trabalho infantil na realidade brasileira
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A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
..., adolescentes ou mesmo jovens, na realidade brasileira, estao muito longe do (re) ..., profissionalizacao e protecao do trabalho etc. . Apos breve apresentacao descritiva dos ... interlocucao com a tematica do "trabalho infantil" (10). . Antes de mais nada, devemos ter em mente ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... e hábitos intrínsecos a nova realidade, marcada pela própria natureza da interação ...; mas também há canais com mensagem infantil apresentados por adultos. Contudo, esse ... Revista Jurídica Luso-Brasileira , Lisboa, a. 7, n. 3, 2021. p. 357. . 14. ... se assemelha em grandes aspectos ao trabalho artístico infantil 58 , e como tal demandaria ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
...ógico que dará o norte da Internet brasileira": neutralidade, privacidade e liberdade de express\xC3"...29). . Restringindo-se ao objeto deste trabalho, é necessário que se destaque a o regime ... nacional não ocultam uma preocupante realidade, a de que as tecnologias da informação e da ... arquivos contendo vídeos de pornografia infantil, bem como deixou disponível para que outras ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Resumo . O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os ...ância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O ... exigidos pela legislação trabalhista brasileira para proteger o trabalhador e evitar acidente de ...infantil" (BRASIL, 2006). . Logo, as ações acima dever\xC3"... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
...O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de ... Código Civil, condizente com a nova realidade jurídica, essencialmente no que se refere . 15 ... certa controvérsia na jurisprudência brasileira sobre a admissibilidade da guarda compartilhada. ... da rede social destinada para o público infantil, visando maior privacidade e segurança para eles ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
...? Nasceram da observação pessoal por longo tempo da realidade Rio Tajapuru, que perpassa pelo município de Breves no maior arquipélago ... foco da análise a partir de agora para a realidade amazônica brasileira do trabalho, mediatizando em busca de determinações que nos permitam ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... com a pesquisa desenvolvida neste trabalho no contexto da reflexão sobre política criminal ... tem lugar mediante “invenção da realidade” (distorção pelo aumento do espaço ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES . brasileira era de 574.027 indivíduos. 488 Ou seja, cerca de ... hediondo o crime de “prostituição infantil”. Em 14 de maio de 2014, a casa aprova o ...
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Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... de entrevistas abertas e livres com atores sociais inseridos na realidade social de economia informal da feira livre. Concluímos que a experiência ... de Menores, por assim dizer, constante na história jurídica brasileira foi aprovado pelo Decreto nº. 17.943-A de 1927, no governo de Washington ... -
Aspectos Polêmicos do Processo Coletivo na Esfera Trabalhista
...Trabalho", esse processo não tem sido diferente. Num esfor\xC3"...Na realidade, é o próprio substituto que detém ...O pensamento da regra chaga a ser infantil, não se lhe podendo dar nenhuma função ou ... uma situação inusitada: a sentença brasileira pode produzir efeito em qualquer lugar do ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ... mundo: novos conceitos para uma nova realidade . Trad. Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: ...ários irrisórios ou mesmo o trabalho infantil. 39 Dentro desse contexto social, de extrema ...Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. p. 201-202. . 101. Do original: “una ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ... às condições de emprego e de trabalho. Sendo assim, não é possível abordar a ...realidade previdenciária, a situação que nós conhecemos ... funções de magistério na educação infantil é no ensino fundamental ou médio. . Uma das ... -
Princípios da Previdência Social
...ão de uma dinâmica, como é o caso da brasileira de 1988 — positivados porque são ...ém adota os direitos (à vida digna, ao trabalho com salários e repousos dignos, à saúde e à ...ínima: objetiva a abolição do trabalho infantil); e 182/1999 (objetiva a abolição do trabalho ...O caráter dinâmico decorre da realidade social (fatos sociais) que produz pela força dos ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Unidos ± na exploração do trabalho infantil e o não pagamento de tributos trabalhistas de ..., a escravidão ainda assombra a realidade dos(as) trabalhadores(as) do setor têxtil no ... . Em sentença recente, a justiça brasileira considerou a Zara responsável por escravizar ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
...--Comunicacao e Direitos, a Associacao Brasileira de Magistrados da Infancia e da Juventude, o ... Infancia e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo a Aprendizagem, promoveu .... Para analisar criticamente essa realidade, o presente trabalho remonta, inicialmente, o ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... da existência e relevância da realidade e pressões obreiras, embora procurando ... de exploração da força de trabalho infantil e feminina pelo novo sistema econômico em ...ção desses conflitos na realidade brasileira, logo depois da promulgação da Constituição ...
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
... mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e ... foco de que a mercantilização é uma realidade do processo do capital. Após esta seção ... educacionais iniciado na educação infantil (SARDINHA e LEHER, 2021), e o modelo das escolas ... -
A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... contemporâneo na indústria da moda brasileira e a sua afronta aos direitos humanos, assim como ... trabalhadores escravizados; avaliar a realidade socioeconômica e o que acaba levando os ... desde a exploração do trabalho infantil e da mulher, o terceiro trata das políticas ... -
Aspectos legais relevantes na atuação do digital influencer
Renata Luiz: Sobre a atuação do digital influencer
Na atual realidade em que vivemos, os digital ..., influenciadores no nosso meio social, trabalho, círculo de amizades e familiar, mas existem ...Questões envolvendo a publicidade infantil de influencers mirins, o consumo de bebidas ...ências de publicidade, a Associação Brasileira dos Agentes Digitais (Abradi), entidade do ... -
A Nova Escola
... de um texto metafísico, que expressa a realidade de um mundo constituído por uma biblioteca ..., e as exigências do atual mercado de trabalho estão voltadas para o recrutamento de ... Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB) defende a implantação da tecnologia ...ção nacional começa na educação infantil. Dados sobre a alfabetização infantil, ...
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As Normas Internacionais de Direitos Humanos e a Lei da Reforma Trabalhista no Brasil
...ório mínimo fixado na ordem jurídica brasileira para a inserção civilizada da pessoa humana no mundo econômico e social do trabalho é estruturado a partir de três grupos ... relevância que tais normas ostentam na realidade jurídica do País – fato especialmente ...ças, a Pornografia e a Prostituição Infantil (2000); Convenção sobre a Proibição das ...
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Justificação externa da decisão judicial e standard probatório
.... Para os fins deste trabalho, o raciocínio jurídico implica ao menos três ... . Na realidade, isso evidencia a necessidade de critérios de ...ões de casos em trâmite na Justiça brasileira que há um interesse teórico em saber o alcance ... havia uma resistência injustificada ( infantil , dissera) da doutrina em saber como exatamente ...
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
..., como a exploração da mão de obra infantil, a escravização do trabalhador e as diferentes ...22 Tornam-se nômades em uma “realidade cambiante”, como afirma Márcio Tulio Viana: ...A atual Carta Constitucional brasileira elenca dentre seus princípios fundamentais, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
...óximo, ao invés de tratá-la como uma realidade isolada e estanque. Nesse contexto, constituem ...é amplamente aceita na ordem jurídica brasileira, em distintos campos do Direito, sendo também ... pelo Brasil); a abolição do trabalho infantil (Convenções 138 e 182 da OIT, ambas ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... súmula n. 39, TRT/RJ — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Progressão horizontal ... do Direito do Trabalho e da primazia da realidade por tratar-se, o jogo do bicho, de atividade ... empregos de ‘professor de educação infantil’. Aproveitamento dos servidores em empregos de ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... é predominante na jurisprudência brasileira, conforme se observa dos julgados, de alguns ... do texto, ante a contemporaneidade da realidade dos fatos, torna-se desnecessária. Comentário ...ção das Piores Formas de Trabalho Infantil...