trabalho feminino e infantil
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratou em nenhuma de suas convenções ... de promoções diferenciadas para o sexo feminino, a actio nata e a renovação do prazo ... para jornada de trabalho, trabalho infantil e salário, mas distingue-se do sistema da Regra ...
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Cyberbullying - entre estatísticas e danos: a vulnerabilidade de adolescentes na internet
... Em março de 2019, o Youtube infantil sofreu ataques de hackers, passando a exibir, ... Este trabalho se propõe a analisar, especificamente, o ... digital, com especial enfoque ao grupo feminino de adolescentes. A hipótese que se apresenta é ...
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Como se fosse da família: interconexão entre trabalho infantil doméstico, racismo e gênero
@1. Introdução ... O objetivo geral do presente artigo é demonstrar que a maior incidência de crianças e adolescentes do sexo feminino, negras, em situação de trabalho doméstico, evidencia a interação entre racismo, gênero e classe, em uma evidente discriminação ocupacional, ...
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A relação trabalho e saúde no setor calçadista de Franca, São Paulo
Este texto busca evidenciar a relação trabalho e saúde em um lócus determinado: a produção calçadista em Franca, interior do estado de São Paulo. A discussão privilegia o processo sócio-histórico da referida atividade econômica em Franca, com ênfase na reestruturação produtiva que, a partir na década de 1990, disseminou parte da produção para as residências dos trabalhadores, constituindo as...
... cidades se destacam na produção de calçados: Birigui na linha infantil e Jaú, na feminina. Outros estados como Santa Catarina e Minas Gerais ... ções intensificadas de exploração do trabalho infantil e do feminino mal remunerado.” ... 10 Machado Neto (2006, p. 66) explicitando o estudo ... -
Regras permanentes
... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ... como data da rescisão do contrato de trabalho a imediatamente anterior à do início da ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. (Redação ...
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Autonomia feminina e concepcoes de direito entre mulheres beneficiarias do Programa Bolsa FamiliaFemale autonomy and concepts of rights among women beneficiaries of the Bolsa Familia Program.
... de poder generico ao restringir o genero feminino a ultima esfera, reforcando politicamente os ... , de um lado, direitos associados ao trabalho como politicas dirigidas a homens, e, de outro, ... o contexto das politicas de educacao infantil no Brasil, que responsabilizam as mulheres pelos ...
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A reestruturação produtiva e o trabalho das mulheres uma análise critica
As consequências advindas do capitalismo no cenário da reestruturação produtiva repercutem nas más condições de vida e trabalho da população desprotegida, sendo as mulheres as mais atingidas. Assim, o objetivo geral deste texto é compreender os impactos de suas transformações no âmbito da vida laboral das mulheres, contribuindo para a problematização originada a partir do processo de reestruturaçã
... com autoras(es) que se inserem no fecundo debate sobre trabalho feminino, divisão sexual do trabalho e relações patriarcais de gênero, no ... doentes, o cuidado de crianças em orfanatos, a educação infantil nas escolas públicas e privadas e o cuidado de pessoas idosas em asilos ... -
ESTIGMA E PRECONCEITO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
... masculino, o qual ela busca desconstruir, enfatizando que o feminino é a matriz vital da humanidade e como tal sobrevive por si. Essa ... artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado, cujo trabalho empírico aconteceu no ano de 2011. É um estudo descritivo com abordagem ...
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Conciliação entre trabalho e família e individualização das mulheres brasileiras
... A creche e a pré-escola ... No Brasil, a educação infantil foi reconhecida, em especial a creche, como instituição pública no ... por valores e práticas discriminatórios em relação ao ser feminino, prevalecendo, no caso das mulheres, atribuições ligadas à esfera da ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... de Adolescentes em Conflito com a lei; Trabalho Infantil e Juvenil no Brasil e Maranhão ... O gênero feminino representa 48% do público com direitos violados ... -
GÊNERO E FILANTROPIA: AS DAMAS DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DO IPAI-RJ (1899-1930)1
O artigo descreve e esboça uma análise preliminar das atividades das Damas de Assistência à Infância, associação filantrópica feminina fundada no Rio de Janeiro no início do século XX, vinculada ao Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai). O Ipai foi uma entidade idealizada e dirigida pelo médico Arthur Moncorvo Filho a partir de 1899 no Rio de Janeiro, e que rapidamente se replicou...
