Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Decisão da Presidência nº 1092778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... Remição por trabalho ... Ausência de regulamentação e ... proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Busca-se, em suma, a ...
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Decisões Monocráticas nº 1092778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... Remição por trabalho ... Ausência de regulamentação e ... proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Busca-se, em suma, a ...
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Introdução
... Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ... de caráter eminentemente intelectual, mas com independência em face dos que se ... , nem entre o trabalho intelectual, técnico" e manual ... COMENTÁRIO: ... No “caput\xE2" ...
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Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores
... de ampla discussão do Ministro do Trabalho com os representantes dos empregadores e dos ... qualquer “distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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O reconhecimento do dano existencial no contexto da reforma trabalhista
... A Justiça do Trabalho, que reconheceu a possibilidade de reparação de ... em decorrência apelo da variante intelectual especificamente brandida contra as conquistas da ... , o direito à isonomia entre trabalho manual, técnico e intelectual e ente os profissionais ...
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A regra da prevalência do negociado sobre o legislado na perspectiva da reforma trabalhista: rumo à mutação genética do direito do trabalho no Brasil
... fundado na distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Decisão da Presidência nº 34392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... ão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, proferido no processo ... : proibição de distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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Decisões Monocráticas nº 34392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... ão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, proferido no processo ... : proibição de distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... 1 Conceituando o trabalho doméstico. 2 O que mudou com a EC 72/13? 3 ... ção de discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual ... A partir da EC ... -
Autônomo
... Teoria Relações de emprego e trabalho Conceito ... Para compreender a relação de ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual (art. 3o, parágrafo único, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000044-96.2019.5.07.0013), 2019-04-12
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual" ... Os dois dispositivos ...
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Igualdade salarial
... No Direito do Trabalho, o princípio da igualdade busca a isonomia ... - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000618-56.2018.5.06.0022), 18-12-2018
ACORDAM os membros integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... Portanto, de acordo com ... -
Princípios de Direito do Trabalho de 2ª Geração na CF/1988
... prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou ... ) e proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Introdução
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO" ... INTRODUÇÃO ... Art. 1º Esta Consolida\xC3" ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 8 TST: Súm. n. 6, VII ...
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Introdução (arts 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... Art. 2º Considera-se ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 4º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000728-64.2018.5.07.0010), 2019-08-08
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual." ... O Sindicato reclamado ...
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Art. 75-D
... necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... A este respeito, ...
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ART. 75-D
... necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 2. A este respeito, ...
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Direito Administrativo
... , regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ... (B) admite a aplicação de sanções de ... tais funções públicas (professor + técnico/ científico) são acumuláveis, nos termos do ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000595-35.2016.5.06.0005), 12-04-2018
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. ISONOMIA. A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso de terceirização ilícita, a impossibilidade de se formar o vínculo de emprego, contudo, não...
... , que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... II - prestar assessoramento técnico em matérias societárias que envolvam as ... - manter e aprimorar o Plano de Contas e o Manual de Procedimentos Contábeis da Administração ... ídos os serviços, a propriedade intelectual e as compras governamentais; ... XXII - ...
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Da discriminação no contrat o de trabalho
... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000407-61.2023.5.00.0000)
... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Terceirização trabalhista
... Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ... técnico"-jurídico, o tomador de serviços terceirizados n\xC3" ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ...