trabalhador rural horas extras
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95500-10.2006.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. 1. TRABALHADOR RURAL. SEGUNDO INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO BASEADA NOS USOS E COSTUMES DA REGIÃO. HORAS EXTRAS - FORMA DE PAGAMENTO. Interposto à ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3355-79.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000274-42.2015.5.06.0261), 01-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se contrapõe ao pagamento de horas extras integrais, posto que, à medida que o trabalhador mais produz, inclusive utilizando um maior tempo, recebe contraprestação correspondente de forma proporcional. Entretanto, no caso em tela, restou comprovado que o...
... TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 63600-65.2008.5.09.0025)
I - AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA LEI 13.015/2014 . 1. HORAS IN ITINERE . SÚMULA 126 DO TST . AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO...
... 1. HORAS ... IN ITINERE ... 3. TRABALHADOR RURAL. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO PARA CAFÉ ... O Tribunal Regional manteve as horas extras deferidas na origem, reconhecendo como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000276-46.2014.5.06.0261), 10-11-2014
TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se contrapõe ao pagamento de horas extras integrais, posto que, à medida que o trabalhador mais produz, inclusive utilizando um maior tempo, recebe contraprestação correspondente de forma proporcional. Entretanto, no caso em tela, restou comprovado que o obreiro realizou...
... DO TRABALHO DE RIBEIRÃO/PE EMENTA TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. O POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1030-34.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. JULGAMENTO -EXTRA PETITA- - TRABALHADOR RURAL. HORAS -IN ITINERE- - INTERVALO INTRAJORNADA - REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS -IN ITINERE-. CONDENAÇÃO LIMITADA AO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-173100-12.2005.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se conhece de recurso de revista, quando se constata que houve o efetivo pronunciamento a respeito de questão suscitada. Recurso de revista de que não se conhece. PRESCRIÇÃO BIENAL (inexistência de unicidade contratual - efeitos). Em razão da relevância jurídica quanto ao recebimento de indenização legal ao...
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TRABALHADOR RURAL. Partindo-se da premissa de que o contrato ... Recurso de revista de que não se conhece. HORAS EXTRAS - TAREFEIRO - LIMITAÇÃO AO ADICIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. São rurícolas os ... HORAS EXTRAS. INSTRUMENTO COLETIVO. TRABALHADOR RURAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-534200/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. São rurícolas os ... HORAS" EXTRAS. INSTRUMENTO COLETIVO. TRABALHADOR RURAL.\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-534200/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. São rurícolas os ... HORAS" EXTRAS. INSTRUMENTO COLETIVO. TRABALHADOR RURAL.\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-534200/1997-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. São rurícolas os ... HORAS" EXTRAS. INSTRUMENTO COLETIVO. TRABALHADOR RURAL.\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. São rurícolas os ... HORAS" EXTRAS. INSTRUMENTO COLETIVO. TRABALHADOR RURAL.\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5342/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 23 de Abril de 2003
... TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO. São rurícolas os ... HORAS EXTRAS. INSTRUMENTO COLETIVO. TRABALHADOR RURAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 76-88.2011.5.15.0036)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO RURAL A CÉU ABERTO. CORTADOR DE CANA. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SBDI-1 DO TST. I. No caso...
