trabalho social em rede
- Anais do III Encontro da RENAPEDTS. Rede Nacional de Grupos de Pesquisa e Extensão em Direito do Trabalho e da Seguridade Social por: Initia Via Editora, 2019
-
Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...c) a promoção da integração ao mercado de trabalho;. #Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. d) a habilitação e ...#Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. II - integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de ...
-
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas ... mercado e qualificando as relações de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os níveis ... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 1º O declarante ...
-
Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...íveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como ... o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o ...b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;. X - integração em ...
-
Em vigor
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
... tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário. #Incluído ..., o casamento ou convivência familiar e social. Pena: reclusão de dois a quatro anos. ARTIGO ... social, de publicação em redes sociais, da rede mundial de computadores ou de publicação de ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
...VI - atividades de relacionamento social;. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. VII - higiene pessoal;. ...§ 1º Integrarão a rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas localidades onde ...
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida ..., esporte e lazer, saúde, segurança, trabalho, moradia, meios de comunicação de massa, ...rede mundial de computadores. ARTIGO 60. Os arts. 3.e ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. ... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. #Incluído ... oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde. #Incluído pela Lei nº 14.154 ...
-
Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
...social, visando à melhoria da segurança pública. ...§ 1º O trabalho desenvolvido pelo Reservista-Cidadão, que terá ... sociais de promoção da cidadania e na rede de organizações parceiras capazes de responder ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
...V - do direito social, caracterizado pelo dever do Estado em fomentar ...ção pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática ..., deverão ser exibidos, pelo menos, em uma rede nacional de televisão aberta, com transmissão ...
-
Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo ... crítica sobre a problemática ambiental e social;. IV - o incentivo à participação individual e ...VI - a montagem de uma rede de banco de dados e imagens, para apoio às ...
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):. I – o Programa Especial para Análise ... durante a jornada regular de trabalho. § 3º O BMOB gerará efeitos financeiros até ...I – preferencialmente por rede bancária ou por meio eletrônico, conforme ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet):. #Redação ... e origem dos recursos despendidos no trabalho;. III - metodologia e período de realização da ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do ... para avaliação ambiental, econômica, social e financeira. § 2º Para fins de aplicação do ... a condições degradantes de trabalho ou análogas à de escravo ou explorar o trabalho ...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
...á constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e ... recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de ...XVI – sistema condominial: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em ...
-
Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... ações do Sistema Único de Assistência Social (Suas);. II – à transferência direta e ..., dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho;. b) da integração das políticas ... em estabelecimento de educação infantil da rede pública ou privada conveniada próxima à ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...À medida que o quadro social, político e econômico do início deste século ...ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, ...
-
Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
..., e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.” (NR). “CAPÍTULO II. DO SISTEMA ... nas áreas de saúde, educação, trabalho", assistência social, previdência social, habita\xC3"... de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ...V - um representante do Ministério do Trabalho;. VI - um representante do Ministério do lvimento Social;. VII - um representante do Ministério da ...
-
Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... a disponibilidade de cobertura assistencial da população pela rede pública de determinada área for insuficiente, os gestores do SUS ... de saúde deverá apresentar ao gestor local do SUS plano de trabalho" com previsão de atendimento e detalhamento de custos, os quais não poder\xC3"...
-
Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. #Redação dada pela Lei nº 13.640, de 2018. XI - transporte público ...V - gestão democrática e controle social do planejamento e avaliação da Política Nacional de Mobilidade Urbana;. ...
-
Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... o processo de liquidação e extinta a Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, sociedade de ...ária e provisão habitacional de interesse social, a programas de reabilitação de áreas urbanas, ... de pessoal especiais, os contratos de trabalho dos empregados ativos da extinta RFFSA ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3.500.000.000,00 (três bilhões e ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa;. XIV - concessão ...I - per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, ...
-
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição ... o aprofundamento e o aperfeiçoamento do trabalho de gestores públicos, na implementação de ...Art. 25. É permitida a atuação em rede para a execução de iniciativas agregadoras de ...
-
LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
...social, da equidade e da inclusão sem discriminação da criança; . V - ..., formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar." (NR). Art. 24. O art. 14 da ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
.... § 4º As instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica ...Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - ...trabalho, dos procedimentos para substituição eventual ...