Trabalhador comunitário

2314 resultados para Trabalhador comunitário

  • Classificação vLex
  • O mal-estar na globalização em Helênia & Devília

    “O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, pode­se dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...

    ... A situação da população rural é de visível pobreza, os trabalhadores chineses estão longe de atingir o nível de liberdade, igualdade e ... decorre de que as tradicionais unidades de exemplo comunitário, como a família, os grupos microssociais institucionalizados ou não, o ...

  • Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma

    Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...

  • Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
  • Marxism and psychology: contributions to a materialist observation on the individual/Marxismo e psicologia: aportes para uma reflexao materialista sobre o individuo.

    ... aquele que foi o principal interprete que as classes trabalhadoras ja forjaram. . Bem e verdade que Marx priorizou, em suas investigacoes e ... estruturantes, decorrentes de decadas de lutas e organizacao comunitario-classistica. Para Garcia-Linera, em analise sobre a especificidade deste ...

  • Decisão da Presidência nº 21029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 06 de Agosto de 2015

    ... narra que: a) é demandado na referida ação trabalhista por trabalhador temporário cujo contrato é regido por regime especial de direito ... trabalhou para as reclamadas, na função de agente comunitário de combate às endemias, no período de 10.5.1999 a 03.4.2010. Ocorre que ...

  • Assédio Processual e o Projeto do Novo Código de Processo Civil

    A prática reiterada de atos por uma ou ambas as partes do processo, que acarreta atraso processual, com a finalidade de frustrar a tutela jurisdicional é denominada de assédio processual. Evidencia a atuação desproporcional da parte que gera danos à contraparte e que a desestimula a prosseguir com o feito. Salutar se faz distinguir o assédio processual da má-fé. Esta última possui comportamentos...

  • Modernity, Postmodernity and Emancipation in the Perspective of the Ethics of Alterity/Modernidade, Pos-Modernidade e Emancipacao na Perspectiva da Etica da Alteridade.

    ... parecem ser menos racionais e ideologicos e mais afetivos e comunitarios. . O que ocorre na cultura pos-moderna e que os ideais modernos de ... em categorias como cidadao, sujeito de direito, eleitor, trabalhador, consumidor, empresario etc .. Essas sao categorias por demais abstratas e ...

  • Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 339-64.2013.5.09.0668) 16-05-2018

    RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NA BASE DE 100% AOS DOMINGOS. A divergência jurisprudencial não ficou caracterizada. Os arestos trazidos para cotejo revelam-se inespecíficos, não revelando as mesmas premissas fáticas abordadas no acórdão recorrido, mormente quanto à nulidade do regime de jornada especial. Incidência da Súmula nº 296 do TST. Recurso de revista não conhecido. HORAS...

    ...sobrejornada, que o superior poderia acionar qualquer trabalhador e que o Recorrente . portava aparelho celular para atender aos eventuais ...Afirma o Recorrente que, na função de agente comunitário, era obrigado a permanecer no subagrupamento, e, caso houvesse alguma ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153600-64.2009.5.06.0412 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. VÍNCULO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. 1. Na espécie, o TRT consignou que -anteriormente à nomeação da recorrente para o cargo público de agente comunitário de saúde, o vínculo jurídico dela com o Município de Petrolina decorreu do disposto no artigo 37,...

    ... GMHCS/mf AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO ... do vínculo jurídico-administrativo estabelecido entre o trabalhador e o Poder Público, sendo incompetente a Justiça do Trabalho para ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 901-18.2014.5.09.0093) 28-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. TERMO DE QUITAÇÃO. EFEITOS. SÚMULA 330/TST. 2. BANCO DE HORAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL. COEXISTÊNCIA. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. PRESCINDIBILIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO....

    ... Logo, se o pagamento não é integral, o trabalhador pode reclamar em juízo eventuais diferenças, bem como verbas que não ...      "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. EXPOSIÇÃO A DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. PAGAMENTO ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21495-07.2014.5.04.0024) 04-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. ALTERAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FORA DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO CARGO. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA APLICADA PELA CORTE REGIONAL. DESPEDIDA POR INICIATIVA DO EMPREGADOR E SEM JUSTA CAUSA DO AUTOR RECONHECIDA. MANUTENÇÃO (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL). INTERVALO INTRAJORNADA. DESCUMPRIMENTO (SÚMULA 126 DO TST).

    ...para esta função que o trabalhador deverá residir na área gerência distrital, que no caso do reclamante ...ção do legislador em relação à dispensa dos agentes comunitários de saúde.                      Alega que o referido ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1397-43.2013.5.05.0271) 01-02-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA. SÚMULA Nº 331, V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O regime de parceria pactuado com pessoa jurídica de direito privado, quer mediante "contrato de gestão" (Lei nº 9.637/98), quer mediante "gestão por colaboração" (Lei nº 9.790/99), qualifica-se como convênio...

    ...Á e são Agravados BÁRBARA CARDOSO DE OLIVEIRA e CENTRO COMUNITÁRIO" SOCIAL ALTO PARAÍSO - CECOSAP . .                    \xC2"... desenvolver programas sociais, como exemplo, creches, café do trabalhador e unidade produtiva de pães etc., repassando os recursos financeiros ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. A interpretação das normas em exame - artigo 8º, caput e parágrafo 1º do ADCT e artigos 130 e 133 da CLT - não pode dissociar-se da realidade em que se inserem, nem do componente de razoabilidade com o qual devem ser aplicadas. Com efeito, insta considerar-se que a intenção do legislador constituinte, ao reconhecer a garantia constitucional à...

