trabalho infantil no brasil
- O Trabalho Infantil no Brasil e na Argentina: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL por: LTR, 2015
- Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
- Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
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A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais
O objetivo geral é analisar os pontos convergentes que demonstram a importância da consolidação do processo de erradicação ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai, a partir de ratificações de convenções internacionais. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica. O método de abordagem é o dedutivo e o de procedimento o monográfico. Constatou-se que as ratificações das convenções...
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A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
@1. O que é o trabalho infantil? O trabalho infantil fio desempenho de atividades de qualquer natureza por crianças e adolescen-tes e que não tenha a finalidade educativa ?, embora atualmente seja condenado na maioria dos países, ainda faz par... - Trabalho Infantil no Brasil: a Glamourização em Torno do Trabalho Artístico Infantil
- As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
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As medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Brasil: forças em luta
O objetivo deste artigo é refletir sobre as soluções encontradas para o problema da exploração do trabalho infantil no Brasil. Para isso, apresenta as atuais políticas públicas destinadas à eliminação do trabalho infantil no país - legislação, políticas de transferência de renda e de escolarização - e revela, por meio de dados do IBGE, a persistência da exploração do trabalho infantil. Procura,...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... EDUCAÇÃO INFANTIL ... 09 1.1. Diagnóstico.09 1.2. Diretrizes.12 ... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... ável e crescimento e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação ... ção em favor de candidato domiciliado no Brasil não cadastrado previamente nos termos desta Lei ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
- A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
- Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: do Início da Proteção aos Desafios Atuais
- As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
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Direitos da criança. Representação processual e trabalho infantil
O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor.
... Camila Izis Avila Barbosa Paul ADVOGADA ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E TRABALHO INFANTIL ... O trabalho infantil no Brasil continua atingindo números elevados. Os pais muitas vezes não podem figurar como representantes em juízo, cabendo o papel a um tutor ... T ... -
Normas de Proteção da Criança e do Adolescente no Mercado de Trabalho: OIT, Argentina, Brasil e MERCOSUL
... terminam por obrigar os trabalhadores a prestar o seu serviço em condições indecentes, além de fazer uso de trabalho infantil, o que além de ser ilícito é imoral ... Nesse sentido, a OIT tem buscado desenvolver teorias, estudos, estratégias e projetos para ajudar os ...
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Trabalho Infantil
... passem a ser, necessariamente, instrumentos de mudança da situação de completo desprezo com que a criança e o adolescente são tratados no Brasil ... Nesse contexto, os processos de integração econômica representam situações em que os Estados-Partes podem eleger o combate ao trabalho ...
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Referências Bibliográficas
... prevención y erradicación del trabajo infantil y protección del trabajo adolescente ... BELTRAN, Ari Possidônio. Direito do trabalho e direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2002 ... Madri: Dykinson, 2004 ... BRASIL. Lei n. 8.069/90. Estatuto da criança e do ...
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Introdução
... ção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 1998, sobre os direitos básicos do ... No Brasil, os princípios da ordem econômica, elencados no ... princípios da eliminação do trabalho infantil, da liberdade sindical e da livre negociação ...
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Considerações Finais
... ítulo, as questões de relevo sobre o trabalho infantil na Argentina e no Brasil, bem como o ...
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Anexo II - Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho
... c) a abolição efetiva do trabalho infantil"; e ... d) a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupa\xC3" ...
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Anexo III - Convenção da OIT n. 138 - Sobre Idade Mínima para Admissão a Emprego
Aprovadas em 27.6.1973. No Brasil promulgada pelo Decreto n. 4.134 de 15.2.2002 ... Geral da Organização Internacional do Trabalho", Convocada em Genebra pelo Conselho de Administra\xC3" ... vista à total abolição do trabalho infantil; Tendo determinado que essas proposições se ...
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Anexo I - Declaração Sociolaboral do MERCOSUL
... da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que ... Trabalho infantil e de menores ... 1. A idade mínima de admissão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos ... ências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que ... social e política, especialmente do Brasil ... § 2º O ensino da arte constituirá ...
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Prefácio
... advogado e pesquisador em direito do trabalho, produziu a presente obra, sob o título "O lho infantil" no Brasil e na Argentina: um caso de desrespeito \xC3" ...