... ção da rede de proteção materno-infantil, a qual se institucionalizou na Era Vargas, já ... 1 Esse trabalho é produto da pesquisa “Filantropia, ... ção da ilantropia como o “trabalho feminino” por excelência e um caminho respeitável para ... -
UMA EXPERIÊNCIA COM GRUPOS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO SISTEMA PRISIONAL
... parcela do proletariado urbano que não está inserida em nenhum trabalho formal (como, por exemplo, pessoas em situação de rua ou de tráfico) ... o olhar dirigido à maternidade encarcerada e ao aprisionamento feminino? Como lidar com as contradições entre desenvolver uma escuta sensível ...
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Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... Desigualdade no mercado de trabalho, na educação, na violência, na representação ... Em relação às vítimas do sexo feminino, a raça negra também prevaleceu, sendo 5,2 ... Crianças esquecidas : o trabalho infantil doméstico no Brasil. Curitiba: Multidéia, 2009 ... -
Ensino do direito, núcleos de prática e de assessoria jurídica
O autor explicita elementos fundamentais para a compreensão do processo de discussão em torno dos desafios e perspectivas para o ensino jurídico, tendo por referencial a prática jurídica. Para isso, resgata elementos históricos desse processo, ressaltando a diferenciação entre assistência e assessoria jurídicas, estas como constitutivas de uma formação jurídica orientada para os Direitos Humanos...
... -se, como se vê, de empreender um trabalho crítico e consciente apto a afastar o jurista ... à base de trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho feminino em condições insalubres ... -
Participação da mulher na política brasileira
A participação da mulher na política brasileira perpassa invariavelmente pela forma como o machismo se manifesta quando encontra mulheres ocupando lugares de prestígio que geralmente são preenchidos por homens. É inegável que em todas as partes do mundo as mulheres continuam sendo marginalizadas na esfera política uma vez que os cargos de poder foram historicamente ocupados por homens. Existem...
... ótipos limitadores sobre o gênero feminino. Não é fácil para uma mulher chegar a um cargo ... A mulher entrou para o mercado de trabalho" na segunda metade do século 18, durante a Revolu\xC3" ... infantil neonatal e, além disso, localidades que elegem ... -
Casamento infantil no Brasil: uma análise sob a perspectiva gendrada
... a realidade dos enlaces no Brasil sob a perspectiva do gênero feminino e se, de fato, perpetuam-se na sociedade os resquícios da sociedade ... das mulheres também é marcada pela divisão sexual do trabalho, que segundo Hirata e Kergoat 6 é sustentada nos princípios da ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... mensais, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... ções 247 de magistério na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio ... , ou cinquenta e cinco anos, se do sexo feminino, pelo INSS, juntamente com a aposentadoria; ...
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As mulheres da vida (nada) fácil
... já realiza em relação às vítimas do trabalho escravo contemporâneo. A atividade criminosa ... pretende, aqui, tratar da prostituição infantil, pois é, evidentemente, uma prática criminosa e ... , ganhos econômicos e de poder; o modelo feminino, por outro lado, implica em uma grande quantidade ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... - LTCAT, para atender as Unidades Institucionais: Abrigo Infantil, Abrigo Feminino, Abrigo Masculino, ... Abrigo de Maria, Abrigo de Idoso, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... - LTCAT, para atender as Unidades Institucionais: Abrigo Infantil, Abrigo Feminino, Abrigo Masculino, ... Abrigo de Maria, Abrigo de Idoso, ...
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Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... erradicação de todas as formas de trabalho forçado e trabalho infantil); ... 2. a promoção do emprego produtivo e de qualidade; ... 3. a ... , vínculo empregatício junto ao setor privado, são do gênero feminino, se autodeclaram brancas e contam com idade entre 20 e 49 anos. Tanto no ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... feminino e ainda reunir o atributo de uma honestidade ... trabalho forçado e do suor alheio para essa finalidade ... de menores para pedofilia, pornografia infantil, venda de produtos ilegais etc ... Mas um ...
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Aposentadoria
... (1) Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador — Bahia. Mestre e Doutor em Direito ... mínimo de aposentadoria ao gênero feminino e aos professores de ambos os sexos. Não seria, ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... Conforme ...
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Do direito das famílias
... A norma acima proíbe o casamento infantil (do menor de 16 anos), em qualquer caso, sem ... de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 ... feminino e o masculino darem origem a um embrião em ...
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Paradigmas e paradoxos dos movimentos de mulheres (feministas?) no Brasil
... Procuradora Regional do Trabalho em Minas Gerais. Assessora do Conselho Nacional ... ísticas sobre a situação do gênero feminino feitas pela Organização das Nações Unidas ... do trabalho escravo (Miraglia, 2015) e infantil, a concentração brutal de renda, o aumento ...