trabalho manual e trabalho intelectual
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COVID. Legislação correlata
... do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer ... pelas normas de segurança e saúde do trabalho. (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, DOU ... — pensão por morte do empregado — manual de pessoal — estabilidade decenal — opção ...
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Teoria Geral do Direito do Trabalho
... e prestação de serviço) e da natureza dos serviços prestados (manual, técnico e intelectual), havendo de se reconhecer uma realidade ...
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Terceirização trabalhista
...Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Outras formas de contratação
... à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego ..., e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência. ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros. . E por que isso? Porque, no Direito ...
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Formalidades e prática do teletrabalho
... constar expressamente do contrato de trabalho, especificando as atividades que serão ... (293) ARGENTINA. Manual de Buenas Práticas em Teletrabajo. Tal ...ções de realização do trabalho intelectual do manual, explicando que: . [..] “ainda ...
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Direito constitucional do trabalho
...) e a garantir o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela Emenda Constitucional (EC) ..., seguro contra acidente de trabalho, igualdade entre trabalho manual, técnico e intelectual. . Por outro lado, foi reconhecido o direito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53940-78.2008.5.13.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO DA RECLAMANTE COMO BANCÁRIA. SALÁRIO EQUITATIVO. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, ante a constatação de violação, em tese, do art. 5º, caput e I, da CF, deve ser determinado o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. 1....
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A Proletarização da Advocacia: Relação de Emprego, Fraudes e Proteção aos Direitos Sociais de Advogadas e Advogados
O artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao modo de produção capitalista, ainda que a mercadoria peculiar à advocacia seja predominantemente imaterial; destaca exemplos de decisões judiciais relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego de advogados e advogadas às respectivas firmas, inclusive em ações civis públicas movidas pelo Ministério...
... : o artigo aborda a subsunção do trabalho de advogados e advogadas formal e efetivamente ao ... social de trabalho especializado e intelectual advocatício é atualmente organizada, ... conecta o trabalho intelectual ao trabalho manual. Mais tarde, eles se separam até formar um ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10440-43.2007.5.01.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REAJUSTE SALARIAL. A decisão regional constatou que a concessão do reajuste salarial está fulcrada nas próprias normas de regulamento da empresa (PCS), supondo observância às regras insertas nessa espécie normativa. Não se verificou a alegada ofensa ao princípio da isonomia, pois destacou-se no julgado que não havia sequer alegação de que o quadro de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-213/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO.POLICIAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 7º, I, VII, XXXII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DISSENSO. RITO SUMARÍSSIMO. Como o art.896, § 6º, da CLT, dispõe que em rito sumaríssimo somente é cabível a revista por divergência a sumula e violação direta da Constituição, tornam-se inservíveis os três arestos citados para cotejo de tese, bem como os dispositivos...
... arbitrária; garantia de salário e discriminação entre trabalho manual, técnico e intelectual, respectivamente. Portanto, não amparam recurso ... -
Estado e classes sociais: uma imbricada e contraditória relação
Este artigo analisa a relação Estado e classes sociais no capitalismo. Evidencia a natureza contraditória, relacional e de classe do Estado. Atrela as determinações da relação Estado-classes sociais à dinâmica produtiva capitalista, à dominação e à luta política. Apresenta também as ações desempenhadas pelo Estado na inter-relação com as classes sociais, com o objetivo de manter a dominação das...
...trabalho original seja corretamente citado. . R. Katál., ... precisamente a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual. Esta separação é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000085-61.2012.5.06.0102), 13-11-2013
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. EMPREGADOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. ISONOMIA SALARIAL. ASPECTOS LEGAIS E FÁTICOS PARA POSSIBILITAR O DIREITO. A Constituição Federal, especificamente em tema de Direito do Trabalho, garante a isonomia salarial quando, no inciso XXII, do art. 7º, proíbe a ‘distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos’. Remunerar, de...
...7 º , pro í be a ‘ distin ç ã o entre trabalho manual, t é cnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ’ . ... -
Acordão nº 19990481680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2000
Equiparação salarial. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou distinção entre os profissionais respectivos (CF, art. 7º, XXXII). É ilegal distinguir empregados com salários diferentes, qualificando-os como "pleno", "senior", "junior", ou variantes tipo I, II, III, ou A, B, C, salvo se a distinção se enquadrar numa das exceções do art. 461 da CLT
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Diferentes, mas iguais: a terceirização no recente julgamento do stf e algumas reflexões a partir de Marcelo Neves
O presente estudo tem como objetivo analisar os argumentos que firmaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal na Decisão proferida no Recurso Extraordinário 635.546. Essa Decisão considerou constitucional a possibilidade de trabalhadores terceirizados perceberem remuneração diversa dos trabalhadores da empresa tomadora de serviços, mesmo exercendo atividades idênticas. Para o alcance desse...
...ão-discriminação e do valor social do trabalho; diminuiu a normatividade jurídica da ..., não ha distincção entre o trabalho manual e o trabalho intellectual ou technico, nem entre ... manual ou técnico e o trabalho intelectual, nem entre os profissionais respectivos,no que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001772-65.2010.5.06.0192), 13-08-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. O princípio da isonomia, consagrado no “caput”, do art. 5º, da Constituição da República, garante a igualdade, à qual deve ser assegurada existência real. A Lei Maior, especificamente em tema de Direito do Trabalho, também garante a isonomia salarial quando, no inciso XXII, do art. 7º, proíbe a “distinção entre trabalho...
...7 º , pro í be a “ distin ç ã o entre trabalho manual, t é cnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos ” . ... -
Morfologia do Direito do Trabalho na Atualidade: um Diagnóstico Acerca das Relações de Trabalho e de Emprego
... do trabalho criativo - que suprime a distinção entre trabalho manual/ trabalho intelectual que fundamenta a divisão social do trabalho sob o ...
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Dos direitos e garantias fundamentais
... IV — os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa; . V — o pluralismo ...— é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ...manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Apresentação
... disciplina, Teoria Geral do Direito do Trabalho, por mim ministrada no 1º semestre de 2012, no ... seu campo de gravitação (o trabalho intelectual, por exemplo), o fato é que a subordinação é ... a valorização do trabalho não manual, acabavam por justificar, em termos jurídicos, a ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
...Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. DE ATIVIDADE-FIM. EQUIPARAÇÃO ... de distinção entre trabalho manual, técnico e. intelectual ou entre seus ... -
O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
...Somente após esse trabalho seria possível discutir a adequação ou não do ..., com ela, a oposição entre trabalho intelectual e manual; quando o trabalho tiver deixado de ser ... -
Apresentação
... da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político ...; proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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O papel das práticas jurídicas no processo de formação do bacharel em direito
O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das atividades práticas no meio acadêmico, na formação do bacharel em Direito, imprescindíveis ao ensino jurídico e auxiliares no processo de conhecimento do discente, dentro da temática ensino-aprendizagem. Para tanto, reflete-se sobre esse processo, relacionando-o com as práticas na educação superior, desenvolve- -se uma discussão em...
...2018. . RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discutir a relevância das ... ser externa ou física e interna ou intelectual; Processo contínuo – o ser humano inicia suas ...ção trabalho intelectual – trabalho manual e, consequentemente, a separação entre teoria e ... -
O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... eles foi definida por um “contrato de trabalho”, regido pelas “normas gerais da legislação ... se admitirá distinção entre o trabalho manual ou técnico e o trabalho intelectual, nem entre ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
...ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
...ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ...