trabalho socialmente necessário
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Human Rights of Capital: Law Reflection and Command of the Labour Force/Direitos humanos do capital: reflexo juridico e comando da forca de trabalho.
... ineliminavel do capitalismo, em diminuir o tempo de trabalho socialmente necessario que, em razao de condicoes passageiras ou mais duradouras, ...
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Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... de desenvolvimento houver produzido frutos suficientes: o necessário aqui e agora é ‘dureza e disciplina’. (15) ... Essa linha de ... (valores de uso), agregando-lhes valor resultante do tempo socialmente necessário de trabalho (valor de troca) em proveito de lucro que, ao ... -
Regularização fundiária no brasil contemporâneo: para além da interpretação jurídica
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades
... ível, visto que não se constitui do trabalho humano, dessa forma, não tem valor - trabalho cialmente necessário. Seu preço, embora não seja a expressão ... -
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... são explorados porque eles trabalham mais tempo do que o necessário ( tempo necessário ) para produzir as mercadorias que eles próprios ... Como o salário ( valor do tempo socialmente necessário ) nunca representará o valor de uso da força de trabalho, é ... -
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... ; o teletrabalho; o trabalho a tempo parcial; e o trabalho socialmente útil ... A redução do tempo de trabalho, com a correspondente ... consumidos pelo trabalhador, reduzindo, sobremaneira, o tempo necessário à produção da mão de obra e ampliando o tempo de trabalho socialmente ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... ; o teletrabalho; o trabalho a tempo parcial; e o trabalho socialmente útil ... A redução do tempo de trabalho, com a correspondente ... consumidos pelo trabalhador, reduzindo, sobremaneira, o tempo necessário à produção da mão de obra e ampliando o tempo de trabalho socialmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00116946920178060052), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0011694-69.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA BASTOS PATRICIO PINHEIRO ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO
... , quando, além do tempo mínimo necessário, estivesse presente a idade de 53 anos para ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... o conhecimento fundamental necessário ao planejamento e implementação de medidas ... o caso, adotar medidas econômica e socialmente racionais que sirvam de incentivo à ... Partes sobre todos os aspectos de seu trabalho ... 2. Sob a autoridade da Conferência das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... Em segunda instância será necessário" obter amplo acordo social que permita vencer a in\xC3" ... Socialmente, o ensino regular de 2º grau é, sem dúvida, ...
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Teoria da Reprodução Social: apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
O presente artigo visa discutir os traços distintivos da Teoria da Reprodução Social (TRS). Argumento que, ao resgatar a noção marxiana de totalidade social, a TRS avança em relação à formulações anteriores da perspectiva unitária no sentido de desenvolver uma compreensão da dinâmica que envolve a produção capitalista e a reprodução da vida cotidiana da classe trabalhadora, i.e., as relações de...
... diante da teoria marxista do valor-trabalho: incluir uma compreensão sobre as formas ... ção material, i.e., a produção socialmente determinada dos indivíduos, Marx (2011 ... à sua revelação; ao contrário, é necessário uma investigação dialética cujo ponto de ... -
Teoria da Reproducao Social: apontamentos para uma perspectiva unitaria das relacoes sociais capitalistas/Social Reproduction Theory: notes for a Unitary Theory of capitalist social relations.
... diante da teoria marxista do valor-trabalho: incluir uma compreensao sobre as formas ... a producao material, i.e., a producao socialmente determinada dos individuos, Marx (2011 ... leva a sua revelacao; ao contrario, e necessario uma investigacao dialetica cujo ponto de vista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00024665920178250014), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002466-59.2017.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE
... ós o requerimento anterior, entendo necessário fazer juízo de valor sobre o tema, ainda que ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003881320198060124), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0000388-13.2019.8.06.0124 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: Clistenes Filgueira Santos APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LAUDO MÉDICO PERICIAL. AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO EM GERAL. NÃO...
