trabalho manual e trabalho intelectual
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Direito Constitucional
... de normas constitucionais, produto do trabalho do Poder Constituinte Originário ... A: ... “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... tipo de distinção entre trabalho manual e técnico, porém ressalva que o trabalho ...
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O Trabalho e o Acesso à Tecnologia: Breves Considerações Sobre Educação e Dominação
... sempre trabalharam), mas também aqueles que realizam esforço intelectual (CALDAS, 2019, p. 16) ... Segundo o autor, muito embora as diversas ... manual, em que a formação ocorria pela prática (SAVIANI, 1994, p. 156). E com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010110-51.2013.5.06.0021), 23-08-2017
RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. PRESENÇA. DIFERENÇAS SALARIAIS. Constitui vedação constitucional as diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil, como também a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos (artigo 7º, incisos XXX e...
... , cor ou estado civil, como também a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos (artigo 7º, ... -
DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... fogo de uso pessoal, de porte e de emprego manual; VII - arma de fogo longa - arma de fogo cujo ... ção de arma de fogo, cujo local de trabalho possua instalações adequadas para a guarda do ... provoquem alteração do desempenho intelectual ou motor. Porte de arma para integrantes de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... ) e pode se beneficiar da execução do trabalho para posterior cômputo da remição (art. 126, ... Manual de direito penal ... São Paulo: Atlas, 2021, v. 1, ... intelectual, não há um aproveitamento razoável do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000595-35.2016.5.06.0005), 12-04-2018
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. ISONOMIA. A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso de terceirização ilícita, a impossibilidade de se formar o vínculo de emprego, contudo, não...
... º, inciso XXXII da CF/88, que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. Recurso ... -
Fontes Formais Constitucionais
... acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos ... - omissis (distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual); ... - proibição de ...
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Direito do trabalho
... ória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções expedidas pela Secretaria ... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 6º Não se distingue entre o trabalho ...
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Outras formas de contratação
... Pode ser chamado, também, de trabalho remoto ou trabalho a distância. Com o ... , e não exclusivamente no trabalho intelectual, embora seja onde há maior incidência ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
... principal fonte de subsistência; o da indiferença entre trabalho manual ou intelectual, comum ou técnico, remunerado a tempo ou por peça/tarefa, ... -
Marx e a indústria 4.0: trabalho, tecnologia e valor na era digital
... , também o processo de trabalho conecta o trabalho intelectual ao trabalho manual. Mais tarde, eles se separam até formar um antagonismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001488-79.2014.5.06.0010), 23-03-2017
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. ISONOMIA. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta ou indireta (Súmula 331, II, do TST e art. 37, II, da CF/88). No caso de terceirização ilícita, o óbice à formação do vínculo empregatício, contudo, não...
... 7º, inciso XXXII, da CF/88, proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
A inspeção do trabalho
... XXXII — proibição de distinção entre trabalho manual", técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; ... XXXIII \xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000671-48.2015.5.06.0020), 22-02-2018
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. ISONOMIA. A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso de terceirização ilícita, a impossibilidade de se formar o vínculo de emprego, contudo, não...
... º, inciso XXXII da CF/88, que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. Recurso ... -
Introdução aos benefícios por incapacidade
... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Constituição Federal - 88
... relacionados com o Direito do Trabalho e a Previdência Social (Atualizada até a ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... Delgado leciona que definir um fenômeno consiste na atividade intelectual de apreensão e desvelamento dos elementos componentes desse fenômeno e ... ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.” ... Dentro dessas definições podemos considerar os seguintes ...
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Direito Constitucional
... , ainda que excepcionalmente, o trabalho para menores de dezesseis anos ... (B) Em que ... ; proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Trabalho Rural
... de deficiência; 32) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; 33) ...
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O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... Membra do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB-CNPq) ... , exercendo o trabalho na sua forma manual ou intelectual. 32 LEMOS, Maria Cecília de ... -
A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... Este artigo tratará de um trabalho marginal insuspeito, eis que instalado no seio de ... , se desenvolve principalmente no trabalho manual empregado na produção em massa de mercadorias, ... e o caráter predominantemente intelectual ou manual, socialmente ela é vista como um ...
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Estado e classes sociais: uma imbricada e contraditória relação
Este artigo analisa a relação Estado e classes sociais no capitalismo. Evidencia a natureza contraditória, relacional e de classe do Estado. Atrela as determinações da relação Estado-classes sociais à dinâmica produtiva capitalista, à dominação e à luta política. Apresenta também as ações desempenhadas pelo Estado na inter-relação com as classes sociais, com o objetivo de manter a dominação das...
... trabalho original seja corretamente citado ... R ... precisamente a divisão entre trabalho manual e trabalho intelectual. Esta separação é ... -
Sujeitos: empregado e empregador
... ário, celebrar contrato individual de trabalho. Observe-se, contudo, que é proibido trabalho a ... de trabalhador, nem tipo de trabalho (intelectual, técnico ou manual) ... Daí se pode deduzir ...
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Comentários à Legislação Sindical
... a adoção de normas de proteção ao trabalho no direito interno dos países signatários. E ... ȱtra-balhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ...
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Michael Burawoy's epistemology and its methodological developments/A epistemologia de Michael Burawoy e seus desdobramentos metodologicos.
Introducao ... O trabalho que se segue busca arregimentar observacoes sobre ... , pode ser dividido em trabalho intelectual, em que se observa o planejamento da pesquisa com ... aspecto teorico e a divisao de tarefas, e manual. Nesse ponto, a divisao entre trabalho ...