trabalho infantil na realidade brasileira
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... nesse artigo articular a experiência brasileira, a partir do convergente colapso da democracia ... da crueldade forjasse uma outra realidade" ... Cumpre lembrar que havia uma imensa influ\xC3" ... de trabalho, a exploração laboral infantil e das mulheres grávidas, o trabalho em ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... elementos neofascistas na conjuntura brasileira a partir da análise das políticas para o ... pensar uma dimensão (entre outras) da realidade brasileira. Mattos considera que um governo com ... ções de que havia defendido o trabalho infantil. Na oportunidade, o presidente afirmou em seu ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... ária será a simples observação da realidade" que cerca o Judiciário do Trabalho. Serão extra\xC3" ... Trabalho.Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ... Mitos, Caminhos e ... de escravo, a exploração do trabalho infantil, a violação a regras de segurança e saúde no ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... ditames preconizados na constituição brasileira para proteção da criança e do adolescente nas ... Clínica do Departamento de Psiquiatria Infantil da Universidade de Columbia, Richard Gardner, que ... Alegam que o trabalho dos profissionais da psicologia se circunscreve ... ‘alienado’ não têm fundamento na realidade” 49 ... A ressalva que pode ser feita nas ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
... em Porto Alegre, mantido pela Unio Sul Brasileira de Educao e Ensino - USBEE para a Sociedade ... municpio de Ira, para a oferta da Educao Infantil na faixa etria de 4 e 5 anos, do Ensino ... a oferta do Curso Tcnico em Segurana do Trabalho - eixo tecnolgico Segurana, desenvolvido de forma ... do mundo fsico e natural e da realidade social e poltica, especialmente do Brasil; ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ... ício de atividade remunerada por fonte brasileira - Lei n. 6.815/80, art. 98 ... Observe-se que os ... dispõe sobre fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ... (norma abstrata) adaptar-se à realidade fática das situações (caso concreto) ...
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Sistema de garantias salariais
... , a marca distintiva do Direito do Trabalho perante outros ramos jurídicos privados ... proteção que a ordem justrabalhista brasileira defere ao valor do salário manifesta-se, ... — Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil , em conformidade com o art. 3º, “d”, e art ... ão salarial (princípio da primazia da realidade sobre a forma ), fundamentalmente saber-se se o ...
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O trabalho digno ou decente como direito humano e fundamental
... os enumera como “uma Declaração Brasileira de Direitos Sociais, contemplando, em um só ... ção das piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para a sua eliminação; g) ... básicas do ser humano, no plano da realidade material e espiritual, dando à pessoa humana ...
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Soft law, hard law e os mecanismos de combate ao trabalho infantil e escravo no Brasil
... ção do trabalho, em especial o trabalho infantil, é uma realidade mundial. Nos quatro cantos do planeta são encontrados menores trabalhando ... A Legislação Brasileira possui normas penais que contemplam os tipos penais de exploração do ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora ... Resumo ... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo ... tal não têm contemplado boa parte da realidade dos estudantes brasileiros, devido as profundas ... ao cuidado, educação e atenção infantil. Ademais, a atuação dos acadêmicos dessas ... -
Corrupção e desigualdade
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016, p. 48 e 64-65 ... 249 SEN, Amartya ... que crianças fossem exploradas pelo trabalho, em vez de frequentarem a escola, contribuindo ... Essa realidade é enfrentada agora pelos Objetivos de ... do possível”: “A educação infantil representa prerrogativa constitucional ...
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Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... depositou todas as expectativas no meu trabalho, a fim de que eu verificasse se era abuso físico ... sobremaneira na confiabilidade do relato infantil. Diferente do que se acredita popularmente, que a ... Mas não é preciso, porque a realidade de Tribunal evidencia o que o conflito dos pais ... Revista Brasileira de Direito de Família e Sucessões , Ed ...
