trabalho infantil na realidade brasileira
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... . RESUMO . Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida ...ões legais, a partir da Constituição brasileira, acerca do desenvolvimento de políticas ...ção Federal e aquilo que permeia a realidade de grande parte da população do país. . Tal ...ção de doenças, desassistência infantil, dentre tantas outras tragédias, que têm ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... o empirismo (não há conhecimento da realidade sem intuição sensível); por outro lado, ...Rio de Janeiro: Civilização . Brasileira, 1965. 162. SUPIOT, Alain. Homo juridicus : ..., desde padrões de divórcio a morbidade infantil", de mudanças ocupacionais a tendências criminol\xC3"...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
..., disponível pela Classificação Brasileira de Ocupação (CBO). Concluiu-se que a ... de nível superior na educação infantil, que registrou um aumento de 398%, saltando de ...Essas mulheres eram, em realidade, verdadeiras mães-pretas, sendo quem ... -
A previdência social brasileira - noções básicas
... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... falta de viabilidade em decorrência da realidade do serviço público local. É importante ... Emenda, só os professores da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio poderiam gozar ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
...Esse trabalho procura delimitar o desenvolvimento sustentável ...Na realidade, a pobreza e a degradação ambiental resultariam ..., as taxas de analfabetismo e mortalidade infantil são altas e há uma baixa expectativa de vida. ... -
Organização do estado brasileiro
... Cuidaremos, em seguida, da Federação brasileira, evidenciando, inclusive, as características que ..., manter e executar a inspeção do trabalho; além de estabelecer as áreas e as condições ...ão e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental. . Na mesma toada: (d) .... Como exemplo dessa realidade, podemos citar a norma do artigo 37, inciso XI, ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... emprego, devendo ser levada em conta a realidade verificada no caso concreto (princípio da ...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), elaborada pelo Ministério ... na Lista das Piores Formas do Trabalho Infantil - Lista TIP, aprovada pelo Decreto n. 6.841/2008. ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... Trabalho enviado em 23 de março de 2022 e aceito em 04 de ... bibliográficas da versão global e da brasileira (nacional), intituladas respectivamente de, ... em relação a moradia e desenvolvimento infantil, e a compreensão da moradia adequada no âmbito ... com maior aceitação na história, a realidade deste grupo social revela que existe uma ... -
Ministério do Trabalho
...brasileira e, havendo queixa de claro indício de ..., a partir da verificação do contrato realidade. Parágrafo único . O procedimento acima ...õe sobre a fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador . O ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. NOTAS . 1) Conceito de Direito ... realidades de uma nação, ou sejam, realidade sociológica, realidade religiosa, realidade .... Pinto Ferreira ("Constituição Brasileira", Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) reconhece ...182 - piores formas de trabalho infantil; 185 - documentos de identidade da gente do mar. ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. @@Notas. 1) Conceito de Direito ... realidades de uma nação, ou sejam, realidade sociológica, realidade religiosa, realidade ... Pinto Ferreira (“Constituição Brasileira”, Ed. Saraiva, III vol., 1992, p. 208) ...182 — piores formas de trabalho infantil; 185 – documentos de identidade da gente do ...
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O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... os enumera como “uma Declaração Brasileira de Direitos Sociais, contemplando, em um só ...ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação; g) ... básicas do ser humano, no plano da realidade material e espiritual, dando à pessoa humana ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... de Adolescentes em Conflito com a lei; Trabalho Infantil e Juvenil no Brasil e Maranhão. . ... na ampliação da fetichização da realidade vivenciada por crianças, adolescentes e jovens ... . A Constituição Federal brasileira em seu Capítulo VII que trata Da Família, da ... -
Entre o remédio e o corpo inquieto: de qual infantil falamos?
Tendo como temática a medicalização na educação, embasado na psicanálise freudiana, o presente trabalho visa a promover uma reflexão sobre as estratégias medicalizantes de educadores quanto a um aluno dito inquieto, ocorridas ao longo de um estudo de caso. Parte da hipótese que tanto o ideário de infantil do adulto educador quanto o de corpo podem estar articulados a um discurso que compreende a...
