trabalhista
- Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Reforma Trabalhista Após o Primeiro Olhar 2ª edição por: LTR, 2019
- Direito do trabalho e processo do trabalho. Reforma trabalhista principais alterações por: LTR, 2018
- Trabalho, Constituição e Cidadania. A dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas por: LTR, 2014
- Tratado das verbas trabalhistas. Lógica e cálculos trabalhistas de acordo com a reforma trabalhista. 4a edição por: LTR, 2018
- Reforma trabalhista. Reflexões e críticas por: LTR, 2018
- Prática de audiência trabalhista conforme o novo CPC e a Reforma Trabalhista. 3-ª edição por: LTR, 2018
- Reforma trabalhista. Reflexões e críticas. 2ª edição por: LTR, 2018
- Tratado das verbas trabalhistas. Lógica e Cálculos Trabalhistas por: LTR, 2014
- Prática trabalhista com modelos de peças e contratos. Conforme a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17 e MP n. 808/17 por: LTR, 2018
- Comentários à lei da reforma trabalhista. Dogmática, visão crítica e interpretação constitucional por: LTR, 2018
- A reforma trabalhista no Brasil. Com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2ª edição por: LTR, 2018
- Reforma Trabalhista. Novos Rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho por: LTR, 2018
- A nova advocacia trabalhista após a reforma trabalhista por: LTR, 2018
- Remuneração Após a Reforma Trabalhista. Com a Visão Constitucional dos Direitos Trabalhistas por: LTR, 2019
- O direito processual do trabalho na perspectiva do Código de Processo Civil e da reforma trabalhista por: LTR, 2017
- A sentença trabalhista e suas repercussões no direito previdenciário por: LTR, 2018
- Reforma Trabalhista. Análises e comentários sobre a Lei Nº 13.467/2017 por: LTR, 2018
- Movimentos sociais versus retrocessos trabalhistas por: LTR, 2018
- Soluções de conflitos trabalhistas: novos caminhos por: LTR, 2018
- Manual do preposto. Auxiliando o empregador no processo trabalhista por: Synergia Editora, 2018
- Reforma Trabalhista por: LTR, 2019
- Direito e Processo do Trabalho. Temas de acordo com a reforma trabalhista por: LTR, 2019
- Reforma trabalhista. Análise do direito material à luz dos direitos da personalidade por: LTR, 2019
- Direitos humanos e relações trabalhistas: estudo em homenagem à professora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar por: LTR, 2021
- Curso de Execução Trabalhista por: LTR, 2021
- Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
- Medida Provisória nº 955 de 20/04/2020. Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
- Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
- LEI 10288 de 20/09/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O JUS POSTULANDI, A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES NO FORO TRABALHISTA.
- LEI 9957 de 12/01/2000 - LEI ORDINÁRIA. ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, INSTITUINDO O PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8864, DE 28 DE MARÇO DE 1994. Estabelece Normas para as Microempresas - Me, e Empresas de Pequeno Porte - Epp, Relativas Ao Tratamento Diferenciado e Simplificado, Nos Campos Administrativo, Fiscal, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial (artigo 179 da Constituição Federal).
- LEI ORDINÁRIA Nº 7256, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1984. Estabelece Normas Integrantes do Estatuto da Microempresa, Relativa Ao Tratamento Diferenciado, Simplificado e Favorecido, Nos Campos Administrativo, Tributario, Previdenciario, Trabalhista, Crediticio e de Desenvolvimento Empresarial.
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Em vigor
Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.
... § 1º Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição ... § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: ... I - meio ...
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Em vigor
Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
... ARTIGO 3 ... A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se movido: ... #Revogado pela Lei Complementar nº 150, de 2015 ... II - pelo titular do crédito decorrente do ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... no termo de compromisso caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária ... ARTIGO 4 ... A realização de estágios, nos termos desta Lei, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... , subscrita pelo devedor, de todas as ações judiciais e procedimentos arbitrais em que este figure como parte, inclusive as de natureza trabalhista, com a estimativa dos respectivos valores demandados; ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8º desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... - omitir de forma reiterada da folha de pagamento da empresa ou de documento de informações previsto pela legislação previdenciária, trabalhista ou tributária, segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual que lhe preste serviço ... § 1º Nas hipóteses previstas ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ARTIGO 79 ... Aos servidores da OAB, aplica-se o regime trabalhista ... § 1º Aos servidores da OAB, sujeitos ao regime da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é concedido o direito de opção pelo regime ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e civil ... § 1º A autoridade referida no caput deste artigo deverá observar o princípio da segregação de funções, vedada a designação do ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... #Incluído pela Lei nº 14.192, de 2021 ... ARTIGO 15-A ... A responsabilidade, inclusive civil e trabalhista, cabe exclusivamente ao órgão partidário municipal, estadual ou nacional que tiver dado causa ao não cumprimento da obrigação, à violação de ...
- DECRETO LEI Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre a Aplicação da Correção Monetaria Aos Debitos de Natureza Trabalhista, Bem Como a Elevação do Valor do Deposito Compulsorio Nos Casos de Recursos Perante os Tribunais do Trabalho e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
... Parágrafo único. O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim ... ARTIGO 2 ... O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de adesão entre a ...
- Em vigor Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , para o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa ao se aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela previdência social; ou ... b) após tantos meses quantos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 3o A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011 ... § 4º Aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes desta Lei, especialmente as seguintes: ... #Redação dada pela Lei nº 12.395, ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o segurado empregado que tiver direito a retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ou ... b) após tantos meses quantos ...