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Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na próxima terça-feira
Fórum trabalhista de SP volta a fechar e só reabrirá na terça-feira
Quem foi ao Fórum Ruy Barbosa nesta quinta (1º/9) e sexta-feira (2/9), na capital paulista, viu as portas fechadas. As atividades voltaram a ser suspensas depois de um suicídio no prédio e devem ser retomadas somente na próxima terça-feira (6/9), ... -
TJ-SP inclui acordo trabalhista em plano de recuperação judicial
TJ-SP inclui acordo trabalhista em plano de recuperação judicial
Por não vislumbrar prejuízos aos demais credores nem violação à Lei 11.101/05, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu no plano de recuperação judicial de uma fabricante de açúcar um acordo trabalhista firmad... -
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de crédito de ação trabalhista
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de crédito de ação trabalhista
O crédito decorrente de ação trabalhista tem natureza alimentar, por isso não pode ser penhorado. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que declarou a impenhorabilidade de crédito trabalhista e dete... -
TJ-SP nega indenização a cliente insatisfeito com acordo trabalhista
TJ-SP nega indenização a cliente insatisfeito com acordo trabalhista
O cliente só pode responsabilizar o advogado pelo insucesso da demanda se conseguir provar que ele atuou com dolo ou culpa. O entendimento foi adotado pela 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar um pedido de ind... -
Debate na OAB-SP mostra que há discussão sobre maioridade trabalhista
Debate mostra que há discussão sobre maioridade trabalhista
Como propostas para reduzir a maioridade penal vêm e vão no Congresso, fica a impressão de que essa é única que está em discussão. A idade mínima para começar a trabalhar, no entanto, também tem gerado debates na área do Direito. Um debate... -
Acórdão nº AgRg no CC 110822 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO. ANULAÇÃO. DISPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. VERBETE N. 170 DA SÚMULA DO STJ. APLICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº CC 126437 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... entre sindicato e dirigente sindical, quando não houver qualquer questionamento sobre a representatividade da categoria ou relação trabalhista" (CC 103192⁄SP, Rel. Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄AP), SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24⁄02⁄2010, DJe ...
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Fórum trabalhista será inaugurado em Diadema (SP) com vara 100% eletrônica
Novo fórum trabalhista de Diadema (SP) terá vara 100% eletrônica
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugura, nesta sexta-feira (23/10), o novo Fórum Trabalhista de Diadema (SP). A cerimônia contará com a participação da presidente do tribunal, desembargadora Silvia Devonald, além de magistrados, proc... -
Acórdão nº 2016/0129374-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : IGOR RODRIGUES DA CUNHA ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. ... TERMO LEGAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. BEM IMÓVEL ... PRACEADO PELO JUÍZO TRABALHISTA. DECRETAÇÃO DA ... FALÊNCIA. ... ARRECADADO ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... § 3.A entidade poderá contratar pessoal de acôrdo com a legislação trabalhista, recrutado dentro ou fora do país, para exercer as funções de natureza técnico-especializada, relativas às instalação e uso de equipamentos ...
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Acórdão nº 2007/0183451-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TRABALHISTA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - REGIME CELETISTA CONVERTIDO EM ESTATUTÁRIO - PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DA CONVERSÃO - DEMAIS PEDIDOS ...
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Acórdão nº 2014/0081341-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VIAS ORDINÁRIAS RECURSAIS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A insurgência é dirigida contra a decisão do Juízo da 6ª Vara do Trabalho de...
... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO CONFLITO DE ... COMPETÊNCIA. ... INEXISTÊNCIA. ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. VIAS ORDINÁRIAS ... -
Acórdão nº 2008/0219803-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS FALIMENTAR E DO TRABALHO. EXECUÇÃO TRABALHISTA". FALÊNCIA DA EXECUTADA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL ... - Decretada a quebra, as execuções singulares pendentes devem prosseguir no Ju\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE IMAGEM DE JOGADOR. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EM CURSO. ... DIREITO DE IMAGEM. ALEGAÇÃO. VERBA SALARIAL. PAGAMENTO. ...
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Acórdão nº 2006/0262559-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... pela causa petendi, que diz respeito ao cargo eletivo, e não à outra relação, de resto já resolvida no âmbito da jurisdição trabalhista ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº AgRg no CC 116790 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - As ações ajuizadas pelos beneficiários de plano de previdência de entidade privada, quando não relativas ao vínculo trabalhista, devem ser julgadas pela Justiça Comum Estadual ... - Agravo não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2010/0074260-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS ESTADUAL E TRABALHISTA. PEDIDO EXPRESSO DE RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. ART. 114 DA CF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 1. Havendo pedido expresso de ...
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Acórdão nº 2010/0230689-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. Competência do Juízo da Vara do Trabalho de Salto - SP para o julgamento da reclamação trabalhista ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0074581-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERES. ... : LUCIANO APARECIDO DIOGO ... : SUELI DE FATIMA BORIN ... RECURSO ESPECIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EM AÇÃO FALIMENTAR ... REGIDA PELO DECRETO-LEI N. 7.661/45. 1. APLICAÇÃO RETROATIVA DA LEI N. ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no CC 115400 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. Competência do Juízo da Vara do Trabalho de Salto - SP para o julgamento da reclamação trabalhista ... Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2009/0054450-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL - CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA – JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO UNIVERSAL DA INSOLVÊNCIA - SUJEITOS DIVERSOS - EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA ADMINISTRADORES DA EXECUTADA - INSOLVÊNCIA INCIDINDO SOBRE A ...
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Acórdão nº 2004/0024806-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONFLITO DE JURISDIÇÃO PROPRIAMENTE DITO. AUSÊNCIA. DUAS DECISÕES CONFLITANTES NOS MESMOS AUTOS. INEXISTÊNCIA. RETORNO DO FEITO AO JUÍZO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-665-60.2010.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... à carência de amparo legal, uma vez que a extensão do referido benefício aos empregados contratados sob o regime da legislação trabalhista foi expressamente revogada pela Lei/SP nº 200/74. Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso ...
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Acórdão nº 2008/0232936-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUÍZO FALIMENTAR. EXECUÇÃO TRABALHISTA. ARREMATAÇÃO REALIZADA POSTERIORMENTE AO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA. UNIVERSALIDADE DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. ANULADA A ...
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Acórdão nº 2007/0045987-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Tribunal de Justiça para processar e julgar habeas corpus contra ato que determina a prisão civil de depositário infiel em execução trabalhista. Declinação de competência para o Tribunal Superior do Trabalho ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...