trabalho técnico social
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ção tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei nº 5.925, de ... do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses ...
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Decreto nº 10.661 de 26/03/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... - o empregado remunerado com contrato de trabalho" formalizado nos termos do disposto na Consolidaç\xC3" ... de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio; ... X – esteja preso em ... ção no CPF e o Número de Identificação Social - NIS, observado o sigilo bancário, sem ...
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Decreto-Lei nº 1.445 de 13/02/1976. REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao mínimo de 8 (oito) horas diárias de trabalho ... § 2º - As Gratificações de que trata ... Categorias Funcionais de Odontólogo, Técnico em Comunicação Social e Técnico de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE RELATÓRIO TÉCNICO NA AUDIÊNCIA ... REAVALIAÇÃO. ... desempenho do adolescente no trabalho" socioeducativo está em ... desacordo com\xC2" ... consignou que o assistente social e o pedagogo ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de ... instituição de notório conhecimento técnico ou publicações técnicas, em que se ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ão local de gestão de mão-de-obra do trabalho avulso, pelas contribuições não recolhidas; ... § 4° No silêncio do estatuto ou contrato social, competirá a qualquer diretor a representação ... V - prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho de Autoridade ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... ções da Consolidação das Leis do Trabalho, referentes à Justiça do Trabalho, e dá outras ... moral, especializados em legislação social ... § 1º A nomeação dos presidentes e ... Técnico do Departamento Nacional de ... Previdência ...
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Medida Provisória nº 316 de 11/08/2006. ALTERA AS LEIS 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E AUMENTA O VALOR DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... incapacidade acidentária quando estabelecido o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre ...
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Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instâncias de formulação, controle social, monitoramento e avaliação das políticas ... , segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda; ... II - garantir a formação e ... Presidência da República dará apoio técnico-administrativo e fornecerá os meios necessários ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... comparação com os órgãos afins existentes no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e quaisquer outras entidades públicas ou privadas ... bôlsas de estudo, no país e no estrangeiro, ao seu pessoal técnico, para formação e aperfeiçoamento; ... f) contratar técnicos, dentro e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à ia social, à assistência social, ao transporte, à ... será oferecida nos níveis básico, técnico e tecnológico, em escola regular, em ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... ção ao § 1º configura impedimento técnico para execução da programação ... § 3º ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... évio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade ... II - Carteira de Trabalho e Previdência Social ... Parágrafo único. Poderá ser concedido ... 1) ALMOXARIFE TÉCNICO ... Controla e mantém sob sua guarda rodo o ...
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Processo Nº 4270/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Agosto de 2015
Objeto: EXECUCAO OBRAS SERVICOS COMPLEMENTARES ENGENHARIA E TRABALHO TECNICO SOCIAL PARA O EMPREENDIMENTO DENOMINADO HORTOLANDIA A1 NO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA/SPDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... Técnico"). ... Objeto: Execução de obras e\xC2" ... de engenharia e trabalho ... -
DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais ... áveis, à melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão ... a manutenção de estrutura técnico-administrativa adequada nas respectivas esferas ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... , domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à Fifa; ... III - Copa do ... I - equipamento técnico-esportivo; ... II - equipamento técnico de ... "Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, ...
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Acórdão Nº 0022067-56.2015.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. CEF. TÉCNICO SOCIAL. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. DEVIDAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA. Hipótese em que os substituídos, enquanto ocupantes do cargo de Técnico Social, não exerciam atividades com maior fidúcia, para fins de enquadramento na regra do § 2º do artigo 224 da CLT. Aplicável, portanto, a jornada normal do empregado bancário (artigo 224,...
... EMENTA AÇÃO AJUIZADA PELO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. CEF. TÉCNICO SOCIAL. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. DEVIDAS ALÉM DA 6ª DIÁRIA ... -
Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Brasil, de nível superior, de Técnico do Banco Central do Brasil, de nível médio, e ... sob o Regime Geral de Previdência Social até 31 de dezembro de 1990, bem como todas as ... á, para efeito do calendário de trabalho de seus servidores, os dias de funcionamento do ...
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LEI 10667 de 14/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, DA LEI 10.470, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aos benefícios do Plano de Seguridade Social, com exceção da assistência à saúde ... § ... çamentária, prorrogar os contratos de trabalho temporários em vigor, a partir do vencimento de ... dois mil e duzentos e setenta e cinco de Técnico Previdenciário, de nível intermediário, e na ...
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Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ... INTERES. ... SEGURANÇA. ... RATIVO ... DISCIPLINAR. TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. CONCESSÃO DE ... e inserindo períodos de trabalho e valores ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... ção, de informática, de pessoal técnico e de procedimentos de licitação e de admissão ... social dos servidores de qualquer dos entes da ... ão de eficiência, lotação, jornada de trabalho e denominação dos cargos ... § 3o Os ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... II – estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos; ... III – promover o ... na qualidade de agente operador do FGTS, prestará assessoramento técnico ao Conselho Curador do FGTS e aos grupos de trabalho por ele instituídos, ...
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Decreto nº 4.887 de 20/11/2003. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, DELIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO E TITULAÇÃO DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOS DE QUE TRATA O ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
... a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural ... § 3º Para a ... ção, o INCRA remeterá o relatório técnico aos órgãos e entidades abaixo relacionados, ... elas rejeitadas, o INCRA concluirá o trabalho de titulação da terra ocupada pelos ...