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Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
... De acordo com a legislação brasileira, criança é “a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ... , é atividade proibida e sua abrangência deve ser adequada à realidade jurídica do país ... O trabalho infantil se caracteriza pela ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... órico ainda maior quanto aos dados da realidade do aprisionamento de mulheres, que, ainda que ... condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho ... , creche, centro de referência materno-infantil. Segundo o relatório consolidado referente aos ... -
Trabalho Infantil
... trabalho infantil sejam efetivamente instrumentos de mudança da realidade social dessas crianças e adolescentes e que as suas famílias ou núcleos ... órico, elementos diferenciais, como é o caso da escravatura brasileira, em que os filhos dos escravos eram também escravos, mas de uma maneira ...
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O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... imaginário, mas pelo contrário, tem-se apresentado como árdua realidade para inúmeras crianças e adolescentes refugiados. 3 Considerando a ... ças refugiadas, pertinente voltar atenção para a postura brasileira, vez que o país também se insere no fluxo de deslocamento forçado de ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... desdobramentos, na universidade brasileira, da Guerra Fria. Todas as turmas eram marcadas ... , infi ltrando-se entre nós para o seu trabalho de espionagem”. Foi o que aconteceu com dois ou ... E nos candidatamos poucos, na realidade dois, meu amigo Lúcio Miranda e eu. E não ... chamou o “esquerdismo” de “doença infantil do comunismo”. Para fazer a crítica dessa ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... Infantil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada ... cunho ambiental permanece distante da realidade, ao passo que a crise sanitária agrava as ... trabalho, cultural e ético etc. Logo, estar-se-ia diante ... brasileira e latino-americana não é empregado para ... -
Licitações
... de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo ... , intervenção mínima, primazia da realidade e julgamento objetivo ... 4700 QUESTÕES ... ério de desempate, em favor de empresa brasileira e para aquela que tenha o maior número de ... /88, ou seja, que não explora trabalho infantil. e) Comprovar regularidade fiscal: o ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... do pais na divisao internacional do trabalho, mesmo que de forma germinal ... E, pois, em ... Porem, tera uma maior tonica na realidade priorizada por nos. (1) ... Nessa direcao, ... das mulheres, utilizacao de mao de obra infantil e migrante e ate mesmo condicoes de trabalho ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ção da negociação coletiva de trabalho (art. 8º, VI; art. 114, §§ 1º e 2º); ... A primeira Constituição brasileira a consagrar a divisão de sindicatos por ... , num divino milagre de harmonia, toda a realidade variada e diversa das atividades profi ssionais ... ao trabalho escravo e ao trabalho infantil, a proteção ao trabalho da mulher, a adoção ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act (Lei de proteção da privacidade infantil na Internet), de 1998 ... Já o Judiciário ... , tentamos demonstrar que a sociedade brasileira não conheceu a vivência democrática até 1988 ... medidas enfraquecem e impossibilitam o trabalho da CPI”. 7 O Supremo Tribunal, em acórdão de ... tipo de ativismo, identificável na realidade jurídica brasileira, representa o modo normal de ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... infantil; e d) a eliminação da discriminação em ... e 373-A) são disciplinados pela lei brasileira" ... A Convenção n. 111, de 1958, da Organiza\xC3" ... realidade social mostra a inefetividade das declarações ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... , porém, sobretudo o direito do trabalho vem sofrendo sucessivos ataques que colocam à ... da mais elevada corte de justiça brasileira ... O Supremo Tribunal Federal, guardião ... em geral se tornou uma realidade para os motoristas profissionais brasileiros com ... CRIANÇAS EM UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA OU DO ENDEREÇO DE ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... É por demais simples para regular uma realidade assaz complexa. A forma pela qual uma empresa se ... situação aplica-se a legislação brasileira de proteção ao trabalho, do FGTS, da ... resultantes da força de trabalho infantil" de Bangladesh. Daí criaram-se os selos comprobat\xC3" ...