Trabalhador comunitário
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Acórdão Nº 0020072-18.2021.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Apela a reclamante, ... das doenças mencionadas não é maior do que qualquer outro trabalhador em suas atividades rotineiras ... O Ministério Público do Trabalho, em ...
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Acórdão Nº 0021244-64.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de saúde que ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalhador que presta serviços mediante o contato com diversas pessoas, em ...
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Acórdão Nº 0020866-57.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2017
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. A atuação do agente ... [ ... ] V. DA FUNÇÃO DO TRABALHADOR E DAS ETAPAS DO PROCESSO OPERACIONAL ... Tendo em vista a lide este ...
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Acórdão Nº 0020298-86.2018.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
... contrato de trabalho em vigor, atuando na função de Agente Comunitário de Saúde ... Suas atividades consistiam em: ... - Realizar visitas a ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1453-62.2016.5.12.0017)
... -ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. ARTIGO 896-A DA CLT ... Considero que o trabalhador que atua no cargo de agente comunitário de saúde está exposto a agentes ...
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Acórdão Nº 0021246-68.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-11-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atribuições do Agente Comunitário de Saúde envolvem o ... das atividades de agente comunitário de saúde não impõe ao trabalhador o contato permanente com pacientes, animais ou com material ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ções técnicas que reduzam os custos de alimentação para o trabalhador ... A política agrícola, decisiva no combate à inflação, deverá ... de educação física escolar, desporto escolar, desporto comunitário e desporto de alto rendimento ... A educação física escolar não tem ...
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Acórdão Nº 0020870-94.2015.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, de forma que deve ser reformada a sentença que indeferiu à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário da...
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A função de agente comunitário ... com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância ... -
Acórdão Nº 0020383-40.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
... em limitação indevida das possibilidades probatórias do trabalhador, que ordinariamente só pode recorrer aos depoimentos dos colegas de ... representante do município Reclamado ponderou que o 'Agente Comunitário de Saúde' não mantém contato com sangue; que estes profissionais ...
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Acórdão Nº 0020372-11.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de saúde que ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O trabalhador que presta serviços mediante o contato com diversas pessoas, em ...
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Acórdão Nº 0020233-69.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-06-2020
... RELATOR: CARLOS HENRIQUE SELBACH ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO" DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. É cabível a ado\xC3" ... obrigatoriedade atual de transferência direta da parcela ao trabalhador ... Nesse sentido, colaciono alguns precedentes deste TRT: ... RECURSO DO ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A associação dominante é de caráter comunitário, na comunidade ou séquito. O tipo que manda é o líder. O tipo que ... traduz em um acordo de vontades, mas significa a submissão do trabalhador à vontade do ... (31) GIDDENS, Anthony. Sociologia ... 6. ed. Lisboa: ...
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A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... , e sim pelo intercâmbio afetivo, manifesto no convívio comunitário" das colônias agrícolas; pela psicologia emocional, vinculando suas decis\xC3" ... Nesse nível, teríamos o assujeitamento do trabalhador" pelo convívio comunitário nas colônias agrícolas, pela educação prim\xC3" ... -
A União Europeia. Aspectos gerais
... discrimine na aplicação de suas próprias normas contra o trabalhador" estrangeiro procedente de outro país na Comunidade, buscando a equiparaç\xC3" ... O Direito Comunitário, para o trabalhador nacional do Estado ao qual empresta a sua energia de ...
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Acórdão Nº 0020854-44.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
... Esclarece, ademais, ser a atividade desenvolvida por agente comunitário de saúde de natureza predominantemente preventiva, uma vez que se ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Faz jus o trabalhador investido na função de Agente Comunitário de Saúde ao pagamento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 85-15.2020.5.12.0005)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. DOBRA DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. SÚMULA N° 450 DO TST. ADPF N° 501. 1 - A decisão monocrática não reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento.
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ... CONTRATAÇÃO POSTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... trabalhador não pode exponenciar-se a ponto de originar sanções jurídicas não ... -
Artigos 235-A a 235-H
... e compartilham do mesmo ambiente laboral em que se insere o trabalhador ... A Lei n. 13.103/2015, com vigência a partir de 03.03.2015, altera ... nas estradas, a violência urbana, o isolamento familiar e comunitário ... Avulta, de todos esses elementos, o nível de perigo envolvido no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11379-78.2021.5.03.0070)
I) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. SÚMULA 463, I/TST (CONVERSÃO DA OJ 304/SBDI-1/TST). O art. 790, § 3º, da...
... ção celetista criou uma exigência mais onerosa para o trabalhador que litiga na ... Justiça do Trabalho do que aquela exigida para ... mesmo, comunitário. Para viabilizar o efetivo usufruto das férias, inclusive sob a ótica ... -
Acórdão Nº 0020367-86.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 24-11-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O agente comunitário de saúde, no ... das doenças mencionadas não é maior do que qualquer outro trabalhador em suas atividades rotineiras ... Sendo assim, tendo em vista que o ...
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Acórdão Nº 0021022-84.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDAD E. A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, de forma que não merece reforma a sentença que deferiu ao reclamante o adicional de insalubridade em grau médio. Recurso ordinário da...
... RELATOR: EDSON PECIS LERRER ... EMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDAD E. A função de agente comunitário ... com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância ... -
Acórdão Nº 0020336-91.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 31-08-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. CONTATO PERMANENTE COM PACIENTES OU MATERIAL INFECTO ... o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio ao trabalhador que emprega inseticida composto de organofosforados, sem o uso de EPIs ...
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Acórdão Nº 0020078-03.2020.5.04.0802 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-09-2020
... MATTOS RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOSEMENTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A atividade de prevenção de ... que no exercício do cargo de agente comunitário de saúde, o trabalhador inegavelmente mantém contato com ambiente nocivo à saúde, tendo em ...
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Acórdão Nº 0020375-66.2020.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-07-2021
... Novo Machado, em 01.10.2019, para exercer o cargo de agente comunitário de saúde (ID. 7f4f25f - Pág. 2), cujo contrato de trabalho, segundo ... ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio o trabalhador que exerce atividade de agente comunitário de saúde, ...
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Acórdão Nº 0020558-12.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
MUNICÍPIO DE TRIUNFO. INDENIZAÇÃO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE EM SERVIÇO. USO DE VEÍCULO PRÓPRIO . É do empregador o ônus do empreendimento (art. 2º, caput , da CLT). Assim, comprovada a utilização pela empregada de veículo próprio para prestação de serviços, faz jus ao ressarcimento das despesas advindas com o desgaste do automóvel e consumo de combustível.
... EMENTA MUNICÍPIO DE TRIUNFO. INDENIZAÇÃO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE EM SERVIÇO. USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. É do empregador o ônus ... que, para exercer o cargo de agente comunitário de saúde, o trabalhador deve residir, obrigatoriamente, no mesmo bairro que atende. Esclarece que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 525-93.2010.5.22.0001) 13-12-2017
... Por coerência de ideias, não possuindo o trabalhador gasto com a utilização do sistema de transporte público para realizar ... 6º, inciso I, in verbis: ... '( ... ) Art. 6º O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da ...