trabalho infantil na realidade brasileira
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura ... e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças a serem racistas, pregando a ... as desigualdades transformando a realidade social. Assim, uma vez transformada a situação ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... da constituição da república brasileira. Sabiamente, a constituição de 1988 percebeu ... originados em função da ideia e realidade do trabalho, porém que hoje também atuam, de ... , como o labor forçado, o labor infantil, além do labor semisservil — todos muito ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... brasileiras precisam considerar essa realidade para mostrarem-se adequadas às diretrizes ... do porquê somente na Lei Fundamental brasileira de 1988 houve a preocupação com a ... 50), exploração do trabalho infantil e feminino, salários irrisórios, as mencionadas ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... ção se sobrepõe ao Estado; na realidade fática, a Constituição se submete ao Estado ... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ... regras, aspectos da chamada nova ... , derivado de uma espécie de aceitação infantil frente ao princípio da autoridade, que precisa ... Na doutrina brasileira ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... trabalho nas primeiras creches era, portanto, prioritariamente voltada para a ... Na realidade, cada instituição: “[ ... ] apresentava as suas justificativas para a ... -
As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... a compreensão sobre o contexto e a proteção jurídica brasileira sobre proteção contra a exploração do trabalho infantil sistematizando ... humana desde a infância, tendo reflexos transformadores na realidade concreta (CUSTÓDIO, 2008, p. 27) ... Com isso, a Constituição da ... -
Direito digital
... concebível, e atualmente já é uma realidade habitual ... A constante transformação sofrida ... @@2.1.1 Evolução legislativa brasileira ... É sabido que o Direito surge a partir de um ... , acesso não autorizado, pornografia infantil e cyberstalking (assédio na Internet). O ... transações bancárias, nas formas de trabalho e etc. Em consequência disto as condutas ...
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Direitos da Personalidade
... econômica privada e o direito ao trabalho representam garantias fundamentais do ordenamento ... , apenas acerca da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente ... como crime, dado pela lei penal brasileira, impede que estas mulheres, que não têm acesso ... as raias da gaiatice, da mera diatribe infantil, da graça inocente, para se apresentar como ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... da redução dos índices estatísticos, ainda é frequente, na realidade ... social, o trabalho infantojuvenil exercido na forma proibida, em ... Em 1990, a norma brasileira chamada Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA definiu: criança, ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... e hábitos intrínsecos a nova realidade, marcada pela própria natureza da interação ... ; mas também há canais com mensagem infantil apresentados por adultos. Contudo, esse ... Revista Jurídica Luso-Brasileira , Lisboa, a. 7, n. 3, 2021. p. 357 ... 14 ... se assemelha em grandes aspectos ao trabalho artístico infantil 58 , e como tal demandaria ...
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... Esta é uma realidade que ainda faz parte do cotidiano de milhões de crianças nos diversos ... infantil e a situação da sua ratificação pela legislação brasileira ... 144 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 656 I FEV/MAR 2019 ... -
Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... ? Nasceram da observação pessoal por longo tempo da realidade Rio Tajapuru, que perpassa pelo município de Breves no maior arquipélago ... foco da análise a partir de agora para a realidade amazônica brasileira do trabalho, mediatizando em busca de determinações que nos permitam ... -
A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... as relações entre a Constituição brasileira e o Direito Previdenciário são praticamente ... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ... que efetivamente no Brasil não é uma realidade ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... falta de viabilidade em decorrência da realidade do serviço público local. É importante ... Emenda, só os professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio poderiam gozar ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... do Trabalhador no Meio Ambiente de Trabalho ... 6320.2 Inteligência Artificial.indd ... , na atualidade, trata-se de uma exímia realidade, que integra os mercados, a produção e todos os ... forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de ... com a ordem jurídica constitucional brasileira, o valor social do trabalho e a livre-iniciativa ...
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Do Contrato de Trabalho
... ões diferentes de uma mesma e única realidade": o vínculo entre empregado e empregador. É poss\xC3" ... ção do desporto e na Confederação Brasileira de Futebol. Qualquer irregularidade em relação ... (84) ao proferir palestra sobre trabalho infantil durante o Seminário em comemoração aos 60 anos ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... de 2020, grande parte da população brasileira acompanhou a vigésima temporada do reality show ... à busca por colocações no mercado de trabalho. 19 Embora a eles não se restrinja, esta ... 21 Se esta situação já era realidade antes da pandemia do Coronavírus, parece ter ... , que podem associá-las a pornografia infantil. Os pais não têm como saber quem poderá usar ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... ȱComitêȱ de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor nacional do Programa de ... ȱdeęciênciaȱ no seio da sociedade brasileira ... realidade ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... serem desenvolvidos e adaptados para a realidade" brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2\xC2" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... , as associações de magistratura brasileira - AMB, Anamatra e Ajufe - cada uma nas suas ... naturais e necessárias, elas são, em realidade, artificiais e, portanto, não fixas: muitas ... (cozinheira, garçonete, professora infantil, secretária, comissária de bordo) ou masculinas ...
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Relação de emprego ? caracterização
... úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego ... quadro contextual, a ocorrência da realidade fática do trabalho livre, subordinado, contínuo ... à “Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil”, mencionada pela Convenção 182 da OIT, em ... , não se harmoniza com a lei brasileira, dado considerar a CLT como “de serviço ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... dos Aprendizes), que proibia o trabalho infantil por mais de 12 horas diárias, entre outras ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. p. 197-198 ... Pelo prisma ... A realidade não é tão generosa com as crianças como a ...
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Cibercriminalidade
... Inconteste essa realidade, e entre outras necessidades, uma delas diz ... legislação, pois o enfoque do presente trabalho é processual. Estas referências aos ... ção de material de pornografia infantil na Internet; também prevê diretivas de natureza ... brasileira”. In Boletim do IBCCRIM. Ano 8, nº 101, ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino ... fundamental, em ... realidade com engajamento na aprendizagem do estudante e na ... e em todos os componentes como a base de trabalho da formação do professor e articulados ... Literatura Infantil, Língua Brasileira de Sinais - Libras, Inclusão Escolar, Educação ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... lato , ao pensamento filosófico da realidade jurídica desde a Antiguidade Clássica, ou seja, ... social do Direito e o direito do trabalho ... Cediço que o direito do trabalho é um ... juízes e principalmente pela imprensa brasileira, quando atacam a independência do juiz do ... ído por Frank “a um condicionamento infantil”, o único a explicar o tal anseio por ...