trabalho socialmente necessário
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 165-71.2012.5.04.0234) 07-03-2018
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ência do poder diretivo nas horas de trabalho – que são também horas de vida – do ... e o privado, que é generalizada socialmente. A sociedade confessional é o mesmo contexto ... a seu próprio interesse; c) é necessário" a ocorrência de uma dano especial, nas publicaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... (inciso X); livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... da fonte de informação, quando necessário ao exercício profissional (inciso XIV). Lógica ... O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de ...
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Princípios do direito do trabalho
... necessário à integração jurídica , em decorrência de falta de regras jurídicas ... Ela parte do suposto — socialmente correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente ...
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Princípios do direito do trabalho
... É o que se passa em situações de recurso necessário à integração jurídica , em decorrência de falta de regras jurídicas ... Ela parte do suposto — socialmente correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2025200-80.2009.5.09.0002) 09-05-2018
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
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Princípios do direito do trabalho
... É o que se passa em situações de recurso necessário à integração jurídica , em decorrência de falta de regras jurídicas ... Ela parte do suposto — socialmente correto, em regra — de que a pessoa física que vive fundamentalmente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 607-18.2014.5.15.0054) 01-04-2020
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... á caracterizado que o acidente de trânsito ocorreu quando do necessário deslocamento para desempenho de uma ordem específica, estando o então ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... É necessário ressaltar que o contexto histórico de surgimento ... os empregados dependem econômica ou socialmente do respectivo empregador. O autor ainda assevera ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ódigo Civil segundo a qual é necessário o consentimento do biografado e, a ... á de condenar o jurisdicionado socialmente pela sua luta e por procurar o ... expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego ” (fl. 15) e de a Associação ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... real é inerentemente estável e autoajustável, de que é necessário “destravá-la” com relações de trabalho mais flexíveis e “melhor ... , em termos diretos, são determinados pelo tempo de trabalho socialmente necessários para sua produção. Mas o capitalista também, além de ...
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Coronavirus --o trabalho sob fogo cruzado.
... ótica, ou seja, conceber o trabalho como algo estritamente necessário à produção de bens e serviços socialmente úteis e não como atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00057359120158060051), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0005735-91.2015.8.06.0051 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANA ELISA DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo...
... necessário que o início de prova material corresponda a ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00042242920188060059), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0004224-29.2018.8.06.0059 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLENE BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: Gwerson Jocsan Queiroz De Figueiredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ)
... necessário que o início de prova material corresponda a ... favorecedores de uma jurisdição socialmente justa, admitindo mais amplamente documentação ... , quando for evidenciado o exercício de trabalho urbano a prova precisa ser bem desenhada, de modo ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... , isso nem sempre foi assim; foi necessário um longo processo de desenvolvimento dogmático ... tolerado ou permitido: tolera-se socialmente a existência de certo risco para os bens ... , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1321-30.2011.5.03.0114) 06-12-2017
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
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Acordão da , 07-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DA PENA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. HISTÓRICO DE FALTAS GRAVES. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO.1. Apesar de não interromper a contagem do prazo para o livramento condicional, a prática de falta grave impede a concessão do benefÃcio em razão da ausência do requisito subjetivo exigido.2. Não se desconhece o entendimento jurisprudencial de que "nÃ
... socialmente. É necessário que esteja em condições de ... subsistência através do seu trabalho, sem necessidade de recorrer a atividade ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 Apelante: PAULO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Absolvição,...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 566-06.2012.5.01.0541) 14-11-2018
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... Em tais situações, é necessário que o empregado demonstre a efetiva afronta ao seu patrimônio imaterial, ...
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Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... ão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo ... a apropriação privada da riqueza socialmente produzida pelos detentores do capital constante, ... (trabalho excedente) e pelo trabalho necessário, tomando o antivalor como uma contradição ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 333-59.2010.5.04.0811) 11-10-2017
... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora possa haver o dever de ressarcimento dos danos, ... necessário que a parte indique, de modo fundamentado, em que pontos os critérios ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... do significado do tempo em nossas vidas, no contexto atual, é necessário um aporte filosófico, antropológico, político e jurídico de sua ... , seja por meio do trabalho, seja mediante ocupações socialmente úteis, ainda que fora do mercado de trabalho. "Necessidades básicas não ...
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... No presente trabalho, o emprego deste metodo permite que a relacao ... Para tanto, e necessario atentar para as bases estruturais que influenciam ... de trabalho abstrato e indiferenciado socialmente necessario para a producao de uma mercadoria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008454-13.2016.8.19.0063 (Criminal), 03-05-2019
Apelação nº 0008454-13.2016.8.19.0063 Apelante: AURELINO DE SOUZA SANDES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de Aurelino de Souza Sandes, em face da sentença de fls. 63/67, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência
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Princípios constitucionais do trabalho
... ível com a dignidade humana , e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social” 29 ... A partir dessa época, em ... a valores imanentes à personalidade e que não se projetam socialmente. ao contrário, o que se concebe inerente à dignidade da pessoa humana é ...