trabalho socialmente necessário

34496 resultados para trabalho socialmente necessário

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10361-14.2015.5.03.0173) 25-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega seguimento. EXTRA/CITRA...

    ... pela existência de julgamento fora dos limites da lide é necessário que a decisão proferida tenha natureza claramente diversa do objeto ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...
  • Decisão monocrática Nº 209925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
    .... Será necessário um novo período prévio de permanência no ..., da hierarquia e de valores socialmente adequados, além de um maior desenvolvimento de ... própria subsistência através do seu trabalho, sem necessidade de recorrer a atividade escusa ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ARR - 1273-67.2015.5.10.0007)

    RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS NO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTAME EM NÚMERO SUPERIOR AO DA SUA CLASSIFICAÇÃO. PRETERIÇÃO DE

    ... dos padrões socialmente adequados (obra e autor citados, p. 53), muito embora possa haver . ...Para a sua configuração, é necessário tão-somente que . sejam identificados os elementos que o ...
  • Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
    ..., critérios, avaliações e métodos de trabalho, objetivando mais eficiência, eficácia e ... de fornecer suporte técnico necessário à delimitação, à demarcação física e às ...ções, e representar política e socialmente o Presidente da FUNAI em sua circunscrição;. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 676-97.2010.5.15.0019)

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (violação aos artigos 5º, XXXV e LV, 93, IX, da CF/88, e divergência jurisprudencial). A alegação genérica de que o acórdão recorrido padece de nulidade por...

    ... dever jurídico ou obrigação socialmente exigível e esperada, fundando-se a . responsabilidade no artigo ... 15%", não se afigura inferior àquele que seria necessário e justo para atendimento da . função indenizatória, pautando-se ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00002972220198172320), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0000297-22.2019.8.17.2320 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO JOSE DE BARROS ADVOGADO: Eduardo Carneiro Da Cunha Galindo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

    .... .   . . Não é necessário que o início de prova material corresponda a ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ..., quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ...
  • Depois da tempestade: uma resenha de "Four futures", de Peter Frase.
    ... de produzir tanto com tao pouco trabalho humano que os trabalhadores se tornem ... nao apenas reduziu o trabalho necessario ao seu minimo como permitiu uma relacao mais ...Mesmo se o trabalho deixasse de ser socialmente necessario para a reproducao social, ele ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 988-79.2013.5.11.0019) 11-10-2017

    RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. CARACTERIZAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. A responsabilidade civil do empregador pela reparação decorrente de danos morais e materiais causados ao empregado pressupõe a existência de três requisitos, quais sejam: a conduta (culposa

    ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120161020174058300), 09-11-2021

    PJE 0812016-10.2017.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. LEI 3.373/1958. FILHA SOLTEIRA, MAIOR E NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO. DIREITO À PERCEPÇÃO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) contra sentença que concedeu a segurança pleiteada, nos termos da liminar anteriormente concedida, de forma a restabelecer o benefício de que a...

    ... formação de litisconsórcio passivo necessário, mediante o ingresso da União - representando o ... pela CF/1988, sendo o incentivo ao trabalho uma das metas do Estado brasileiro, bem como ... maior numa época em que a mulher era socialmente excluída do mercado de trabalho, justificando, ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 999-57.2011.5.09.0303) 07-03-2018

    RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. CARACTERIZAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. A responsabilidade civil do empregador pela reparação decorrente de danos morais e materiais causados ao empregado pressupõe a existência de três requisitos, quais sejam: a conduta (culposa, em regra),

    ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 883-90.2014.5.01.0522)

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL INDEFERIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. MATÉRIA PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO.

    ... que pudesse ascender socialmente, no mínimo laborando para outras empresas, que . viabilizassem ... decorrente do acidente sofrido pelo reclamante - seria necessário o revolvimento de fatos . e provas, defeso na atual fase recursal ...
  • O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas

    A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...

    ... . modifica. . No presente trabalho, o emprego deste método permite que a relação ...necessário atentar para as bases estruturais que influenciam ... de trabalho abstrato e indiferenciado socialmente necessário para a produção de uma mercadoria ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...Muitas vezes é necessário reviver o passado para que as novas. 2. Documento ..., em fevereiro de 2019, o Grupo de Trabalho para. Otimização de Julgamentos do Tribunal do ...O possível conteúdo. socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006384320168150261), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800638-43.2016.8.15.0261 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCELINO FERNANDES ADVOGADO: Ailton Azevedo De Lacerda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR...

