trabalho feminino na primeira guerra mundial
3045 resultados para trabalho feminino na primeira guerra mundial
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... duas delas merecem especial destaque: a primeira, é a circunstância de o trabalho assalariado ... Neste trecho, lembramos que, ao fim da Guerra 1939-1945, assistimos ao ressurgimento do ... as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, celebrou-se o Tratado de Versalhes, no qual se ... das trabalhadoras do gênero feminino, não havendo ofensa ao princípio da isonomia ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... duas delas merecem especial destaque: a primeira, é a circunstância de o trabalho assalariado ... Neste trecho, lembramos que, ao fim da Guerra 1939-1945, assistimos ao ressurgimento do ... as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, celebrou-se o Tratado de Versalhes, no qual se ... das trabalhadoras do gênero feminino, não havendo ofensa ao princípio da isonomia ...
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Discriminação
... ão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: ... Restrita à esfera privada, o trabalho feminino não foi, por muito tempo, incluído no mercado, ... diversas acepções, possui como fonte primeira a ideia de Aristóteles, asseverando que ... ós os horrores do holocausto e da Segunda Guerra Mundial, envolvidos no conflito estabeleceram o ...
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Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... Silva de Almeida 1 Resumo: O presente trabalho possui os direitos humanos como tema, tendo a ... ção ativa das mulheres na política mundial, que culminou com a inclusão dos debates de ... Uma primeira fase em que os direitos humanos são direitos dos ... a reivindicar o direito de voto feminino, sem deixar às vezes claro se sua ... Neste mesmo sentido, para Guerra (2013, p. 41) “[ ... ] os direitos da pessoa ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... Art. 3º Este Capítulo ... referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde — OMS, e prescrição médica que ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Princípios da Previdência Social
... interdependentes de Luhmann, escrevi na primeira parte do livro Sistemas Jurídicos no Brasil e no ... A Declaração (que após a Segunda Guerra Mundial uniicou ao mundo um padrão mínimo de ... ém adota os direitos (à vida digna, ao trabalho com salários e repousos dignos, à saúde e à ... ção Federal vigente, esse substantivo feminino (digni-dade da pessoa humana) é usado apenas ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... para lactantes e crianças na primeira infância Art. 3º Este Capítulo ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... técnicos terá de ser do sexo feminino ... 3. Qualquer Membro responsável pelas ... guerra ... Art. 2. As pessoas menores de 18 anos não ... após a data em que entrou em vigor pela primeira vez, por ato comunicado ao Diretor-Geral da ... tonelagem bruta de 25% da frota mercante mundial. 3. Posteriormente, esta Convenção entrará em ...
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Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
O objetivo deste artigo é discutir o patriarcalismo no Direito do Trabalho e a lenta superação desse modelo, impregnada de retrocessos. A legislação laboral mais importante, sobretudo as Constituições nacionais, é sucintamente repassada para que se possa identificar a superação do patriarcalismo, ainda que parcial, ao longo do tempo. Destacam-se os principais eventos mundiais que contribuíram...
... do homem, ele se convence de que pariu a primeira mulher, considerando o mito judaico-cristão como ... ção de novos ventos para o universo feminino, que passou a ter maior participação social” ... tenha sido escrito na Conferência Mundial da Mulher, realizada no México em 1985, com a ... desemprego, da degradação ambiental e da guerra e ressaltou a importância do tratamento ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... Nesse sentido, ensina Marcelo Lima Guerra 35 : ... "Em toda a sua atuação jurisdicional, ... Carvão e do Aço - CECA, a Organização Mundial de Saúde - OMS, o Fundo Monetário Internacional ... Precedentes da Primeira Seção. A regra de competência prevista no art ... faz referência ao masculino, abrange o feminino; quando regula o todo, compreendem-se também as ...
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Políticas públicas judiciárias
... , próprio do constitucionalismo do pós-guerra, tem-se nitidamente o deslocamento dessa esfera ... (396) que apontam, ultrapassada a primeira década da instalação do órgão, gargalos de ... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... Em tempos de crise mundial na saúde, pela propagação de um vírus que ... participaram com 68,85% e as do sexo feminino 31,13% nos acidentes típicos; 59,48% e 40,51% ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Trabalho 487 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... destacar a inadmissibilidade do recurso à guerra para fins de expansão, agressão e domínio, ou ... ão internacional e o reforço da paz mundial, bem como para as actividades de luta contra o ... A primeira escola deverá ser concebida e organizada como um ... estereotipado dos papéis masculino e feminino em todos os níveis e em todas as formas de ...