... TRABALHO RURAL A CÉU ABERTO. CORTADOR DE CANA. EXPOSIÇÃO A ... ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao ... PEDIDO DE DIFERENÇAS DE HORAS ... IN ITINERE ... TEMPO ... 5. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1540-73.2012.5.09.0459) 07-12-2017
... RECURSO DE EMBARGOS ... TRABALHADORA RURAL BRAÇAL. COLHEDOR DE ... LARANJA. SALÁRIO POR RODUÇÃO. HORAS EXTRAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 235 DA ... exige movimentos repetitivos do trabalhador, que precisa erguer os braços para alcançar os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-170/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Mayo de 2001
1. INTERVALO INTRAJORNADA DE TRABALHADOR RURAL. Recurso de revista não conhecido porque não se vislumbram as violações apontadas. 2. HORAS EXTRAS INTEGRAIS SOBRE SALÁRIO-PRODUÇÃO. O empregado que é remunerado à base de produção e que faz horas extras tem direito ao recebimento apenas do adicional de sobrejornada e reflexos, à semelhança do que ocorre com os vendedores que ganham à base de comissão
... 1. INTERVALO INTRAJORNADA DE TRABALHADOR" RURAL. Recurso de revista não conhecido porque n\xC3" ... 2. HORAS EXTRAS INTEGRAIS SOBRE SALÁRIO-PRODUÇÃO. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001143-36.2014.5.06.0262), 13-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se contrapõe ao pagamento de horas extras integrais, posto que, à medida que o trabalhador mais produz, inclusive utilizando um maior tempo, recebe contraprestação correspondente de forma proporcional. Entretanto, no caso em tela, restou comprovado que o...
... TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010631-56.2013.5.06.0292), 03-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se contrapõe ao pagamento de horas extras integrais, posto que, à medida que o trabalhador mais produz, inclusive utilizando um maior tempo, recebe contraprestação correspondente de forma proporcional. Entretanto, no caso em tela, restou comprovado que o...
... TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. O POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3050-63.2010.5.15.0156) 18-10-2017
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ADICIONAL. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. LHADOR RURAL. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR ... A decisão regional ... INTERVALO INTRAJORNADA ... TRABALHADOR RURAL. SUPRESSÃO PARCIAL ... Nos termos da Súmula ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002095-30.2011.5.06.0291), 18-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se contrapõe ao pagamento de horas extras integrais, posto que, à medida que o trabalhador mais produz, inclusive utilizando um maior tempo, recebe contraprestação correspondente de forma proporcional. Entretanto, no caso em tela, restou comprovado...
... TRABALHADOR" RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-A Ç Ú CAR. REMUNERA \xC3"Ç Ã O POR PRODU Ç Ã O. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remunera ç ã o por produ ç ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 611-17.2015.5.09.0562) 22-11-2017
... - HORAS EXTRAS. PAUSA PARA DESCANSO. TRABALHADOR RURAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-865-51.2010.5.15.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. TRABALHADOR RURAL. APLICABILIDADE DA OJ 235/SBDI-1/TST. Nos termos da OJ 235/SBDI-1/TST, -O empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à percepção apenas do adicional de horas extras, exceto no caso do empregado cortador de cana, a quem é devido o pagamento das horas extras e do adicional respectivo-. Na hipótese,...
... 1. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. TRABALHADOR RURAL. APLICABILIDADE DA OJ 235/SBDI-1/TST. Nos ... à percepção apenas do adicional de horas extras, exceto no caso do empregado cortador de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000905-48.2011.5.06.0221), 11-06-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇUCAR. REMUNERAÇÃO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remuneração por produção se contrapõe ao pagamento de horas extras integrais, posto que, à medida que o trabalhador mais produz, inclusive utilizando um maior tempo, recebe contraprestação correspondente de forma proporcional. Entretanto, no caso em tela,...
... TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-A Ç UCAR. REMUNERA Ç Ã O POR PRODU Ç Ã O. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A remunera ç ã o por produ ç ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 169500-64.2008.5.15.0156) 07-02-2018
... TRABALHADOR RURAL. CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR. TRABALHO POR PRODUÇÃO. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO INTEGRAL. 1. A aplicação da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 225-06.2014.5.09.0567) 11-04-2018
... Corte Superior é no sentido de que as horas in itinere ... podem ser prefixadas por meio ... QUANTUM ARBITRADO. O trabalhador faz jus a um ambiente laboral que preserve a sua ... constatado que o reclamante, trabalhador rural, laborava em condições degradantes, pois não ... HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. TRANSPORTE FORNECIDO PELO ...