trabalho feminino e infantil
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Que seja bem-vinda a diversidade
Everardo Gueiros: Que seja bem-vinda a diversidade
... , Estefânia Viveiros, que fez um grande trabalho à frente da instituição. Foi a única a ocupar ... seus primeiros passos, como o trabalho feminino e infantil, o divórcio e os direitos ... -
PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... relações de gênero e do ideal tanto feminino, quanto masculino não ocorrem somente na esfera ... nas relações dentro do mercado de trabalho, na educação, na política e são legitimadas ... infantil, concessão de licença-maternidade e garantia de ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... na indústria na moda abarcando desde a exploração do trabalho infantil" e da mulher, o terceiro trata das políticas públicas, ineficácia e poss\xC3" ... 2. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO FEMININO E INFANTIL NA INDÚSTRIA DA MODA ... O processo de industrialização ... -
Rebeldias na Fábrica: Da Europa até o Brasil de 1930
... ção de melhores condições de vida (e trabalho). Em qualquer parte do planeta, as pessoas se ... período, a mão de obra feminina e infantil foi utilizada em grande escala nas fábricas em ... exploração do trabalho infantil e feminino, com jornadas de trabalho exorbitantes, grande ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente ... ódigo do menor regulamentando o trabalho infantil, só começa a ser discutidos nas casas ... relação: ampliação do trabalho feminino e infantil e redução do salario real do homem ... -
O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... ção de empreendimentos de geração de trabalho e renda que reúnem catadores de papel e que, ... de trabalho, pelo uso do trabalho infantil e feminino, pela ocorrência de crescentes e ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... subsequente, e assinado pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 2º O ... feminino em geral, pelo matrimônio; ... IX - para ... 3ª - materno-infantil; ... 4ª - psiquiátrica; ... 5ª ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Nesse aspecto, as crianças e adolescentes do sexo masculino são mais exploradas do que as do sexo feminino. Esta é uma realidade constatada na Argentina, mas que se aplica, perfeitamente, ao Brasil 124 ... Pode também ser citado como instrumento de ...
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GÊNERO E POBREZA: ASPECTOS HETEROGÊNEOS E MÚLTIPLAS DIMENSÕES
O artigo apresenta parte dos resultados de uma pesquisa realizada junto a 45 mulheres que frequentam os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Florianópolis, e tem como objetivo enfocar a pobreza a partir de uma perspectiva de gênero, conhecer as demandas e necessidades das mulheres e com base nestas, propor políticas públicas com equidade de gênero. A discussão conceitual de...
... nos depoimentos como: falta de trabalho, falta de comida, falta de habitação e falta de ... força de trabalho incluindo o trabalho feminino e infantil. Outras estratégias para as quais as ... -
The public work contractors and the dictatorship policies for construction workers/Os empreiteiros de obras publicas e as politicas da ditadura para os trabalhadores da construcao civil.
... da Verdade, fui a um evento do Grupo de Trabalho da comissao dedicado ao tema da repressao aos ... mao de horas extras e do trabalho feminino e infantil, de modo a completar a renda familiar ...
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Elementos para uma analise da formacao das politicas de bemestar na Gra-Bretanha a partir da Teoria da Reproducao Social/Elements for an analysis of welfare policy making in Great Britain through Social Reproduction Theory.
... definicoes especificas de cidadania e de trabalho produtivo que passaram pela ampliacao e ... legislacoes especificas sobre o trabalho infantil e o feminino, para assim "estabilizar a ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... distinta e a presença de um inicio de trabalho livre, muito rudimentar. O comércio e o ... de 12 a 16 horas diárias, trabalho infantil e de mulheres, inclusive grávidas, assédio ... , a exploração do trabalho infantil e feminino, com o endêmico paludismo e a devastadora ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... A visão de trabalho do órgão público era eminentemente ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ... na utilização de adolescentes do sexo feminino no trabalho doméstico. Ainda que de difícil ...
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Sentença nº 1000984-46.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... do Trabalho (OIT), que elenca as piores formas de trabalho infantil, cujo trabalho antes dos 18 anos é vedado, sendo que, ao regulamentar a ... Indenização por danos morais. O trabalho doméstico infantil e feminino traveste resquício de uma sociedade colonial e implica a perpetuação de ...
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Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da Teoria da Reprodução Social
Esse artigo aborda a relação das políticas sociais britânicas com as contradições de gênero e raça específicas do sistema capitalista e da maneira como este se desenvolveu naquela formação social. A partir do arcabouço da Teoria da Reprodução Social, traçamos essa relação desde a sua gênese, mostrando como a formulação e aplicação dessas políticas ajudaram a cristalizar materialmente determinadas
... ões específicas de cidadania, nação e trabalho assalariado que na prática consagravam divisões ... ções específicas sobre o trabalho infantil" e o feminino, para assim “estabilizar a reprodu\xC3" ... -
Trabalho decente
... foram para o exterior) e houve redução expressiva do trabalho infantil, mas, apesar disso, 122,3 milhões de crianças trabalham na Ásia, ou ... Nesse aspecto, de 1992 e 2006, aumentou o desemprego feminino (41%), praticamente do dobro do masculino (21%) ... 3.3.2. Trabalho ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... Já quanto ao sexo, 66,4% são do masculino e 33,6% do feminino (IBGE, 2020). Com a pandemia, entretanto, entre abril e junho de 2020, em um estudo realizado na cidade de São Paulo, verificou-se um aumento de 21% ... -
O Serviço Social em seu labirinto: profissão e área do conhecimento/Social work in its maze: profession and area of knowledge.
... na divisão sociotécnica do trabalho" e elaboradora de conhecimentos sobre a \"questÃ\u0083\xC3" ... , proteção ao trabalho infantil e feminino, etc. Com isso, as novas ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... técnicos terá de ser do sexo feminino ... 3. Qualquer Membro responsável pelas ... a efetiva abolição do trabalho infantil e eleve, progressivamente, a idade mínima de ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... , Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário feminino da infâmia – acolhimento e diagnóstico de ... de segurança SF6 150026) do Hospital Infantil São Camilo e da Maternidade Santa Fé para ...
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Trabalho decente
... foram para o exterior) e houve redução expressiva do trabalho infantil, mas, apesar disso, 122,3 milhões de crianças trabalham na Ásia, ou ... Nesse aspecto, de 1992 e 2006, aumentou o desemprego feminino (41%), praticamente do dobro do masculino (21%) ... @@@3.3.2. Trabalho ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres ... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido ... infantil, que compreendem os espaços destinados a bebês ... -
Mulheres na luta: primeira república
... é fruto do empenho do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD-USP, coordenado pelo professor ... áculos para o desenvolvimento mental feminino, sendo as características tidas como femininas, ... Havia trabalho infantil a partir de 9 anos de idade. Entretanto, há ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... feminino por tráfico de drogas ... Antes de tudo, justificamos a pertinência ... para gestantes, berçário, creche, centro de referência materno-infantil. Segundo o relatório consolidado referente aos dados de 2016, com muitas ... -
Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... ção da mulher fez com que surgisse um afastamento feminino do ambiente doméstico, alterando assim a rotina e os costumes familiares ... trabalho nas primeiras creches era, portanto, prioritariamente voltada para a ...