trabalhador eventual conceito
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... e subordinação direta entre ela e o trabalhador. O mesmo verbete do TST, em seu inciso IV, prevê ... Com efeito, eventual doença ou acidente do trabalho decorrente da ... do empreendimento é deformar o próprio conceito de empresa, visto como o ente que congrega quatro ...
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Caracterização de insalubridade
... trabalho, a função e a atividade do trabalhador, utilizando os critérios técnicos da Higiene ... ão ao agente insalutífero era meramente eventual. (TRT, 12ª R., 3ª T., RO 00021686020145120022 ... De início, é importante destacar o conceito legal de insalubridade. Segundo o art. 189 da ...
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Contestação
... tuitivo do património jurídico do trabalhador, por mais fortes e inveteradas que sejam as ... se assente, será capaz de justificar eventual eliminação do direito de defesa do empregador ... @2. Etimologia e conceito ... O substantivo contestação é ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... , a interação entre o sujeito trabalhador e a tecnologia estimula novos regimes de ... indicam a importância de se ampliar o conceito de subordinação jurídica, devido ao atual ... Em eventual demanda judicial, face à ausência de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ENTRE A TOMADORA DE SERVIÇOS E O TRABALHADOR TERCEIRIZADO RECONHECIDO. INEXISTÊNCIA DE ... em benefício de outrem, de forma não eventual", oneroso e sob subordinação jurídica, apartes \xC3" ... da legislação trabalhista, que é o conceito de empregado e empregador, jungido que está ao ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e a obtenção de informações que o trabalhador não está obrigado a prestar ... Quem o ... atos incompatíveis com a ideologia de eventual organização de tendência para a qual trabalhe ... ESCRAVATURA: ABOLIÇÃO. CONCEITO MODERNO DE TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-67.2020.5.06.0122), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento discriminatório e hostil, sobretudo na presença de outros colegas. Compreende-se que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do
... atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do ... pelo Coordenador, que feriu a estima e o conceito profissional do Empregado, deve a Empregadora ... ção de suas relações pessoais ou de eventual projeto de vida: trata-se da impossibilidade de ... -
Relações de trabalho lato sensu
... ídicos da relação de emprego entre trabalhador e tomador de serviços, sem que haja, ... dos efeitos jurídicos resultantes de eventual distorcida utilização do contrato de estágio ... Autonomia é conceito antitético ao de subordinação. Enquanto esta ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... em vigor em 2.6.1963 (“Estatuto do Trabalhador Rural”). Na verdade, mostrou-se, na época, ... ção sindical unitária, fundada no conceito de categoria, excludente do conceito de empresa ... , também, discutir-se, neste instante, a eventual funcionalidade que o modelo autocrático ...
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Do Direito Processual do Trabalho
@1. Conceito de Direito Processual do Trabalho ... e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e dirimir, com justiça, o conflito ... de forma objetiva, sem se avaliar eventual conduta culposa ou o chamado ato ultra vires; ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... melhor compreensão e isolamento como conceito básico da ciência do direito. Mas, sem forçar ... atingiu o seu clímax, garantindo ao trabalhador o direito ao emprego nos casos de cessão, venda ... O sucessor responde por eventual alteração contratual que implique prejuízo.” ...
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Princípios do direito do trabalho
... serviços superiores às forças do trabalhador, tratamento deste com rigor excessivo ou, ainda, ... tem reiteradamente esclarecido que no conceito de riscos assumidos pelo empregador inscreve-se, ... do instituto do FGTS com qualquer eventual sistema de garantias jurídicas de permanência ...
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Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... ência, podendo o magistrado conferir eventual adiantamento de quinhão necessário à sua ... 7º, XI, como um direito do trabalhador, desvinculando-a do conceito de remuneração ...
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Teletrabalho
... Teletrabalho até pode se misturar com o conceito mais moderno de home office , desde que o ... possibilidade de enviar o trabalho ao trabalhador, no lugar de enviar o trabalhador ao trabalho” ... com o qual vai trabalhar — ressalvada eventual" contratação que preveja determinada plataforma \xE2" ...
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Direito dos contratos
... Direito Dos ContrAtos ... 4.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, EXISTÊNCIA, VALIDADE, ... contratual), o adquirente deve denunciar eventual defeito que a coisa tiver ao alienante no prazo ... (trinta por cento) dos vencimentos do trabalhador", ante a natureza alimentar do salário e do princ\xC3" ...
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Teletrabalho
... Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibilidade sequer ... 1.2. Conceito de teletrabalho ... De acordo com a OIT (2012), o ... [ ... ] o trabalho a domicílio, se não eventual ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de haver subordinação do trabalhador" à empresa contratante para se configurar a exist\xC3" ... de um trabalho efetivamente de caráter eventual, tal qual alguém que utiliza os serviços de um ... A circunscrição do conceito de trabalhador com responsabilidades familiares ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... : alcance na esfera de direitos do trabalhador. 4. Requisitos e prerrogativas para alteração ... teletrabalho, traçando limites para o conceito, o que antes era feito apenas pela doutrina e ... a distribuição do ônus da prova em eventual controvérsia acerca da submissão do empregado a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção, engajamento ou ocupação de trabalhador pela empresa, querendo com isso expressar que ... isto? Que havendo empregado, segundo o conceito do art. 3º, e empregador, segundo o conceito do ... subordinado, pessoal, oneroso e não eventual, cabe admitir que, na ordem dos fatos, nem sempre ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... se trata do direito imediato do trabalhador. Nele sobressai o contrato de trabalho que, ... ligado pela solidariedade passiva numa eventual reclamação de empregados de uma delas. Informa ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho ... se trata do direito imediato do trabalhador. Nele sobressai o contrato de trabalho que, ... ligado pela solidariedade passiva numa eventual reclamação de empregados de uma delas. Informa ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... como valor supremo do constitucionalismo contemporâneo ampliou o conceito do direito à vida. A Constituição não só protege o direito à vida, ... 40%, 20% ou 10% sobre o salário mínimo, mas como um possível e eventual dano à saúde (direito fundamental). (68) ... (66) SILVA, José Afonso ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de ... , o ajuizamento de ações nas quais o trabalhador não tem seu nome e vulnerabilidade ... telemático ligado a aguardar eventual chamado do empregador, resulta conigurado o ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... O trabalhador deve ser ouvido, para que não haja problemas, ... Com a evolução do conceito de ergonomia, não se considera somente o aspecto ... Aí temos a pergunta: O que é eventual? ... Essa avaliação é qualitativa, não ...
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Equiparação salarial por identidade
@4.1. Conceito ... O direito à equiparação salarial devido ... por identidade é a garantia de o trabalhador não sofrer discriminação salarial quando o seu ... O fato de existir diferença eventual entre os serviços realizados pelos ocupantes das ...