trabalho no campo e na cidade
199755 resultados para trabalho no campo e na cidade
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Nacional correspondem ao aspecto do cu, na cidade do Rio de Janeiro, s 8 horas e 30 minutos do dia ... I - o escudo redondo ser constitudo em campo azul-celeste, contendo cinco estrelas de prata, ... tribunas, plpitos, mesas de reunio ou de trabalho ... Pargrafo nico. Considera-se direita de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... País e proporcionar maior experiência no campo" de prática médica durante o processo de formaç\xC3" ... II - a necessidade social do curso para a cidade e para a região em que se localiza, demonstrada ... c) Medicina do Trabalho; ... d) Medicina Esportiva; ... e) Medicina ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... , formulando políticas de educação e trabalho, incluindo estímulos à sua reinserção social ... § 5º A Política Nacional de Educação no Campo contemplará a ampliação da oferta de ... e da educação superior, no campo e na cidade ... § 1º ( V E TA D O ) ... § 2º ( V E TA ...
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Na crise, casa e trabalho no campo atraem gente da cidade
Até março deste ano, a pousada Fazenda Pedra Riscada era apenas um refúgio na calma Lumiar, na Região Serrana do Rio. Hóspedes desfrutavam em suas refeições de frutas e hortaliças frescas, plantadas ali mesmo na propriedade. Com a ordem de fechamento...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... ítica urbana estabelecidos no Estatuto da Cidade ... Responsável: Ministério das Cidades ... íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... parmetros mensurao da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, ... do ambiente urbano, da histria da cidade e de seus estabelecimentos humanos como fenmeno ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... Reguladoras terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, ... ção ilibada e de notório conhecimento no campo de sua especialidade, devendo ser atendidos 1 ... CCT V e IV, vierem a ter exercício em cidade diferente da de seu domicílio, conforme disposto ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... XIV - Campo de Petróleo ou de Gás Natural: área produtora ... Federal e escritórios centrais na cidade do Rio de Janeiro, podendo instalar unidades ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... Campo Grande ... #Partes mantidas pelo Congresso ... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ... , entre duas localidades ou em uma mesma cidade, de telex, fac-simileou processo semelhante ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho ... Parágrafo único. Os ... 257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 17 de setembro de 1979, tem sede e foro na cidade de Recife, Estado de Pernambuco ... Art. 2º ... finalidade promover estudos e pesquisas no campo das ciências sociais ... CAPÍTULO II ... DA ... a) os planos de trabalho anuais e plurianuais e seus orçamentos; ... b) ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... 283, por campo com informações inexatas, incompletas ou ... ao INSS de Gerência-Executiva sediadas na cidade, ou de representante da Secretaria da Receita ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... o órgão diretivo municipal do partido na cidade onde ocorreu a eleição, o qual será ... e origem dos recursos despendidos no trabalho"; ... III - metodologia e período de realiza\xC3" ... ção da coleta de dados e do trabalho de campo; ... VI - questionário completo aplicado ou ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ... a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ... o trânsito entre as regiões da cidade ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar que pertena a ... IV - desenhos ou fotografias; ... V - campo de aplicao do objeto; e ... VI - comprovante ... de procedncia o nome geogrfico de pas, cidade, regio ou localidade de seu territrio, que se ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... adolescente, ou, a critério do juiz, em cidade limítrofe, respeitada, em qualquer hipótese, a ... a) estádio, ginásio e campo" desportivo; ... b) bailes ou promoções dan\xC3" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... das cadernetas de operações de campo e do memorial descritivo, que conterá: ... ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... termo; número e série da Carteira de Trabalho ... #Incluído pela Medida Provisória nº ... 1979, que esteja implantado e integrado à cidade, nos termos do art. 71 da Lei no 11.977, de 7 de ... memorial e as cadernetas das operações de campo, autenticadas pelo agrimensor ... ARTIGO ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... com microestruturas de emissão de campo elétrico, destinados à utilização como insumo ... , aeroporto ou recinto alfandegados, na cidade de Manaus ... ARTIGO 506 ... A ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 1o) ... Parágrafo único. O campo de incidência do imposto abrange todos os ... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... , sito na Rua ... , nº ... , na Cidade de ... ", quando não for entregue ...
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Acórdão nº 2016/0144886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO URBANO E RURAL NO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ... diferentes das lides do campo, especialmente ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... mil quilômetros quadrados, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores, na qual se instalará ... experiência e notório conhecimento no campo de sua especialidade ... ARTIGO 17 ... , com observância do mercado de trabalho, e aprovados pelo Conselho Técnico ...
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Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRABALHO URBANO E RURAL NO ... de trabalho campesina pela cidade, passam a ... s diferentes das lides do campo, especialmente quanto ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... Estas mutações não têm deixado de afetar o campo dos direitos humanos. Assim, produz um fenômeno de bifronte: por um lado, ... da mutação total operada nas estruturas do trabalho no campo e na cidade; as condições de vida eram intoleráveis, infra-humanas.” (RUPRECH, ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural; e ... II - escola do campo: aquela situada em área rural, ... de licenciatura os processos de interação entre o campo e a cidade e a organização dos espaços e tempos da formação, em consonância com ...