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Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... ânea em estabelecer na sua filosofia de trabalho, igualdades de oportunidades e condições a ... Militar da Paraíba, possui um quadro feminino bastante reduzido comparado aos homens, ainda ... Corroborando, Azevedo e Guerra (1989) atestaram que o principal fator ... és, tomando como referencial o Relatório Mundial" da Organização das Nações Unidas para a Educa\xC3" ... mais difíceis de identificar do que, à primeira vista, poderia parecer. A consciência dessa ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Dividido em três capítulo, o trabalho tem como objetivo geral conceituar a dignidade da ... Ainda no plano nacional, tem-se que a primeira aparição da dignidade no Brasil ocorreu em ... antes da viragem trazida pela Segunda Guerra Mundial, dentre os títulos está presente a ... que fixam a separação entre masculino feminino, e incluir na análise histórica conjunta dos ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... A política mundial, dominada pelo egoísmo, pela concentração de ... A primeira fere os princípios internacionais de ... Não Tribunais de Guerra, feitos pelos vencedores na imposição de ... Após onze meses de trabalho, 22 homens foram levados a julgamento; 12 ... , devendo ter juízes do sexo masculino e feminino" ... O orçamento do Tribunal vem da participaç\xC3" ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... , nem aos regimes especiais das vítimas de guerra, nem à assistência médico-social pública ... pelos quais limitou sua aceitação, na primeira memória ... Convenções da OIT e outros ... mínimo 33% da arqueação bruta da frota mundial. 4. Subseqüentemente, esta Convenção entrará ... éstico” designa toda pessoa, do sexo feminino ou masculino, que executa um trabalho doméstico ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... esteja sendo fiscalizado pela primeira vez, procedimento especial para ação fiscal, ... na página eletrônica do MTE na rede mundial de computadores — internet, com objetivo de ... ídio, crime contra a humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Os não nacionais imigrantes e o sistema público de saúde do Brasil: a universalidade do direito à saúde e a pandemia de covid-19
O objetivo deste artigo foi investigar o direito humano e fundamental à saúde pública dos não nacionais imigrantes, especificamente durante a pandemia de covid-19. Para cumprir essa proposta, buscou-se compreender o contexto em que os não nacionais imigrantes estão inseridos em nosso país, bem como analisar o atendimento dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde, em especial o...
... , adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam a ... SUS, para não se criar um paciente de primeira e um de segunda categoria. Um que tem direito a ... 2021 ... BIBLIOTECA DIGITAL MUNDIAL. A enciclopédia dos medicamentos ... Disponível ... ça à vida e à dignidade desde a Segunda Guerra" Mundial (OCHA, 2016). A previsão é de que situa\xC3" ... serem pensados apenas para o público feminino ... -
Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... ícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, função ... ) parcelas, sem descontos, vencendo-se a primeira em 30 de abril, a segunda em 31 de agosto e a ... ou páginas de informação na rede mundial de computadores. (Redação dada pela Lei n ... 65 (sessenta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será garantida ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de ... Em 2012, a presença do quadro feminino da Força Aérea Brasileira completou exatos 30 ... a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial, quando um grupo de 73 enfermeiras foram ... , as militares aviadoras surgiram pela primeira vez no país em 2006, após cursar a Formação ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... A analogia entre pandemia e guerra tem sido um recurso recorrentemente empregado ... dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o status de pandemia ... 291 casos, milhares de suspeitos e a primeira morte, de uma empregada doméstica de 63 anos, fectada em seu ambiente de trabalho pela patroa ... 1 Em janeiro de 2021, a PNAD-C ... A maioria de plantonistas é do sexo feminino. Os plantonistas têm carga horária semanal ... -
O princípio da irrenunciabilidade
... O Direito do Trabalho, em termos gerais, entra nesse âmbito ... direitos essenciais do trabalhador, é a primeira restrição específica do Direito do Trabalho à ... nacionais, mutilados por acidentes ou de guerra, podem ser assinaladas como exemplos de normas ... Krotoschin 286 , durante a I Guerra Mundial o mais alto tribunal da Alemanha considerou ... benefícios que se concede ao pessoal feminino é renunciável para o pessoal que estava na ...
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Legislação Desportiva
... com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Nacional de Direito ... /1941, foi responsável por estabelecer a primeira lei orgânica do desporto nacional, inspirada nas ... plena convulsão com a deflagração da II Guerra Mundial e os ideais eram baseados no ... ária; até o investimento no futebol feminino e oferecimento de ingressos a preços populares ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... desigualdade universal, e utiliza pela primeira vez o termo gênero para afirmar a ... 1. O ... do “natural” do que seja masculino e feminino. Ela ensina que são as construções culturais ... ão de Durban adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, ... óloga portuguesa, reconhecida por seu trabalho que examina uma série de questões relacionadas ... forçadas a sair de suas casas desde que a guerra na Ucrânia começou. O número equivale a quase ...
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Questões comentadas
... Constituição Federal de 1988 não é a primeira a tratar de se- guridade social, mas nos moldes ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... (ses- senta e cinco) anos, se do sexo feminino, sendo compulsória, caso em que será ... região ama - zônica durante a Segunda Guerra Mundial, sua pensão especial vitalícia poderá ...