trabalho socialmente necessário
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Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ... o preenchimento dessas vagas seja necessário proporcionar cursos e treinamentos específicos; ... ão de resíduos sólidos que seja socialmente" inclusivo e participativo, que vise a não geraç\xC3" ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... É necessário que o modelo de desenvolvimento econômico tenha ... como fomenta pesquisas de tecnologias socialmente inclusivas ... Nos projetos e empreendimentos ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável; ... XII - ... necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a ... indigenista deverão instituir grupos de trabalho ...
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As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx
Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...
... aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ... pelo desenvolvimento sustentvel e socialmente justo ... 1.4. 2 Articular os marcos ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... para o acompanhamento que se fizer necessário ... #Incluído pela Lei nº 13.257, de 2016 ... I - promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes ...
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Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor
A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das...
... impossibilita o planejamento econômico pelo tempo de trabalho socialmente necessário, como incide em processos de redistribuição de valor na ... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... Estatutário deverá se reunir quando necessário, no mínimo bimestralmente, de modo que as ... -estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos pela empresa ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... Essa prioridade inclui o necessário esforço dos sistemas de ensino para que todas ... dos alunos e corresponder a um ensino socialmente significativo. Prioridade de tempo integral para ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... no momento de elaboração do plano de trabalho, com diálogo técnico entre agente cultural e ... , no mínimo, três dias úteis e, se necessário, dois dias úteis para contrarrazões; ... IV – ... historicamente vulnerabilizados socialmente; e ... III – mecanismos de estímulo à ...
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Universal historical trends of the social being in the Lukacs Ontology: notes of an immanent reading/Tendencias historicas universais do ser social na Ontologia de Lukacs: apontamentos de uma leitura imanente.
... peculiaridade do ser social, o tempo de trabalho socialmente necessario. Com isso, temos o ...
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A ?liberdade? do trabalho e as armadilhas do salário por peça
O artigo analisa as relações de produção na agroindústria canavieira, apontando o salário por peça como um mecanismo utilizado pelo capital para intensificar a capacidade produtiva dos trabalhadores e aumentar a exploração. Objetiva-se demonstrar que essa modalidade de salário, que se ajusta à acumulação flexível, longe de garantir a autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho...
... autonomia e a liberdade prometidas, reduz o tempo de trabalho socialmente necessário, portanto, também, o valor da força de trabalho. No ... -
Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... E, com isto, é necessário que se considere os diferentes níveis de ... o jurista soviético: "o presente trabalho não pretende ser de jeito nenhum fio de Ariadne ... , não mais a quantidade de trabalho socialmente necessário, mas a titularidade jurídica da ...
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Mercadoria e sujeito, valor e direito: esboços para uma leitura de Pachukanis
O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a vinculação feita pelo autor entre forma jurídica e forma valor, para, daí, extrair posteriormente a possibilidade fazer uma analogia entre as formas aparentes do valor (valor de troca) e as formas aparentes do direito (momento judicial e momento legislativo), a partir de uma leitura de trechos encontrados na obra Teoria Geral...
... Resumo ... O presente trabalho almeja, em uma leitura de Pachukanis, ressaltar a ... umas às outras como mercadorias, é necessário que os seus guardiões se relacionem entre si ... de vista do dispêndio de trabalho socialmente necessário à fabricação de um dado produto ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... A natureza e o escopo do contrato de trabalho ... O contrato de trabalho, outrora regulado ... , que deve ser humanamente útil e socialmente integrador, a im de que ele participe da ... ínimo existencial constitui o mínimo necessário à existência de um direito fundamental, visto ...
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Introduction to the categorial complexes of social being/Introducao aos complexos categoriais do ser social.
... Ao abordar as categorias trabalho, reproducao, ideologia e estranhamento como ... a diminuicao da quantidade de trabalho necessario a reproducao fisica do homem; o segundo e o recuo ... qual culmina na realidade do trabalho socialmente necessario" (LUKACS, 2012, p. 315). Essa forma de ...
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A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... Este trabalho tem o objetivo de resgatar, de forma parcial e ... socialmente produtivas. Quanto a seu caráter, Marx e Engels ... pelo tempo de trabalho socialmente necessário), e sendo o direito o grande mediador da troca, ...
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Racismo e necropolítica: a lógica do genocídio de negros e negras no brasil contemporâneo
O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das transformações atuais do capital, a lógica do genocídio de negros e negras. Tal análise está embasada em Karl Marx(2011; 2013), Robert Kurz(1992), Mészaros(2005) que partem da análise do fetichismo da mercadoria para apreender as contradições da sociedade burguesa e, com isso, possibilita conhecer as pilastras socioeconômicas onde o...
... O objetivo deste trabalho é o de analisar sob a égide das ... trabalho humano abstrato social-mente necessário medido em tempo e dinheiro. Ou seja, é a medida ... um padrão mundial “do trabalho socialmente necessário na média” que obviamente não se ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... trabalho original seja corretamente citado ... R ... abstrato ou o tempo de trabalho socialmente necessário enquanto fundamento da relação de ... -
Theory polemics in the Marxian analysis of labor in social work/Polemicas teoricas na analise marciana do trabalho no Servico Social.
... requisicoes institucionais para o desenvolvimento do trabalho socialmente necessario (2), combinado e cooperado com os demais trabalhadores sociais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... caso concreto. É necessário que haja uma postura mais ativa do juiz, que deve interpretar ... 896-A, §1º, III e IV, da CLT. É questão nova e socialmente ... relevante, decorrente da utilização das tecnologias ... -
Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... do direito (penal, civil, direito do trabalho) sao justificadas por normas hierarquicamente ... ): para desmontar o sistema de Kelsen e necessario extrair contradicoes internas ou inconsistencias ... que Marx denominou por "trabalho socialmente necessario", e uma media de trabalho despendido ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... do Direito Administrativo, mostra-se necessário chegar à origem da possibilidade crítica, o que ... para o desenvolvimento do restante deste trabalho, especial-mente no sentido de identificar os ... decorrem dos indivíduos concretos socialmente considerados e não de funções abstratamente ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... Necessário perceber que as mulheres se tornaram sujeito de direito, no sentido ... à sua duração, ele mesmo deve ser tempo de trabalho socialmente necessário. Isto é, o operário deve executar em determinado tempo a ... -
Crise do capitalismo global, desmedida do valor e as mutações orgânicas da totalidade viva do trabalho - notas críticas sobre o capitalismo do século XXI
O objetivo destas notas críticas é expor as transformações radicais na forma de ser do proletariado mundial a partir das alterações na dinâmica da produção do valor por conta do aumento da composição orgânica do capital e a manifestação efetiva da desmedida do valor. Iremos tratar da alienação universal e a disseminação da condição existencial de proletariedade, a crise da sociedade do trabalho...
... ', isto é, um poder contra o qual se faz uma revolução, é necessário que tenha produzido a massa da humanidade como massa totalmente ... ção dos tempos de trabalho – para a formação do tempo socialmente necessário. Quando essas condições faltam, a medida se torna mais ou ...