trabalho socialista
-
Hipocondríacos, uni-vos!
... professor Evaristo de Moraes Filho, grande jurista de Direito do Trabalho, socialista e socilogo, era hipocondraco e imortal da Academia Brasileira ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 426-70.2015.5.02.0045)
RECURSO DE REVISTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO - CAMPANHA ELEITORAL - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, concluiu que os reclamados Partido Socialista Brasileiro, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, além de serem os...
A C Ó R D Ã O ... 2ª TURMA ... GDCMRC/lvl/vg ... RECURSO DE REVISTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO – CAMPANHA ... ELEITORAL - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS ... 1. O Tribunal Regional, com ... -
Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... Trabalha e pesquisa, especialmente, nas áreas de História do Direito, Teoria e Filosofia do Direito, Direito do Trabalho, Metodologia da Pesquisa em Direito e Direito das Minorias ... Eduardo Granzotto Mello ... Doutorando em Direito Penal pelo Programa de ... -
O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio
Este ensaio propõe uma reconstrução crítica do conceito de liberdade de Norberto Bobbio. A leitura histórica e analítica de seu trabalho leva à identificação de três usos descritivos do conceito de liberdade: uso negativo ou liberdade liberal, liberdade democrática ou autonomia e liberdade positiva, de um tipo socialista.
... E, em segundo lugar, trata-se de um trabalho" crítico que questiona se a reconstrução de Bobbio é adequada ou não. \xC3" ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... De seu parecer é que saiu a lei sobre acidentes de trabalho ... Fundaram-se os partidos Socialista e Comunista, respectivamente, em 1920 e 1922, com grande repercussão da Revolução Russa entre nós. Vivia-se um período de agitações, de ...
-
Relação China - EUA à luz do desenvolvimento a convite
Partindo da ideia de “desenvolvimento a convite” como um eixo explicativo para as relações econômicas estabelecidas entre os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que muitos dos convidados europeus e asiáticos estavam firmemente localizados sob o guarda-chuva geopolítico de...
... seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que ... entender o que explica a inclusão de uma potência formalmente socialista neste arranjo. Em uma seção posterior, buscamos avaliar este arranjo ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... os governos a editarem normas mais protetivas nesse primeiro estágio foi, conforme De La Cueva, a influência de críticas de cunho socialista ao pensamento liberal e a preocupação que a miséria dos trabalhadores começou a causar nos políticos, que passaram a temer que o Estado se ...
-
Liberdade ao Trabalho
... Cuba também será brevemente abordada, e isso com o escopo de oferecer uma visão dos valores do trabalho em uma socie-dade de economia socialista. Com efeito, o art. 14 funda o sistema de economia na propriedade socialista e a supressão da exploração do homem pelo homem. 66 ... O art. 16 ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 9) ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho, a existência de vestígios germânicos na formação do Direito ... político português, assistia-se ao surgimento do Partido Socialista em 1875, num país onde predominava uma economia agrária e quase sem ...
-
Decisão monocrática Nº 61763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
Ementa: Direito do trabalho e processual do trabalho. Reclamação. ADPF 324, RE 958.252,ADC 48 e ADI ... 1. Reclamação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB contra acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do ...
-
Relações Internacionais
... 151. 4. A Organização Internacional do Trabalho — OIT. II. Unidade internacional dos trabalhadores. 1. A internacional ... ção política, divulgavam suas ideias; como regra, o ideal socialista, anarquista ou comunista. Diante do crescimento do coletivismo e da força ...
-
Política agraria y estrategia de desarrollo cubanas. Retos para el cooperativismo
El cooperativismo en Cuba se vio potenciado a partir del triunfo de la Revolución del 1 de enero de 1959. A pesar de que el país adoptó la vía de la estatalización como vía de socialización socialista. Apostó por la unidad y cooperación del movimiento campesino cubano para la producción y la prestación de servicios. Por tanto, el problema agrario fue siempre parte de la estrategia de desarrollo...