    ... .  . . Não é necessário que o início de prova material corresponda a ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ..., quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 58600-52.2002.5.01.0014) 05-09-2018

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO DOS SÓCIOS RÉUS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO. SÚMULA 383, II, DO TST (ANTIGA REDAÇÃO). 1. Os recursos de revista dos sócios réus (Marcos Estrela Santiago, Milton César Ferreira Rangel e Luiz Fernando Rezende Fernandes) foram subscritos por advogada que não possui poderes nos autos...

    ... 2. Em relação à incompetência funcional, à míngua do necessário" prequestionamento é inviável o exame das alegações recursais. Aplicaç\xC3"...ão ao trabalhador " e " viola frontalmente o regime de emprego socialmente" protegido \". Recurso de revista não conhecido. .            \xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 235-03.2012.5.09.0088) 06-12-2017

    RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. CARACTERIZAÇÃO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DENÚNCIA REALIZADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A responsabilidade civil do empregador pela reparação decorrente de danos morais causados ao empregado pressupõe a existência de três...

    ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 543-07.2010.5.01.0064) 21-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTROVÉRSIA DE NATUREZA FÁTICO-PROBATÓRIA. A exceção prevista no artigo 62, I, da CLT não depende apenas do exercício de trabalho externo, mas também da impossibilidade de controle de horário pelo empregador. No presente caso,...

    ...No presente caso, todavia, sequer é necessário perquirir acerca da possibilidade de controle de horário pelo empregador, ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...
  • Space as a keyword/O espaco como palavra-chave.
    ... e ai que se passa a maior parte do meu trabalho. E nesta arena que me deparei mais diretamente ...Socialmente, e o espaco da propriedade privada e de outras ... um quadro bastante diferente daquele necessario para entender as mudancas climaticas globais. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1090-19.2011.5.09.0863) 25-04-2018

    RECURSOS DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. IDENTIDADE DE MATÉRIA. ANÁLISE CONJUNTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA SUCESSORA. O entendimento desta Corte Superior é de que, configurada a sucessão de empregadores, sem demonstração de fraude no processo sucessório, a responsabilidade pelas obrigações trabalhistas cabe...

    ... pela existência de julgamento além dos limites da lide, é necessário que a decisão proferida tenha natureza claramente diversa do objeto ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...
  • Fundo público e a usurpação dos direitos do trabalho na atualidade
    ... processo de apropriação do trabalho excedente e do trabalho necessário é tarefa fundamental para lutar por direitos sociais, por o da riqueza socialmente produzida àqueles que dela são expropriados e acumular forças na ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 127300-54.2011.5.17.0003) 07-03-2018

    RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista de que não se conhece. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. No processo do...

    ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... o reconhecimento da existência de contrato de trabalho é necessário" que sejam observados os requisitos previstos na citada Lei para a contrata\xC3"...ções, inclusive por força do uso e costume, já integrado socialmente, da concessão reiterada de tais intervalos pelas empresas da área de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 165-71.2012.5.04.0234) 07-03-2018

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PAGAMENTO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DA PARCELA AO SALÁRIO NO PERCENTUAL FIXADO EM NORMA COLETIVA. REGULARIDADE. SALÁRIO COMPLESSIVO NÃO CARACTERIZADO. O Tribunal Regional não reconheceu a aplicação da cláusula normativa que previu a integração dos descansos semanais remunerados...

    ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ...necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
  • As implicações da teoria do valor de Marx para a ética: uma interpretação a partir da ' obra ontológica' de Lukács

    É relativamente bem conhecido o fato de que Lukács dedicou seu último esforço intelectual à elaboração de uma ontologia que estabelecesse o sedimento para a construção de uma Ética marxista. Seguindo as indicações deixadas por Lukács em sua Ontologia do Ser Social, sobretudo no capítulo dedicado à categoria do trabalho, torna-se possível delinear o que parecem ser os fundamentos ontológicos de...

    ... no capítulo dedicado à categoria do trabalho, torna-se possível delinear o que parecem ser os ...necessário, mas, de fato, urgente. São relativamente ...) – isto é, falsa, mas socialmente necessária. 8 8 M (8 D 5 ...
  • Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
    ...ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... e o privado, que é generalizada socialmente. A sociedade confessional é o mesmo contexto ... a seu próprio interesse; c) é necessário" a ocorrência de uma dano especial, nas publicaç\xC3"...

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