trabalho artesanal com jornal
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal ... Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa que deixar de ... da mesma base territorial, as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e segundo graus, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ... III - jornal; ... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo ou, ainda, quando ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... que transforma produto vegetal de forma artesanal ou industrial em subprodutos ou resíduos de ... á retirada quantidade suficiente para o trabalho de aferição de conformidade ... § ... menos uma vez na imprensa oficial ou em jornal de grande circulação ... Art. 95. Das ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a propósito do art. 3 o do ... Consideram-se atividade pesqueira artesanal, para os efeitos desta Lei, os trabalhos de confecção e de reparos de ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em ... de seguro-desemprego para o pescador artesanal; III - supervisionar e coordenar as ações ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... e presidir ou compor grupos de trabalho intergovernamentais; VI - manter interlocução ... e entidades representativas do segmento artesanal; IV - subsidiar e acompanhar negociações de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... e o arrendatário rurais, o pescador artesanal e seus semelhados, que exerçam suas atividades, ... por edital resumido publicado uma vez em jornal de circulação na localidade ... § 3º ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Agropecuária em suas interações de trabalho no âmbito dos órgãos e das entidades ... ório nacional: a) pesca comercial, artesanal e industrial; b) pesca de espécimes ornamentais; ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica ... no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação ... § 2º Não ...
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O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia ... Fonte Jornal do Sol, Porto Seguro. http://www.jornaldosol.com.br/?/, acesso em 13 de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... e o arrendatário rurais e o pesca- dor artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam ... Acesso em 13 de fevereiro de 2019. 20. Jornal O Estado de São Paulo. Disponível em ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , o meeiro e o arrendatário rurais, o garimpeiro, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam suas atividades individualmente ou em regime ... Responsabilidade civil em face do risco. Motorista entregador de jornal na capital e no interior. Indenização por danos morais e materiais. 2 ...
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Artigos 511 a 610
... ções de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma ... oficial do Estado ou Território ou jornal de grande circulação local, os orçamentos das ... , as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... , para a suspensão da circulação do jornal. Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa ... , as empresas industriais do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ... b) pescador artesanal" ou a este assemelhado, que faça da pesca profiss\xC3" ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica ... no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação ... § 2º Não ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica ... no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de circulação na referida base, do qual conste ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... artesanal da pesca, com forma e natureza jurídica ... VI — na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência ...
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Legislação Complementar
... a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem ... A ... associação dos trabalhadores no setor artesanal da pesca no seu órgão de classe, comprovando os ... com as publicações indispensáveis ao jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais; ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, reconhecendo que a aposentadoria poderá ocorrer ... 182 ... 182 O jornal O Globo, na edição de 20/07/21, no Caderno ...
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Legislação para consulta
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... b) pescador artesanal" ou a este assemelhado, que faça da pesca pro\xEE" ... edital resumi - do publicado uma vez em jornal de circulação na localidade. (Redação ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, ... , Aurélio Wander: As Emendas do Mensalão (Jornal do Comércio junho 2006) ... 31 Entre 2001 e ... na forma da EC n° 20/98) e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, ... que ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... esfera e instância, na Justiça do Trabalho, Comum ou Federal. É pensar nos processos de ... da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (404) incentivou a ... Revista LTr 62-10/1305. (402) Jornal da Tarde , 29.1.2000. (403) O Estado de S ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... intenso de pescador profissional artesanal, o que inclui os maricultores produtores ou ...