... ó la vía de la estatalización como vía de socialización socialista. Apostó por la unidad y cooperación del movimiento campesino cubano ... Por essa razão, este trabalho tem como objetivo caracterizar as ações do Estado cubano no ... -
História e evolução do direito do trabalho
... Bismark, chanceler alemão, pregava a contenção do avanço socialista mediante a concessão de seguros sociais. E assim o fez: criou-os no bojo de uma lei antissocialista ... A Igreja Católica publica a Encíclica ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , de 1919, definiu a proteção dos trabalhadores por acidente do trabalho (ver também o art. 159 do Código Civil, vigente a partir de 01 de ... pelo capital e a propriedade, em confronto com o projeto socialista, presidida pelos valores do trabalho e sua retribuição. Todavia, foi o ...
-
Sindicalismo Internacional
... Trabalho — OIT. 3. Unidade internacional dos trabalhadores. 1) A Internacional ... ção política, divulgavam suas ideias; como regra, o ideal socialista, anarquista ou comunista. Diante ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... “Esta intervenção é, de uma parte, um formidável intento para conter o movimento operário, a união dos trabalhadores e o pensamento socialista e, de outra parte, a intervenção estatal é um esforço para melhorar as condições de vida dos trabalhadores”. In: Derecho Mexicano del ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho
... Os movimentos sociais urbanos e, em particular, o sindicalismo e movimentos políticos de corte socialista (ou matiz apenas trabalhista ) conseguem generalizar, portanto, seus interesses, vinculados aos segmentos assalariados urbanos, ao conjunto da ...
-
A Reforma Sindical
... Trabalho.10.4. A PEC n. 369, de 2005. 10.5. A quebra dos consensos. 11. A PEC n ... ǰȱdoȱqualȱfoiȱrelatorȱJoãoȱMangabeiraǰȱ do Partido Socialista Brasileiro, que repercutiu intensamente, sem, contudo, ser integrado em ...
-
Sobrevivência da terceira tradição jurídica?
John Henry Merryman, em seu livro de 1969, afirmou que existem, globalmente, três tradições jurídicas altamente influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas abandonou a ideia do "direito socialista" como uma tradição jurídica distinta. Este texto argumenta que, duas décadas após a "transição", a tradição...
... influentes no mundo: Civil Law, Common Law e o direito socialista. Desde a queda da União Soviética, a maioria dos juristas comparatistas ... Na verdade, como o trabalho" judicial era concebido principalmente como um trabalho de escrita de decis\xC3" ... -
Princípio da Primazia da Realidade
@1. Contrato-realidade ... O contrato real de trabalho é comparável a uma nuvem — muda a todo instante sua configuração, ... Cumpre lembrar que o Processo do Trabalho segue o modelo socialista, de que sobressaem o princípio inquisitório, a proatividade do juiz, a ...
-
Parlamento português aprova visto para busca de trabalho
Com maioria absoluta, o governo do primeiro-ministro socialista Antnio Costa aprovou no Parlamento o novo regime jurdico para estrangeiros em Portugal. Entre as principais alteraes submetidas aos deputados ontem, ...
-
Fontes formais do direito do trabalho
... realizar os objetivos do Direito do Trabalho prenunciados na Exposição de Motivos da CLT, mediante a prática de um Processo de modelo Socialista, cujos focos principais são de provas reais e do juiz proativo ... Aqui, a lei e o contrato despontam como fontes formais primárias. A primeira, ...
-
Autonomia Sindical
... trabalho que serão aplicáveis no âmbito da relação de emprego, obrigando todos ... ídico do Ministério do Trabalho, carioca, fundador do Partido Socialista", passou para a história com a obra pioneira Apontamentos de Direito Oper\xC3" ...
-
Organização Sindical
... trabalho, o empregador despedia por ... ȱCarlosȱCavacoǰȱoęcialȱdeȱgabineteȱqueȱassumeȱserȱ socialista e revolucionário ...
-
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... O movimento socialista também teve papel fundamental nesse processo de amadurecimento do Direito do Trabalho, uma vez que expôs as injustiças do sistema capitalista ...