trabalho manual com jornal
17813 resultados para trabalho manual com jornal
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. ARTIGO 4. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o ...á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal. Em igual pena de suspensão incorrerá a empresa que deixar de recolher ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e origem dos recursos despendidos no trabalho;. III - metodologia e período de realização da ... escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de ..., de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...III - jornal;. #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009. IV - ... comercialização do respectivo veículo, manual contendo normas de circulação, infrações, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI - a manipulação em farmácia, ..., efetuada por máquina automática ou manual, desde que fabricante e varejista não sejam ... não poderão ser impressas em papel jornal. ARTIGO 424. As unidades federadas poderão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... de que a mencionada firma dispendeu trabalho e energia no conserto e recuperação dos ...ários além da compra de uma assinatura do jornal Correio da Tarde, do qual José Walter era ... dois terços para sete ou mais ilícitos" (Manual de Direito Penal, 12.ª ed., Atlas, Vol. 1, pág. ... -
Parte geral
... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 23 . MANUAL DE ... CC), pode também celebrar contrato de trabalho e ser eleitor (art. 14, § 1º, II, “c”, da ...á, por exemplo, com a divulgação por um jornal ou uma revista de elementos da intimidade ou da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... não for encontrado, far-se-á a citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da Junta ou Juízo, durante ... 9. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 52. . ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 7. ed. São Paulo: LTr, 2001. p. 363. . O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a propósito do art. 3 o do ... 3. ed., RT, 2001, item 3.13, p. 59 e ss. e Manual de direito individual e coletivo do trabalho , 2. ed. RT). . 3. Dos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ...(SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho: de acordo com ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Federal. Como temos toda a ordem do trabalho já organizada, o. que eu me abalançaria a ...Como destacado em reportagem do Jornal Folha de São Paulo, do. total de 22 conversas ...161/163, grifei. 7. GRECO, Vicente Filho. Manual de Processo Penal. 8.ed. São Paulo. São Paulo:. ... -
Execução trabalhista
... executivo extrajudicial no processo do trabalho, porquanto a antiga redação do art. 876 da CLT ...São . Manual de Processo do Trabalho ← 427 . Livro 1 - ...-se-á citação por edital, publicado no jornal oficial ou, na falta deste, afixado na sede da ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... EBOOK MANUAL DE MATEMATICA 4ED.indb 161 . EBOOK MANUAL DE ...trabalho.” . Nesse caso, é necessariamente verdade que ... CESGRANRIO) A seção “Dia a dia”, do Jornal da Tarde de 6 de janeiro de 1996, trazia esta ...
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Licitações
... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 175 . EBOOK MANUAL ... que a LLic certamente demanda trabalho significativo dos entes federativos e lhes causa ... esfera federativa contratante e (iii) em jornal diário de grande circulação (art. 54, § 1º). ...
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Dos Pressupostos Recursais
... os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma:. a) intrínsecos: cabimento, ..., daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da ... Manual dos recursos nos dissídios do trabalho . São ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
..., inciso XIII (liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão); art. 5º, incisos XIV ... hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções ..., aplicada devido a uma publicação no jornal do sindicato, com críticas à empregadora. No ...
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Relação de emprego - caracterização
...úcleo básico centra-se na relação de trabalho, mais propriamente na relação de emprego. ... sem incessantes ordens diretas, no plano manual ou intelectual, os objetivos empresariais ...“Governo Vai Violar Acordo da OIT”, ao Jornal...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...trabalho, ofício, ou profissão. Somente depois é que se ...jornal, emissora de radiodifusão ou agência de ...(Schreiber, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 2ª ed. São ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
...'s não pertencem à região fiscal de trabalho do investigado(terceira); b) similaridade dos ... também nos autos notícia que circulou em jornal de grande circulação que, em outra ... e correção monetária, nos termos do Manual de cálculos da Justiça Federal, incidentes ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... e armazéns, com exceção do transporte manual. 2. A autoridade competente determinará, em ... ler à luz do dia, em tempo claro, um jornal comum em qualquer parte do espaço disponível ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007735520204058400), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800773-55.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE ADVOGADO: Victor Hugo Rodrigues Fernandes De Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... o cumprimento da carga horária de trabalho dos profissionais da Equipe de Saúde da Família ... dos meios de comunicação local (rádio e jornal) os locais onde encontram-se a relação dos ... eletrônicos, e que o sistema de ponto manual dificultaria sobremaneira o controle social e ... -
Agentes públicos
. Manual de DIREITO ADMINISTRATIVO 407 . Capitulo XVI ... pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. São os chamados de celetistas. . Os ... virtude de sentença judicial publicada em jornal oficial. . (C) O servidor público estável pode ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...2018. . (283) Sobre o tema, reportagem publicada pelo Jornal Correio Braziliense, em 08/02/2010: “As estatísticas mostram que a ...ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2018. . (361) CARVALHO, Augusto ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
.... 1 LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal . 3. ed. Salvador: JusPodivm, ... Federais e o Tribunal Superior do Trabalho adotaram iguais disposições regimentais. e) o ... rotineiras, como por exemplo: a) o jornal publicou a respeito; b) um dos agentes teve ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... DO TRABALHO § 2º Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do periódico, caso ... (35) MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento . 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...Manual de Cálculos da Justiça Federal e do art. 3º da ...consistente no patrocínio, em jornal de circulação regional (São. Paulo e ...o trabalho apresentado no 30º Congresso de Saneamento e ...