trabalho manual e trabalho intelectual
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 73-38.2015.5.12.0017)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101043-08.2019.5.01.0342)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... assegurado "o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial". Enquanto o País era eminentemente agrícola e com um ... individual, associada ou cooperativada, predominantemente de forma manual, podendo, no entato, contar com o auxílio de ferramentas e outros ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... “o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial”. Enquanto o País era eminentemente agrícola e com um ... do trabalho) e XXXII (proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos) do art. 7º, ...
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O Direito Fundamental ao Trabalho Digno e a Discriminação por Orientação Sexual nas Relações de Emprego
... ao tipo de trabalho, desautorizando distinções entre o trabalho manual, técnico ou intelectual, e entre os proissionais que os desempenham (art ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001866-18.2016.5.02.0088)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001942-06.2017.5.02.0606)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001286-45.2018.5.02.0014)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001098-64.2019.5.02.0031)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31-58.2017.5.05.0196)
... deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... ou entre os profissionais ...
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Trabalho Rural
... de deficiência; 32) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; 33) ...
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A Convenção n. 189 da OIT, a Emenda Constitucional n. 72/2013 e o Trabalho Doméstico no Brasil ? Análise Socioeconomica
... deficiência; xxxII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; xxxIII – ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101538220184058300), 10-03-2020
PJE 0810153-82.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. AUSÊNCIA DE PROVA SATISFATÓRIA DE DOLO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de CARLOS ROBERTO TAVARES DA SILVA JÚNIOR em face de sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal de Pernambuco, que cuidou de condená-lo...
... o não reconhecimento pela Justiça do Trabalho de vínculo empregatício entre o denunciado e ... , o acusado sempre viveu de seu ofício manual, sendo pessoa simples, o que deixa perceptível ... (ânimo de fraudar) e do elemento intelectual (consciência de falsidade dos elementos ... -
Visão Constitucional Trabalhista
... O termo extinção do contrato de trabalho designa o fim das relações jurídicas em geral ... à sua condição física ou intelectual, exigir da mulher força muscular superior a 20 ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Trabalho Rural
... de deficiência; 32) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; 33) ...
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Art. 442-B
... , sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo ... § 4º Fica ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... PLÁ RODRIGUES, ...
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Forças produtivas e compleições corporais: do trabalho braçal ao trabalho confinado
O presente artigo tem por objetivo desenvolver uma reflexão sobre o corpo do trabalhador, o trabalho do corpo e a imagética do corpo no entremeio das perspectivas da teoria materialista do discurso, do materialismo histórico, da genealogia foucaultiana, da historiografia brasileira e da sociologia do trabalho contemporâneo. Sem buscar ser exaustivo e sem visar uma complementaridade entre essas...
... Productive forces and body compositions: from manual labor to confined labor ... Abstract: This article aims to develop a ... laborais, do dito trabalho braçal para o trabalho dito intelectual, a transformação na compleição de nossos corpos e as formas como os ... -
Vertentes para um trabalho humano valorizado
O presente artigo busca tecer breves considerações sobre o Princípio Fundamental do Valor Social do Trabalho que também é justificado pela trajetória de construção dos direitos trabalhistas, e tem o Estado como um agente de fundamental importância para que tal valorização se concretize. Palavras-chave: Trabalho Humano – Valor Social do Trabalho – Constitucionalismo Social
... manual, intelectual ou técnico, bem como entre os respectivos profissionais; ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 434-80.2011.5.09.0663) 23-05-2018
... manual, técnico e intelectual, matéria diversa da debatida na matéria em ...
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Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988
... IV – os valores sociais do trabalho" e da livre iniciativa; ... V – o pluralismo pol\xC3" ... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Dos Direitos e Garantias Fundamentais
... - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ... as pessoas com deficiência intelectual, sensorial, física ou mental. Na hipótese de ... 43 TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado, Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo ...
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ART. 442-B
... , sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo. § 4º Fica garantida ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 5. PLÁ RODRIGUES, ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... seu direito fundamental à vida e ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional ... Há, entretanto, uma questão de suma relevância que ... 851-959 ... PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Manual de metodologia do trabalho científico : como fazer pesquisa em Direito ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º ... hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, devendo haver a ... se trata-se de um trabalho manual ou intelectual, desta forma, aplica-se em todas as situações ...