trabalho socialmente necessário
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... equilíbrio na relação entre capital e trabalho. O declínio desse processo na segunda metade dos ... preparados para consegui-lo se necessário, por meio de um sistemático controle ... (iv) redução do tempo de trabalho socialmente necessário à produção de mercadorias e, ... -
A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta ... íduo singular, a humanidade que é produzida histórica e socialmente pelo género humano como um todo. O seu objeto não pode ser outro senão ... -
A construção da Dummheit e o bloqueio do pensamento político: o sujeito de direito na crítica social
Este artigo tem como objetivo analisar o conceito político de Dummheit na obra de Theodor Adorno como consequência da estruturação das formas sociais na organização capitalista. O problema de pesquisa está relacionado à extensão da “burrice política” na contemporaneidade, quando crescem os discursos e ações de violência. As hipóteses aqui trabalhadas são: primeiro, o conceito de Dummheit impacta...
... Esse é o Leitmotiv do presente trabalho, a partir de uma dupla origem: das palavras de ... , mas é algo produzido e reforçado socialmente” (ADORNO, 2008b, p. 101, MM nº 69) ... A ... ao patamar do trabalho socialmente necessário (para lembrar Marx), Adorno comenta: ... Mesmo ... -
Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que
... desenvolveremos a questão central deste trabalho: mostrar como as teorias republicanas se ... tal modo que torna-se possível e necessário que a regulação normativa se torne a forma ... quantificadas no trabalho socialmente necessário para sua produção) ... 14 ... -
A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... real é inerentemente estável e autoajustável, de que é necessário “destravá-la” com relações de trabalho mais flexíveis e “melhor ... , em termos diretos, são determinados pelo tempo de trabalho socialmente necessários para sua produção. Mas o capitalista também, além de ...
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A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... “( ... ) para viver, é necessário, antes de mais nada, beber, comer, ter um teto onde se abrigar, vestir-se ... Para produzir, os homens organizam-se socialmente e estabelecem relações sociais, que vão, elas mesmas, gerar novas ... -
A saúde do trabalhador e a (des)proteção social no capitalismo contemporâneo
Este artigo é resultado de uma pesquisa que analisa as determinações sociais do afastamento dos trabalhadores acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as novas exigências do mundo produtivo, que resulta na perda da sua capacidade de trabalho e da saúde, colocando-os na condição de desprotegidos. A investigação foi fundamentada no aporte...
... acometidos por acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais e sua relação com as ... , ao diminuir o tempo de trabalho socialmente necessário e aumentar o trabalho excedente. Isso ... -
A Escravidão Digital e a superexploração do trabalho: consequências para a classe trabalhadora
O presente artigo tem como escopo de análise a precarização e a superexploração do trabalho, que se manifestam na atualidade através das novas modalidades de terceirização e flexibilização do contrato de trabalho. Fundamenta-se na teoria do valor-trabalho de Marx e na Teoria Marxista da Dependência (Ruy Mauro Marini), objetiva captar alguns elementos essenciais para apreensão da superexploração,...
... da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho ... Dentro dessa ... os seguintes aspectos: a violação do valor do trabalho socialmente necessário – baixos salários, salário por produção ou salário por ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse trabalho tem o objetivo de ... Também Baratta (1994) argumenta ser necessário avaliar, na consideração da legitimidade do bem ... -
Do direito a cidade ao comum urbano: contribuicoes para uma abordagem lefebvriana/From the right to the city to the urban commons: contributions to a lefebvrian approach.
... capitalista da riqueza, nao seria necessario ao pensamento teorico destrocar a unidade de ... Nela, o tempo de nao-trabalho subordina-se ao modo de producao, programando o ... diz respeito ao quantum de trabalho socialmente necessario contido na producao de uma mercadoria, ...
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Decreto nº 11.494 de 17/04/2023. Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
... III – elaborar, aprovar e executar plano de trabalho de suas atividades e acompanhar os seus resultados; ... IV – analisar ... metas do plano de trabalho de que trata o inciso III, quando necessário à consecução dos resultados pretendidos; ... V – propor formas e ...
