trabalhador estrangeiro contrato
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , o ajuizamento de ações nas quais o trabalhador não tem seu nome e vulnerabilidade ... do contrato de trabalho mantido com o empregador. Conigurada ... Mas a discriminação do trabalhador estrangeiro ainda assim se fez sentir. Enquanto o trabalhador ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — trabalhador, a pessoa natural que prestar serviços a ... , mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho ... Art. 7º O direito ao FGTS se ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ...
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Direito digital do trabalho
... com o aplicativo Uber, submete o trabalhador a um contrato conforme seu status profissional, ... 3.3. JURISPRUDÊNCIA E DIREITO ESTRANGEIRO E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA ... Nos Estados ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. (RA 28 ... na hipótese de cessação do contrato de trabalho resultante de aposentadoria do ... á requerer equiparação a um colega estrangeiro (art. 358, letra b , da CLT). Não seria justo, ...
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DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... a) em geral, o trabalhador no comércio e atividades assemelhadas, e, em ... bôlsas de estudo, no país e no estrangeiro, ao seu pessoal técnico para formação e ... ções de confiança e para os cargos de contrato especial; ... o) estabelecer a verba de ...
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Exercício de algumas profissões
... não recebe remuneração, nem há contrato de trabalho, mas pode receber incentivos ... No que é relativo ao atleta estrangeiro, para este exercer sua atividade é ... útil do desportista é menor que a do trabalhador comum, deveria haver lei própria e não a da ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ís, ainda que ocorrida em território estrangeiro, não seria considerada internacional ... O ... , eram poucos para permitir que o trabalhador tivesse ânimo e energia para disputas ... qualquer obstáculo a que um jogador sem contrato legal se transferisse para outro clube ... Nesse ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... do patrimônio jurídico do trabalhador, por mais fortes e inveteradas que sejam as ... se estabelecia entre as partes um outro contrato, que não afetava a relação jurídica original, ... : quando for ajuizada perante tribunal estrangeiro (CPC, art. 24). Cremos, porém, que somente ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... “ O contrato de trabalho obrigará somente a prestar o ... poder exceder um ano em prejuízo do trabalhador", e não poderá compreender, em caso algum, a ren\xC3" ... absurdo, por exemplo, se um turista estrangeiro não pudesse impetrar um habeas corpus , no ...
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Do contrato individual do trabalho
... “Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade 10.8 Com a inclusão dos §§ 1º ... Observa-se que no caso do técnico estrangeiro, admite-se que seja estipulado em moeda de outro país e pago aqui em ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... ão da liberdade de locomoção do trabalhador em busca de melhores condições de trabalho, de ... O estrangeiro deixou de ser o outro absoluto que vive do outro ... PERES, Antônio Galvão. Contrato" internacional de trabalho: novas perspectivas. S\xC3" ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... (gorjetas, por exemplo), em virtude do contrato de trabalho ... 2) Gorjetas como parcela da ... , ao segurado empregado e ao trabalhador avulso, exceto o doméstico. É a matéria ... do Trabalho, à que é exercida por estrangeiro a seu serviço, salário inferior ao deste, ...
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Falência
... que pretende representar, e o trabalhador que conste da relação de mais de um sindicato ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ...
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Questões comentadas
... o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência so - ... imigrante não signica que seja estrangeiro, já que a pessoa pode ter se naturalizado, e con ... de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acor- do coletivo de ...
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Competência
... ; II – as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa ... III – as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo ... , não as depositava em nome do trabalhador e ao mesmo tempo continuava a dele exigir a prova ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - “Trabalhador avulso” - o que presta serviços a diversas ... estabelecidos como de suspensão do contrato de trabalho ou de interrupção de exercício, e ... ções a beneficiários residentes no Estrangeiro, serão realizados acôrdo com a previdência ...
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Consolidação das leis do trabalho
... écie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e ... depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... o fim de levá-los para território estrangeiro: ... Pena — detenção, de 1 (um) a 3 (três) ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... 359. Nenhuma empresa poderá admitir a seu serviço empregado estrangeiro sem que este exiba a carteira de identidade de estrangeiro devidamente ... , e tendo-se em vista que seria absolutamente inconcebível que um contrato de trabalho envolvendo trabalhador brasileiro pudesse vir a ser ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... que culminou na consolidação do ‘contrato social’ sinalizado por Jean-Jacques Rousseau 19 ... jurisdição e execução do Estado estrangeiro ... Revista de Informação Legislativa , ... para o nascimento dos direitos do trabalhador, da igualdade material e da intervenção Estatal ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim também sustentava o jurista Amauri ... análoga à cumprida por empregado estrangeiro em empresa localizada no Brasil (art. 358, CLT) ...
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Direito processual penal
... ção da falsidade somente ocorra no estrangeiro e haja posterior deportação e reingresso do ... de anotar o período de vigência de contrato de trabalho de um empregado na CTPS ou anota ... Carmen Barros " o preso, como trabalhador, identifica-se com a sociedade. O homem livre ...
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Ordem social
... ; c) o lucro; ii) do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, ... contrato de direito público ou convênio , tendo ... a participação de capital estrangeiro nessas empresas. Ademais, segundo a ...
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DECRETO Nº 66689, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Regulamenta o Decreto-lei 941, de 13 de Outubro de 1969, que Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... , professor ou profissional de outra categotria, sob regime de contrato ou a serviço do Govêrno brasileiro ... Art. 19. O prazo de ... V - ser agricultor ou trabalhador especializado em qualquer setor industrial; ... VI - ser ...
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Comentários à Legislação Sindical
... 3. Representação. 1) Trabalhador urbano assalariado. 2) Trabalhador rural. 3) ... 1º O estrangeiro que, por qualquer motivo, comprometer a ... urbano assalariado vincula-se a um contrato de trabalho com o empregador. Neste sentido ...