trabalhador avulso exemplo
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... ção legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso ... -meio, que são as de apoio à empresa, a exemplo do que se dá com a Súmula n. 331 do TST; ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-283200-31.2004.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... TRABALHADOR AVULSO. PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO ... Vejamos, por exemplo, alguns direitos direcionados ao trabalhador ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final ... acidentou-se na condição de trabalhador avulso"’ nas dependências da tomadora dos serviços (2\xC2" ... Podemos aqui citar o exemplo das pessoas jurídicas de direito público que ...
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Organização Sindical
... ário; 2) Trabalho intermitente; 3) trabalhador" deȱnívelȱuniversitárioȱeȱsalárioȱsuperior\xC8" ... Exemplo disso o anteprojeto de lei sindical do Fórum ... , inclusive o doméstico, e o trabalhador avulso, os salários de contribuição referentes aos ...
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A prescrição trabalhista
... O trabalhador brasileiro é titular de uma gama de direitos que ... Por exemplo, debate-se sobre estar ... ou não prescrita ... , da Consti-tuição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 383-47.2014.5.09.0022) 12-09-2018
... - TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. DOBRA DE FÉRIAS ... Não ... da matéria, conforme se verifica, por exemplo, no RO 04222-2012-322-09-00-6, cujo acórdão nº ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... no emprego , cujo mais tradicional exemplo surgiu nos primórdios da legislação ... de motivos provocados pelo próprio trabalhador. Se o empregado alcançasse dez anos de serviço, ... empregatício: trata-se do trabalhador avulso (art. 7º, XXXIV, CF/88) ... C) Saque do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 787-35.2013.5.09.0022)
... : ORGAO DE GESTAO DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... de situações excepcionais, como por exemplo no dia 19/03/2011, fl. 144 ... Por força do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21500-91.2008.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... Outras Relações de Trabalho / Trabalhador Avulso ... Alegação(ões): ... - divergência ... exemplo - assegurar ao trabalhador avulso a indenização ... -
Acordão nº 20100692561 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2010
... ária a solicitação por parte do trabalhador. Pretende o acolhimento da prejudicial de mérito ... anterior aquele reconhecido ao trabalhador avulso. Contra-razões (fls. 299/308; 324/342 e ... trabalhador portuário avulso, como por exemplo", a sua remuneração, foram delegadas pela Lei n.\xC2" ...
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O Regime Especial de Inclusão Previdenciária
... ência da assistência social sobre o trabalhador é eventual (em caso de necessidade, dentro das ... doméstico, contribuinte individual, avulso e especial. A legislação prevê ainda a ... O empregado, por exemplo, não poderá optar por contribuir com valor ...
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Acordão nº 20110878889 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Julio de 2011
... Alega que, mesmo sendo trabalhador avulso tem direito ao benefício social. Aduz que ... íveis com o trabalhador avulso, como por exemplo o aviso prévio proporcional ao tempo de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador ... 2) Liberdade de trabalho e limites para a ... à atividade básica da empresa: se, por exemplo, a atividade for no setor químico, o registro ... Essa lei de 1993 pretendeu tornar cada avulso polivalente, isto é, capaz de realizar as ...
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Acordão nº 20110421340 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
... Com efeito, o regime jurídico do trabalhador avulso não pode ser confundido com o do ... Como – por exemplo – assegurar ao trabalhador avulso a ...
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Acordão nº 20110518424 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Mayo de 2011
... 3. No mérito, a pretensão ao trabalhador ao vale-transporte não prospera, uma vez que os ... a mais, o regime jurídico do trabalhador avulso não pode ser confundido com o do empregado. De ... Como – por exemplo – assegurar ao trabalhador avulso a ...
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Acordão nº 20110745633 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2011
... 3. No mérito, a pretensão ao trabalhador ao vale-transporte não prospera, uma vez que os ... efeito, o regime jurídico do trabalhador avulso não pode ser confundido com o do empregado. De ... Como – por exemplo – assegurar ao trabalhador avulso a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1303-74.2019.5.12.0050)
... ÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO ... DO SUL - ... trabalhador com vínculo permanente, deve ser estendido, por ... portuários avulsos, a exemplo do autor. Logo, não se constata a existência de ...
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Acórdão nº 0016845-80.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... trabalho", a exemplo do evento em causa, onde o segurado, durante o ... empregado, exceto o doméstico, o trabalhador ... avulso e o segurado especial (art. 18, §1º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101000-56.2004.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 2 - TRABALHADOR AVULSO. FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO ... Vejamos, por exemplo, alguns direitos direcionados ao trabalhador ...
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Legislação Complementar
... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; b) perfil profissional, ... X — suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias, ... Exemplo: G2010DFXXXXXXXXX ... Art. 10. Esta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 876-65.2012.5.09.0322) 28-11-2018
... 1. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR PORTUÁRIO. TURNOS CONSECUTIVOS. LIMITAÇÃO AO ... avulso, inclusive as escalas dos trabalhadores em ... diária em algumas ocasiões, como por exemplo nos dias 29/03/2008 (fl. 206), 12/07/2009 (fl ...
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Relações de trabalho lato sensu
... pessoal, público ou privado, autônomo, avulso, subordinado etc., enquanto relação de emprego ... ídica de natureza contratual entre trabalhador (sempre pessoa física) e aquele para quem presta ... Assim, a exemplo ...
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nº 2000.38.00.011667-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2001
... mesmos é cíclica, não havendo um trabalhador determinado para exercer uma função; existe, m, uma vaga de trabalhador avulso que pode ser preenchida por várias pessoas que ... , assim o fez expressamente, a exemplo do que se verifica com as limitações do poder ...
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Segurados Obrigatórios
... (servidor militar), 1923 (empregado), 1926 (avulso), 1960 (eventual, autônomo e empresário), 1963 (trabalhador rural), 1973 (doméstico), 1974 (temporário), ... Dá-se exemplo com as varas da Justiça do Trabalho e com as ...