Trabalhador polivalente
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Acórdão Nº 0020913-59.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO NO PUNHO DIREITO NA OPERAÇÃO DE MAQUINÁRIO (ESCOVADEIRO DE COURO). TRABALHADOR POLIVALENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MAJORAÇÃO CABÍVEL. 1. O art. 16 da Convenção 155 da Organização...
...TRABALHADOR POLIVALENTE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1249-69.2014.5.09.0664) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. INOCORRÊNCIA. O parágrafo único do art. 456 da CLT autoriza o empregador a atribuir ao empregado a execução de todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal, e sendo a função de supervisor para a qual o Reclamante foi contratado e era...
...trabalhador cada vez mais polivalente, pelo que, a oportunidade de executar diversas ... -
Acórdão nº 2005.01.99.038407-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2007
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. RECONHECIMENTO. IDADE MÍNIMA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1. Reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de trabalhador rural exige início razoável de prova material. É inadmissível prova exclusivamente testemunhal. 3. Configura início de...
...ça que julgou procedente pedido de aposentadoria por idade de trabalhador rural. 2. Verifico que a exigência de idade mínima ficou comprovada nos ... 12 de junho de 1944 na função de "trabalhador agropecuária polivalente" na Fazenda Pinheirinho (fl. 10). Tal documento demonstra o efetivo ... -
Acórdão nº 2005.01.99.038407-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2007
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL. RECONHECIMENTO. IDADE MÍNIMA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1. Reconhecimento de tempo de serviço prestado na condição de trabalhador rural exige início razoável de prova material. É inadmissível prova exclusivamente testemunhal. 3. Configura início de...
...ça que julgou procedente pedido de aposentadoria por idade de trabalhador rural. 2. Verifico que a exigência de idade mínima ficou comprovada nos ... 12 de junho de 1944 na função de "trabalhador agropecuária polivalente" na Fazenda Pinheirinho (fl. 10). Tal documento demonstra o efetivo ... -
nº 2006.01.99.046303-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Octubre de 2007
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,...
... apresentados o único que menciona a qualificação de trabalhador rural é a anotação na carteira de trabalho do cônjuge da autora à fl. ... da autora sofreu "mudança do cargo para trabalhador rural polivalente em 01//07/1989", contudo, é de se observar que há contradição no que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000068-51.2016.5.07.0039), 2016-09-28
... (MARISOL), sob a forma de terceirização, na condição de " trabalhador polivalente na confecção de calçados ", no período de 01.02.2013 a ...
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nº 2001.01.99.028236-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Marzo de 2008
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 74 DA LEI Nº 8.213/91. ART. 13 DO DECRETO 3.048/99. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A verificação da qualidade de segurado do de cujus, na data do óbito, exsurge imprescindível para a análise acerca da possibilidade de concessão do benefício de...
..., onde resta consignado que o mesmo exerceu o cargo de "trabalhador agrícola - polivalente" em estabelecimento agropecuário na Fazenda Monte ... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... a exploração da mão de obra infantil, a escravização do trabalhador e as diferentes formas de descumprimento de normas de segurança e ... da norma ordem econômica, ou seja, um indivíduo autônomo, polivalente, responsável, criativo e flexível o suficiente para contornar a ...
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Acórdão Nº 0020075-89.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Em face do cancelamento da Súmula nº 61 deste Tribunal Regional, aplicam-se ao caso concreto os parâmetros fixados pela Súmula nº 219, I, e pela Súmula nº 329, ambas do C. TST. Ausente demonstração de assistência pelo sindicato da categoria, por inexistente credencial sindical junto aos autos, são indevidos os honorários pleiteados....
..., as horas extras pagas eram aquelas informadas pelo próprio trabalhador. Discorre acerca do ônus da prova e pleiteia a reforma da decisão para ... Reclamada na data de 11/03/2015 para a função de trabalhador polivalente curtume, tendo passado posteriormente a exercer a função de motorista, ... -
Acórdão Nº 0020370-58.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula 331, IV, do TST.
... pela demandante, conforme consta em sua CTPS, de "trabalhadora polivalente" em estabelecimento cuja especialidade consta como "ind. de calçados" ... com a reclamada CALCADOS PAMPA LTDA para exercer o cargo de trabalhador polivalente, no período de 25-11-2015 à 02-04-2018 (TRCT id. 3955935). A ... -
Decisão monocrática Nº 1408758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2022
... laborativa permanente apenas para sua atividade habitual (trabalhador polivalente na indústria calçadista), mas segundo a perícia médica ...