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Forma e Violencia Juridica na Acumulacao Capitalista: sobre relacoes de troca e expropriacao/Legal Form and Legal Violence of the Capitalist Accumulation: On the Exchange and Expropriation Relations.
... (de meios de producao e de forca de trabalho) formalmente independentes autonomos e iguais, ... , com base no "tempo de trabalho socialmente necessario" e no nivel das forcas produtivas (MEW ...
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On the concept of law in Karl Marx/ Sobre o conceito de direito em Karl Marx.
... Ainda assim, optou por nao modificar o trabalho. Segundo o autor, a critica marxista do direito ... Era mais do que necessario um profundo estudo de cada ramo da ciencia ... e determinada pelo tempo de trabalho socialmente necessario a producao de cada qual. Essa relacao ...
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Human Rights of Capital: Law Reflection and Command of the Labour Force/Direitos humanos do capital: reflexo juridico e comando da forca de trabalho.
... ineliminavel do capitalismo, em diminuir o tempo de trabalho socialmente necessario que, em razao de condicoes passageiras ou mais duradouras, ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... de desenvolvimento houver produzido frutos suficientes: o necessário aqui e agora é ‘dureza e disciplina’. (15) ... Essa linha de ... (valores de uso), agregando-lhes valor resultante do tempo socialmente necessário de trabalho (valor de troca) em proveito de lucro que, ao ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... Para o recebimento do auxílio reclusão é necessário que a condenada esteja trabalhando registrada, ou seja, no mercado formal, ... o trabalho doméstico, eminentemente feminino, era valorizado socialmente e englobava atividades que depois foram incorporadas pela indústria, como ... -
Regularização fundiária no brasil contemporâneo: para além da interpretação jurídica
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades
... ível, visto que não se constitui do trabalho humano, dessa forma, não tem valor - trabalho cialmente necessário. Seu preço, embora não seja a expressão ... -
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... são explorados porque eles trabalham mais tempo do que o necessário ( tempo necessário ) para produzir as mercadorias que eles próprios ... Como o salário ( valor do tempo socialmente necessário ) nunca representará o valor de uso da força de trabalho, é ... -
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... ; o teletrabalho; o trabalho a tempo parcial; e o trabalho socialmente útil ... A redução do tempo de trabalho, com a correspondente ... consumidos pelo trabalhador, reduzindo, sobremaneira, o tempo necessário à produção da mão de obra e ampliando o tempo de trabalho socialmente ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... ; o teletrabalho; o trabalho a tempo parcial; e o trabalho socialmente útil ... A redução do tempo de trabalho, com a correspondente ... consumidos pelo trabalhador, reduzindo, sobremaneira, o tempo necessário à produção da mão de obra e ampliando o tempo de trabalho socialmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00116946920178060052), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0011694-69.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BASTOS PATRICIO PINHEIRO ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO
... , quando, além do tempo mínimo necessário, estivesse presente a idade de 53 anos para ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... diante da teoria marxista do valor-trabalho: incluir uma compreensao sobre as formas ... a producao material, i.e., a producao socialmente determinada dos individuos, Marx (2011 ... leva a sua revelacao; ao contrario, e necessario uma investigacao dialetica cujo ponto de vista ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
... diante da teoria marxista do valor-trabalho: incluir uma compreensão sobre as formas ... ção material, i.e., a produção socialmente determinada dos indivíduos, Marx (2011 ... à sua revelação; ao contrário, é necessário uma investigação dialética cujo ponto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024665920178250014), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002466-59.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE
... ós o requerimento anterior, entendo necessário fazer juízo de valor sobre o tema, ainda que ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003881320198060124), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0000388-13.2019.8.06.0124 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: Clistenes Filgueira Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LAUDO MÉDICO PERICIAL. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM GERAL. NÃO...
... ência Social paga, sem que seja necessário recolhimento prévio de contribuição(ões) por ... de deficiência incapacitante para o trabalho e para os atos da vida independente, bem como que ... encontra-se aparentemente equilibrada socialmente"; ... "não apresenta impedimento de longo ...