... na psicanálise f reudiana, o pre- sente trabalho visa a promo ver uma reexão sobre a s ...A realidade dos objetos do mundo será sempre intermediada ... In: FREUD, S . Edição Standard brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 116 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, ... sendo que o índice de mortalidade infantil neste ano foi de 16,6 óbitos de crianças ... no mundo, uma relação nova para com a realidade circundante, seja com a Terra, com a natureza ou ..., pois, apesar de ser prestado o trabalho na BR 488, está sendo realizado na ...
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As nações unidas
...A Organização Internacional do Trabalho também foi criada pelo Tratado de Versalhes como ...ício da soberania, estamos frente a uma realidade político-jurídica que se expressa no fato de ...ção, à ordem positiva interna brasileira, dos tratados ou convenções internacionais em ...Abordou, ainda, a questão do trabalho infantil e o direito de toda pessoa a um nível de vida ...
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Limitação do Valor dos Danos Morais no Direito do Trabalho: Inconstitucionalidade
O objetivo do presente trabalho foi analisar o rol dos artigos 223-A à 223-G, incluídos na CLT pelo Título II-A, nomeado como “Do dano extrapatrimonial”, através da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Foram colocados no texto legal parâmetros para valores indenizatórios a título de dano moral por mazelas reconhecidas eventualmente por conta de relação jus laboral. Com análises jurisprudenciais,...
... do ser humano e a ampliação da realidade social, deram início também aos conflitos na ... a evolução histórica legislativa brasileira, o mesmo autor ensina: . O Código Criminal de ...infantil e inúmeros casos de descumprimento das leis ... -
Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
...ária do Direito, sobretudo do direito do trabalho, que vem sofrendo sucessivos ataques que colocam ... deriva unicamente de uma adaptação à realidade, mas, antes, de uma vontade de constituição . ... a grande maioria da malha rodoviária brasileira não dispõe de condições adequadas para o ... CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
...Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Advogada. E-mail: ... ele, o que obviamente não condiz com a realidade. Além disso, em uma visão isolada da LGPD, é ... . Reuniões familiares e de trabalho, aniversários, aulas, palestras, atendimentos ... foi substituída pelas lives da rotina infantil, acrescida de dicas de brincadeiras, receitas ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... o trabalho infantil, no mundo e no Brasil, ainda é uma triste realidade. No nosso território, segundo o IBGE, mais de dois milhões e meio de ... . A legislação brasileira já conta com uma ferramenta, uma política pública de grande ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE . CRUZEIRO ...ção das piores formas de trabalho infantil). . . . . Além ... diante da realidade da atividade econômica desenvolvida pelas ... -
Do Contrato de Trabalho
...ões diferentes de uma mesma e única realidade": o vínculo entre empregado e empregador. É poss\xC3"...ção do desporto e na Confederação Brasileira de Futebol. Qualquer irregularidade em relação ...(84) ao proferir palestra sobre trabalho infantil durante o Seminário em comemoração aos 60 anos ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da .... A legislação desportiva brasileira teve início com a criação do Conselho Nacional ... do responsável; porém, diferente a realidade porque isso ocorria sem autorização, como o ...ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...trabalho –, então não se vê como poderíamos ... (31) A odiosa exploração do trabalho infantil ainda persiste até os dias atuais. A Agenda 2030 ... Antônio Lopes Campos analisou assim a realidade laboral que envolvia as crianças e adolescentes ...5º da Lei brasileira" n. 12.965/2014: “internet é o sistema constitu\xC3"...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... instituto, comparando-se com os demais ramos da jurisdição brasileira. . 1.1. Ainda no aspecto introdutório. Reflexos sociais do dano moral ...infantil, inclusive admitindo a legitimidade de atuação jurisdicional do ...