trabalho feminino e infantil
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Direito Constitucional
... da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e o pluralismo político; ... ítico-constitucional brasileira, o voto feminino no Brasil foi expressamente previsto pela ... ão e do Estado, programas de educação infantil" ao ensino médio, inclusive ... A: correta, j\xC3" ...
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A perspectiva de gênero no ambiente do trabalho
... questionamentos sobre a existência de razão no cérebro feminino (ROHDEN, 2003, p. 204). Os cientistas acreditavam que a natureza era ... infantil. Importa destacar que essa classificação está associada a diferentes ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... 9.2000, dispõe sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação ... I — nos locais e ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... do latim paternitatis e, g ramaticalmente, é um substantivo feminino que significa a qualidade de pai ... Juridicamente, distinguem-se as ... e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (art. 1º), alterou diversos ...
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A tutela jurídico-constitucional em face das violências no trabalho: uma análise na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
... ênero e o empoderamento de todas as mulheres e crianças do sexo feminino (objetivo 5) (11) ... Em face da grave violação de direitos humanos ... n. 182 – Sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua eliminação; e Convenção n. 189 e ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... Bioética. Direito fundamental. Trabalho ... Revista dos Estudantes de Direito da ... para unir, artificialmente, os gametas feminino e masculino (DINIZ, 2017, p. 711) ... Neste ... pois organiza e legitima o mercado infantil, permitindo que crianças sejam tratadas como ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... proibido e punido por lei o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... ARTIGO 11 ... 1. Os Estados Partes do presente Pacto reconhecem ... 18. Direitos do homem das mulheres e das crianças do sexo feminino constituem uma parte inalienável, integral e indivisível dos direitos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; ...
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Atos administrativos, ABERTURAS DE ENVELOPES Concorrência 0033/2022 Processo 22/0435-0022276-6 Objeto: Contratação de em
... total de 1017 postos de trabalho, nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do ... (s):0250.0090.000078 CHINELO DE DEDO INFANTIL - ELÁSTICO CALCANHAR - BORRACHA - TAM 23/24 ... ÁSTICO CALCANHAR - BORRACHA - TAM 23/24 FEMININO R$ ... 16,6900 pr ... 0250.0090.010003 CHINELO - ...
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Da atividade empresarial e sua responsabilidade com o meio ambiente de trabalho
Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 impõe à ordem econômica a valorização do trabalho humano, tendo a dignidade da pessoa humana como condição essencial para a qualidade do meio ambiente do trabalho. Porém, diante do processo de reestruturação produtiva, verifica-se um novo perfil do mercado de trabalho, caracterizado pela sua precarização e desmonte de direitos sociais, civis e políticos.
... de trabalho, melhores salários e proteção para o trabalho infantil e feminino, conquistando as primeiras legislações que protegiam alguns ... -
Consolidação das leis do trabalho
... que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída por ... as Diretrizes e Normas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, republicado no DOU de 4.4.02, por ter saído com ...
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Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
... Sistema S (Sesc, Sesi e Sest) possam manter instituies de educao infantil para os trabalhadores do comrcio, indstria e transportes ... Flexibilizao ... Empreendedorismo feminino: Quando uma mulher d certo, isso tem valor para a sociedade, diz ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Trabalho pela Universidade de São Paulo, Mestre em ... anos de estudo, observa-se que o gênero feminino predomina, com 20% a mais que o masculino. Nas ... enfermagem e à docência na educação infantil e no ensino fundamental ... Vale ressaltar ... -
Tempo e trabalho
... ão funciona, torna-se, pois, fundamental para analisar esse tempo feminino" ... Ao contrário do que se possa imaginar, a flexibilização, como \xE2\x80" ... Pela norma, cria-se um espaço infantil noturno, a fim de compatibilizar a prestação desse serviço público com ...
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O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a ... histórica, o cuidado maternal e feminino que antes era atribuição principal designada ... práticas de intervenção no universo infantil representadas principalmente pelas primeiras ... -
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... da participação feminina no mercado de trabalho, aumento da desigualdade salarial entre homens e ... O tema do endividamento feminino e a lógica do capitalismo financeiro neoliberal ... , 42 anos: “Tenho um filho com autismo infantil (CID 10 F84). Eu era casada com o pai do meu ... -
O sistema prisional brasileiro e a dignidade das pessoas transexuais, travestis e transgêneros: um estudo de caso do habeas corpus Nº 497.226/RS
... del siglo XIX, John Money, el psicólogo infantil encargado del ... Periódico do Núcleo de ... ela sempre no feminino, o artigo ... “a” é a forma respeitosa de ... acesso à educação, saúde, mercado de trabalho e etc., por exemplo, estes(as) sujeitos(as) ...
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Maternidade, saúde e segurança no trabalho
... , diferente do século XVIII, na sociedade em que a mortalidade infantil está em seu menor nível, os argumentos para a devoção e dedicação ... , quando se trata de avaliar as condições de candidatos do sexo feminino, outras variáveis são levadas em conta na tomada de decisão do ...
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Right to development in the state of crisis: The effectiveness of gender equality in check/Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de genero em xeque.
... eliminacao de acoes nocivas ao bem-estar feminino, esta incorrendo em pratica que retira do direito ... na educacao, a igualdade de direitos no trabalho e no emprego, a igualdade de acesso aos servicos ... periodo de escolarizacao da educacao infantil ate os 25 anos; e comando de recursos economicos, ...
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Contrato, REGULAMENTO GERAL - JERGS 2021 CAPÍTULO I - DA FINALIDADE Art.1º Os JOGOS ESCOLARES DO
... desenvolvidos, nos naipes masculino e feminino nas modalidades Futebol Freestyle e no Desafio de ... estudantes nascidos em 2010 e 2011); Infantil - 12 a 14 anos, (estudantes nascidos em, 2009, ... (DI), Passaporte ou Carteira de Trabalho (CTPS), designado pelo Assessor de Esporte ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Trabalho enviado em 17 de janeiro de 2022 e aceito em 19 ... na escola, desde a Educação Infantil, sem prejuízo da família e da comunidade ... , de 15 a 19 anos, sexo masculino ou feminino; 2. Homicídio como natureza do crime; 3 ... -
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... árias e secundárias, resultando em um trabalho qualitativo e quantitativo. Compreende-se que a ... tratando do tráfico de pessoas do sexo feminino, mulheres tendem a atuar para ganhar confiança ... , adoção ilegal, ou ainda pornografia infantil. (UNODC, 2016) ... Finalmente, para buscar ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... feminino e do trabalho em domicílio para reforçar a condição de vulnerabilidade ... Em relação ao cuidado infantil, vale notar que o papel socialmente atribuído às mulheres de cuidadoras ... -
Cuidado informal de pessoas velhas: o gênero feminino nesta provisão e nas políticas públicas
O artigo tece considerações sobre o cuidado informal prestado a pessoas velhas com dependências na atenção domiciliar realizado por mulheres. Ancorado em aportes teóricos e documentais, discute o envelhecimento populacional no mundo e a importância do cuidado informal com o objetivo de apreender os elementos que contribuem para ratificar a determinação do gênero feminino para o exercício de...
... ém com idosos, tem íntima relação com a divisão sexual do trabalho, ancorada em papéis sociais atribuídos às diferentes categorias de ... do século XX, contexto em que a redução da mortalidade infantil e das taxas de fecundidade, a partir da segunda metade do século em tela, ...