Trabalho Manual
- Manual de segurança e saúde no trabalho por: LTR, 2018
- Manual de relações de trabalho: obra ilustrada em visual law com modelos por: LTR, 2022
- Manual de Processo do Trabalho por: LTR, 2014
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 8a Edição 2015 por: LTR, 2015
- Manual de Direito Processual do Trabalho - 11a Edição 2016 por: LTR, 2016
- Manual de Direito Processual do Trabalho por: LTR, 2017
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018 por: LTR, 2018
- Manual de prática dos precedentes no processo civil e do trabalho por: LTR, 2018
- Manual de direito administrativo do trabalho por: LTR, 2018
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição por: LTR, 2018
- Manual de processo do trabalho. 4ª Edição por: LTR, 2019
- Manual de direito do trabalho para condomínios por: LTR, 2018
- Manual de direito do trabalho desportivo 2022 por: LTR, 2022
- Manual da audiência na justiça do trabalho de acordo com a lei n. 13.467/2017 por: LTR, 2022
- Manual de Direito na Era Digital: Trabalho por: Editora Foco, 2022
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei Complementar nº 150 de 01/06/2015. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI Nº 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...Art. 12. É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual", mecânico ou eletrônico, desde que idôneo. Art. 13. É obrigatória a concessão de intervalo para repouso ou alimentação pelo período de, no m\xC3"...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 52. . ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 7. ed. São Paulo: LTr, 2001. p. 363. . O art. 591 citado pelo autor é do CPC/73, atualmente o CPC, no art. 789, tem ...
- Modalidades de contrato de trabalho
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...III – poderá constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e fiscalizadoras e das ... infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Tratado de direito judiciário. 2. ed. São Paulo: LTr, 1985. p. 775. . RODRIGUES PINTO, José Augusto. Manual dos recursos nos dissídios do trabalho. São Paulo: LTr, 2006. p. 50. . TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistema dos recursos trabalhistas. ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
...I – a especificação do programa de trabalho;. II – as metas a serem atingidas e os prazos para a sua execução;. ...Art. 20. O Conselho Deliberativo aprovará e dará publicidade ao manual de licitações e aos contratos firmados pela Adaps. § 1º A Adaps ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...Manual de direito processual . v. 1, 9. ed. São Paulo: RT, 2005. p. 120. . DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil . v. ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...p. 197. . FERNANDES, Antonio Monteiro . Direito do trabalho . 13. ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 835. . MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho . Direito coletivo. V. IV. 4. ed. São Paulo: LTr, 1994. p. 162. . CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...único- Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. ARTIGO 4. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, discriminados no art. 19 da Lei n. ... malagueta e semelhantes Esforço físico, levantamento e transporte manual" de peso; posturas viciosas; exposição, sem proteção adequada, à radia\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... empregatício, exceto se houver incompatibilidade de jornadas de trabalho. #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013. ARTIGO 13. #“Caput” do ...§ 2º Qualquer outro meio de emissão de nota fiscal, inclusive o manual, somente poderá ser utilizado com autorização específica da unidade da ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
...manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia. ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...Manual de direito processual . v. 1, 9. ed. São Paulo: RT, 2005. p. 120. . DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil . v. ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...p. 197. . FERNANDES, Antonio Monteiro . Direito do trabalho . 13. ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 835. . MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho . Direito coletivo. V. IV. 4. ed. São Paulo: LTr, 1994. p. 162. . CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Sem aderir à teoria do ‘contrato-realidade’, procuramos demonstrar, em Manual das Justas Causas, a falsidade dessa teoria. A relação de emprego é consequência direta da relação jurídica que se estabelece entre as partes ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Tratado de direito judiciário. 2. ed. São Paulo: LTr, 1985. p. 775. . RODRIGUES PINTO, José Augusto. Manual dos recursos nos dissídios do trabalho. São Paulo: LTr, 2006. p. 50. . TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Sistema dos recursos trabalhistas. 10. ...
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Sentença e Coisa Julgada
... atendendo a que, na formação da sentença, o juiz desenvolve um trabalho lógico de crítica dos fatos e do direito, do que resulta a conclusão ou .... ALVIM, Arruda. Manual...
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Execução trabalhista
... inexistência de título executivo extrajudicial no processo do trabalho, porquanto a antiga redação do art. 876 da CLT somente previa a ...São . Manual de Processo do Trabalho ← 427 . Livro 1 - Manual de processo de ...
- Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos
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LEI ORDINÁRIA Nº 7855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Atualiza os Valores das Multas Trabalhistas, Amplia Sua Aplicação, Institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e da Outras Providencias.
... anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho. § ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
...Assim, as fontes . Manual de Processo do Trabalho ← 21 . Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos Henrique.indb 21 12/02/2019 16:09:57 . . ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...02,1997. p. 197. . FERNANDES, António Monteiro. Direito do trabalho. 13. ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 835. . MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho. Direito coletivo. V. IV. 4. ed. São Paulo: LTr, 1994. p. 162. . CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil. ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...p. 197. . FERNANDES, Antonio Monteiro . Direito do trabalho . 13. ed. Coimbra: Almedina, 2006. p. 835. . MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho . Direito coletivo. V. IV. 4. ed. São Paulo: LTr, 1994. p. 162. . CARNELUTTI, Francesco. Instituições do processo civil ...
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Competência da justiça do trabalho
...267, § 3º, segunda parte, do CPC/73, sendo que tal sanção não se encontra prevista no Novo CPC (art. 485, § 3º). . Manual de Processo do Trabalho ← 99 . Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos Henrique.indb 99 12/02/2019 16:10:01 . . ...