ... que se a prestação for feita por trabalhador autônomo, como os profissionais liberais ... esparsas, cuidando de contrato de trabalho avulso, avulso não portuário, temporário, de ...
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Acórdão nº 0396738-42.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. VALORAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL À LUZ DOS DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES DOS AUTOS. ART. 130, DO CPC/73 VIGENTE À ÉPOCA. REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE: COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE E DA REDUÇÃO PARCIAL DA CAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO. DESNECESSIDADE DE QUE A MOLÉSTIA INCAPACITANTE SEJA...
... ária, da capacidade para o trabalho", a exemplo ... do evento que causa, na segurado, ... empregado, exceto o doméstico, o trabalhador avulso e o segurado ... especial (art. 18, §1º ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... o principal veículo de inserção do trabalhador na arena socioeconômica capitalista, visando a ... autônomo, o trabalho eventual, o trabalho avulso etc ... Além de sua superioridade histórica, ... É exemplo de aplicação do princípio não ...
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Acórdão Nº 0020790-72.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
ÓRGÃO GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE RIO GRANDE /RS - OGMO/RG. SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE - SUPRG. CONDIÇÕES DE TRABALHO. Hipótese em que verificado que o trabalhador estava exposto a condições irregulares por distância excessiva às instalações sanitárias, indisponibilidade das instalações sanitárias em parte da jornada de trabalho, precariedade no...
... ÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO" DO PORTO DE RIO GRANDE /RS - OGMO/RG. SUPERINTEND\xC3" ... Hipótese em que verificado que o trabalhador" estava exposto a condições irregulares por dist\xC3" ... TPAs por alguns operadores portuários, a exemplo da Sagres e da Vanzin, é certo que o trabalhador ... -
Relação de emprego - caracterização
... ção de trabalho eventual, de trabalho avulso e outras modalidades de pactuação de ... escravista acerca do trabalho e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então ... longa, seja mais curta no tempo), por exemplo, não afasta, necessariamente, a pessoalidade com ...
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Acórdão Nº 0020324-17.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. Auto de infração lavrado em razão da empresa manter empregado sem registro na CTPS, em período que este recebia seguro-desemprego. Ausência de prova capaz de afastar a presunção de veracidade e legitimidade do auto de infração.
... Nelson não era seu empregado, mas trabalhador avulso e que teria prestado serviços em apenas ... da respectiva prova, como, por exemplo, de recolhimento de previdência correspondente ... -
Empregado
... , por isso, quem procurasse conceber o trabalhador, regido pelo direito laboral, como aquele que ... , há algum tempo, à tutela do trabalhador avulso (artigo 7º, XXXIV, da Constituição) e do ... 5.889/73), por exemplo ... Embora nos pareça auspiciosa a ...
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Contrato de trabalho
... produto (compra de um bem, por exemplo) ou um serviço específico. Neste aspecto, ... que se a prestação for feita por trabalhador autônomo, como os profissionais liberais ... esparsas, cuidando de contrato de trabalho avulso, avulso não portuário, temporário, de ...
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Contribuições sociais
... c) o lucro (CSLL) 2 ... II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, ... (inclusive doméstico) e do trabalhador avulso é calculada mediante a aplicação da ... dias efetivamente trabalhados, como, por exemplo: ... · empregado que recebe R$ 8,00 por hora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... MAIOR OU MENOR AUTONOMIA AO TRABALHADOR CONFORME A ATIVIDADE DESENVOLVIDA OU AS ... exemplo" ... , pagamentos de financiamento de ve\xC3" ... , não eventual e subordinado, o trabalho avulso não gera ... relação de emprego, ... -
Legislação
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ...
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Jurisdição e competência
... a lei extingue uma Vara do Trabalho, por exemplo, os processos que nela estavam em curso devem ser ... trabalhador poderá optar por ajuizar a ação no juízo do ... 7º, XXXIV). Para tanto, os sindicatos (avulso urbano) ou o órgão gestor de mão de obra ...
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Sistema de garantias salariais
... trabalhador" no contexto da relação de emprego. Essa proteç\xC3" ... exemplo, preceito normativo de diploma coletivo negociado ... estão presentes na figura do trabalhador avulso. Não há, portanto, situação discriminatória ...
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Sentença nº 1001039-64.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... sustenta que o reclamante era trabalhador eventual, ao passo em que a segunda reclamada ... o trabalhador eventual e o trabalhador avulso, o que pareceu ser motivo de confusão na tese ... pelo sindicato, o que não ocorre neste exemplo”.BOMFIM, Vólia. Direito do Trabalho: de acordo ...