... ência Social paga, sem que seja necessário recolhimento prévio de contribuição(ões) por ... de deficiência incapacitante para o trabalho e para os atos da vida independente, bem como que ... encontra-se aparentemente equilibrada socialmente"; ... "não apresenta impedimento de longo ... -
Trabalho imaterial: divergências teóricas e conceituais
O objetivo deste artigo é investigar se o conceito "trabalho imaterial" apresenta densidade teórica suficiente para funcionar com uma categoria de investigação nas ciências sociais. Assim, realizamos uma contraposição teórica-analítica entre as ideias desenvolvidas por Antonio Negri e Maurizio Lazzarato com aquelas propostas por André Gorz. A comparação dos textos evidencia diferenças...
... 2015 ... tempo socialmente necessário à produção é incerto e as noções de “sobre trabalho” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001280-38.2013.5.06.0008), 15-04-2015
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DEFERIMENTO. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias que alcancem aspectos ligados à personalidade, sendo infligido ao empregado sofrimento moral ligado à honra e à imagem. Na hipótese, a prática denunciada pelo autor, quanto ao rigor no tratamento dispensado pelos proprietários da empresa,...
... DEFERIMENTO. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias que ... indenização por danos morais, eis que manter comportamento socialmente reprovável no ambiente de trabalho é capaz de colocar o trabalhador em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10884-73.2014.5.14.0005) 21-02-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DESISTÊNCIA DO RECURSO. Constatado o equívoco na decisão agravada, dá-se provimento ao agravo regimental para determinar o processamento do recurso de revista principal da ré, bem como ao agravo de instrumento em recurso de revista adesivo os autores. RECURSO...
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070302520188060160), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0007030-25.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA AGOSTINHO DE CASTRO ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E...
... não levaria ao implemento do tempo necessário à carência do benefício, sobretudo diante das ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006913620188150881), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800691-36.2018.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDALVA ESTELITA DA COSTA ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL....
... érito na primeira instância, entendo necessário fazer juízo de valor sobre o tema ... A ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001246-09.2012.5.06.0005), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Brasil é signatário da Convenção nº 155, da OIT que trata de política nacional que envolve o Estado, empregadores, empregados e os representantes de todos estes, objetivando-se conferir total proteção aos Obreiros, no sentido de evitar riscos à segurança e a saúde. Acrescente-se que um dos deveres do Empregador é...
... do Empregador é proteger o Empregado, f í sica, mental e socialmente, oferecendo-lhe condi ç õ es de treinamento, inclusive o complementar ... -
A Normatividade dos Princípios
... • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO a Constituição não configura, portanto, ... pelo mediato, ou seja, pelo trabalho necessário" para produção das próprias máquinas que tomar\xC3" ... dos consumidores, de uma postura socialmente responsável. Por conseguinte, a responsabilidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00001251720188172320), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000125-17.2018.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIVALDA DA SILVA LIMA ADVOGADO: Jose Francisco De Vasconcelos Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA...
... necessário que o início de prova material corresponda a ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
A categoria ideologia em Marx e a questão da falsa consciência
O presente artigo versa sobre a categoria ideologia em Marx e seu debate em torno da questão da falsa consciência. Para tanto, se baseia nas formulações de Marx sobre alienação e fetichismo da mercadoria, que possibilitam apreender esta categoria. Posteriormente, expõe uma aproximação ao debate corrente na tradição marxista, por meio de alguns autores contemporâneos que trabalharam o tema,...
... as formulações do campo do trabalho, críticas à ideologia dominante, como ... no tempo de trabalho em média socialmente necessário para a produção de um valor de uso ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... ção do registro exige o necessário o procedimento expropriatório. A exegese ... em que não sejam ditas áreas socialmente aproveitadas; VII - a proteção do solo ...
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Seguridade e Constituição de 1988: O projeto de criação de um sistema universal de proteção social no Brasil
... 166 Doutoranda em direito do trabalho e da seguridade social pela Universidade de São ... uma sociedade justa, democrática e socialmente menos desigual” (POCHMANN, 2004, p. 8) ... propostas não vinham acompanhadas do necessário rigor técnico e distanciamento, o que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1739-16.2017.5.09.0073)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS AUTORES . LEI Nº 13.467/17 . RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS. LATROCÍNIO OCORRIDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA. TRANSCENDÊNCIA SOCIAL RECONHECIDA . A...
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito ... embora possa haver o dever de ressarcimento ... ência do nexo de causalidade), ou seja, inexistente o liame necessário à comprovação ... da conduta culposa do empregador, deve ser ...