    ... arbitrariamente demitido, os mesmos direitos atribuídos aos trabalhadores que tiveram preservada sua relação jurídica laboral, todavia, limitando ... e permitir sua reinserção no contexto familiar e comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. A interpretação das normas em exame - artigo 8º, caput e parágrafo 1º do ADCT e artigos 130 e 133 da CLT - não pode dissociar-se da realidade em que se inserem, nem do componente de razoabilidade com o qual devem ser aplicadas. Com efeito, insta considerar-se que a intenção do legislador constituinte, ao reconhecer a garantia constitucional à...

    ... arbitrariamente demitido, os mesmos direitos atribuídos aos trabalhadores que tiveram preservada sua relação jurídica laboral, todavia, limitando ... e permitir sua reinserção no contexto familiar e comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...

  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. A interpretação das normas em exame - artigo 8º, caput e parágrafo 1º do ADCT e artigos 130 e 133 da CLT - não pode dissociar-se da realidade em que se inserem, nem do componente de razoabilidade com o qual devem ser aplicadas. Com efeito, insta considerar-se que a intenção do legislador constituinte, ao reconhecer a garantia constitucional à...

    ... arbitrariamente demitido, os mesmos direitos atribuídos aos trabalhadores que tiveram preservada sua relação jurídica laboral, todavia, limitando ... e permitir sua reinserção no contexto familiar e comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-16278/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. A interpretação das normas em exame - artigo 8º, caput e parágrafo 1º do ADCT e artigos 130 e 133 da CLT - não pode dissociar-se da realidade em que se inserem, nem do componente de razoabilidade com o qual devem ser aplicadas. Com efeito, insta considerar-se que a intenção do legislador constituinte, ao reconhecer a garantia constitucional à...

    ... arbitrariamente demitido, os mesmos direitos atribuídos aos trabalhadores que tiveram preservada sua relação jurídica laboral, todavia, limitando ... e permitir sua reinserção no contexto familiar e comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-6234/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006

    RECURSO DE REVISTA. PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO. A interpretação das normas em exame - artigo 8º, caput e parágrafo 1º do ADCT e artigos 130 e 133 da CLT - não pode dissociar-se da realidade em que se inserem, nem do componente de razoabilidade com o qual devem ser aplicadas. Com efeito, insta considerar-se que a intenção do legislador constituinte, ao reconhecer a garantia constitucional à...

    ... arbitrariamente demitido, os mesmos direitos atribuídos aos trabalhadores que tiveram preservada sua relação jurídica laboral, todavia, limitando ... e permitir sua reinserção no contexto familiar e comunitário mais amplo, evidentemente que elas tenderão a perder seu papel central ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 790-79.2014.5.03.0035) 16-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 2. REINTEGRAÇÃO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. EFEITOS. SUPERVENIÊNCIA DE AUXÍLIO-DOENÇA. 3. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra...

    ... NASSIF BILHEIRO e Agravada ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO COMUNITÁRIO - AMAC.                      O recurso de revista ... não torna nula a dispensa, nem determina a reintegração do trabalhador, porque se limita a adiar os efeitos da dispensa para a data posterior ao ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-44000-50.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a atividade do agente comunitário de saúde não se enquadra como atividade insalubre, prevista no Anexo 14 da NR 15, da Portaria nº 3.214/78, do MTE, e possui natureza predominantemente preventiva, uma vez que se constitui em visitas às famílias com orientação quanto à prevenção

    ...RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a atividade do ... de laudo pericial atestando a insalubridade das atividades do trabalhador, em grau médio, será indevido o pagamento do respectivo adicional, ...

  • Helênia e Devília (II)

    ... de massificação equivale ao que Marx, referindo-se ao trabalhador, definira como alienação , a inconsciência do real alcance do trabalho ...ão a coexistência como circunstância, mas como entendimento comunitário que se expressa dire-tamente por meio do comportamento das pessoas. E ...

  • Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 08 de Janeiro de 2018
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-19.2009.5.16.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a atividade do agente comunitário de saúde não se enquadra como atividade insalubre, prevista no Anexo 14 da NR 15, da Portaria nº 3.214/78, do MTE, e possui natureza predominantemente preventiva, uma vez que se constitui em visitas às famílias com orientação quanto à prevenção

    ...RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O egrégio Tribunal Regional concluiu que a atividade do ... de laudo pericial atestando a insalubridade das atividades do trabalhador, em grau médio, será indevido o pagamento do respectivo adicional, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-9021/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Setembro de 2008

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. OJ 342/SBDI-1/TST. A teor da OJ 342/SDI-I, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho que estipule a redução ou supressão do intervalo intrajornada, por tratar-se, o art. 71 da CLT, de norma de ordem pública, atinente à saúde, higiene

    ... mínimo legal destinado à alimentação e ao repouso do trabalhador, observados os dias efetivamente laborados, da admissão até 26.07.97. ... inclusive propiciando a sua inserção no contexto familiar e comunitário, os objetivos do intervalo intrajornada concentram-se essencialmente em ...

  • Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil

    O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...