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A pena de Tântalo: uma política de educação profissional para trabalhadores ?sedentos? por trabalho
O texto baseia-se em pesquisa realizada no período de 2001 a 2006 sobre o tema da empregabilidade, a partir da análise dos objetivos e da populaçãoalvo da política do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), organizador da educação profissional de nível básico, não-formal, na forma de cursos financiados pelo FAT. O problema consistia em investigar se a educação profissional de nível básico, prevista
...Propunhase que o trabalhador adquirisse as competências para tornálo “empregável”, com um perfil polivalente, para competir no mercado. Concluímos que o trabalhador tem sido ... -
O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... nada cria em termos de desenvolvimento ou valor para a vida do trabalhador. A jornada de trabalho congrega esses dois momentos da produção ... da siderurgia, que é responsável por tornar o trabalhador polivalente" e multifuncional, permitindo que ele realize diversas funções por interm\xC3"... -
A pós-modernidade, novas tecnologias, novos controles sobre o trabalhador, novos adoecimentos
..., para ser processada, no melhor tempo; e no menor preço, deve basear-se num processo de produção flexível, em que o trabalhador polivalente seja capaz de operar mais de uma máquina ao mesmo tempo. Rompe-se a relação homem-máquina do fordismo. A relação passa a ser a combinação de ...
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Trabalho docente e dignidade: desafios da leitura constitucionalizada do direito do trabalho no contexto da dinâmica escolar pós-fordista
... arranjos solidificados no Direito, fazendo adequações de um trabalhador numa regulamentação jurídica que possa lhe trazer dignidade. Nesse ... e a busca pela qualidade total e pelo trabalhador polivalente 93 , avançando com maior voracidade nos tempos de não trabalho, chamados ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000027-28.2016.4.04.7132),07-02-2018
...trabalhador agropecuário polivalente, para Othelo Jair Pinotti;04/05/2010 a ...
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Toyotismo
...ções, pois ao contrario do Taylorismo e do Fordismo, agora o trabalhador deveria ser mais qualificado, participativo, polivalente, estar apto a ...
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Decisão da Presidência nº 934811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Enero de 2016
...: A parte autora, nos períodos mencionados, laborou como Trabalhador Polivalente em Couro, na empresa Magic Acabamentos e Couros Ltda., no ...
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Acórdão Nº 0020876-68.2017.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
HORAS IRREGULARMENTE COMPENSADAS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INSALUBRIDADE. É inválido o regime compensatório adotado, diante da realização de labor insalubre. Entendimento consubstanciado nas Súmulas 85, VI, do TST e 67 deste Tribunal Regional.
... FUNDAMENTAÇÃO DADOS DA RELAÇÃO LABORAL: trabalhador admitido em 10/03/2014, na função de Trabalhador Polivalente, promovido ... -
A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
O presente estudo teve por objetivo analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, especialmente quando tratou da liberdade contratual das partes na relação de emprego. O estudo se justificou diante das significativas inovações da nova legislação, que demonstram uma aparente inversão da lógica protecionista do Direito do Trabalho. O artigo foi conduzido pelo método hipotético-dedutivo, sendo...
...A vulnerabilidade do trabalhador passa a ser adotada em seu aspecto estritamente econômico. . Mas a ... as técnicas de organização do trabalho torna o trabalhador polivalente, abre . perspectivas de mobilidade social vertical e horizontal, acima e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001347-38.2017.5.07.0039), 2018-08-30
... pela empresa NK Nordeste Calçados em 29/04/2013, no cargo de "trabalhador polivalente na confecção de calçados", com CTPS anotada, recebendo como ...
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Acórdão, Processo nº 0000098-34.2021.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
...24 da TNU prescreve que "o tempo de serviço do segurado trabalhador" rural anterior ao advento da Lei 8.213/91, sem o recolhimento de contribui\xC3"...) Arlindo Tedeschi (Fazenda Araçatuba), como trabalhador rural polivalente, de 01/04/1989 a 29/12/1990; b) Pedro Barbosa de Oliveira (Fazenda ...
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Acórdão Nº 0020623-36.2019.5.04.0373 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-08-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Situação na qual acolhidos em parte os embargos declaratórios opostos, apenas para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem atribuição de efeito modificativo.
... inválida, em si, causa abalo moral indelével à imagem do trabalhador, manchando seu nome e reputação. O sofrimento e o abalo emocional ... o autor foi admitido para exercer a função de "trabalhador polivalente" em uma indústria de calçados, o que, observando-se a efetiva realidade ... -
Acórdão Nº 0020805-55.2018.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - PENSIONAMENTO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AO PROCURADOR DO RECLAMANTE. Hipótese em que o Sr. Perito foi taxativo ao afirmar que não identificou sinais clínicos de lesão por esforço repetitivo nos membros superiores do reclamante, em especial tenossinovites, tendinites ou compressões de nervos...
... que foi admitido pela reclamada em 09.01.2017 na função de trabalhador polivalente, com o salário de R$ 4,90 por hora, sendo seu último ... -
O assédio moral laboral como fator de adoecimento no trabalho
...A continuidade das ações infligentes que o trabalhador sofre, em todos os âmbitos, é o que torna essa ofensiva uma ação ... que o homem apresente-se como sendo um trabalhador versátil, polivalente, capaz de atender a todas as expectativas, doenças que sempre existiram ...