trabalho técnico social
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Campos Neto diz que combate à inflação ‘é o maior instrumento social que existe' e defende trabalho técnico do BC
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu nesta terça-feira a atuação técnica do BC na "missão social" de combater o aumento geral de preços. O chefe da autarquia está reunido com senadores para apresentar explicações sobre a taxa ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...ão de cientista, pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de ... Imigração e for parte em contrato de trabalho, visado pelo Ministério do Trabalho, salvo no ... ainda, Carteira de Trabalho e Previdência Social, quando for o caso. § 2º Os documentos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ência, insolvência civil e acidente de trabalho;. II - sujeitas à justiça eleitoral e à ... de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. ARTIGO 85. A sentença ... tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
...ão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e ... sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes;. #Incluída pela Lei ... após aprovados, com parecer do órgão técnico competente, pelo Ministro de Estado da Cultura. ...
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... para assumirem a responsabilidade técnico-profissional para farmácia de sua propriedade, ...á inscrito, para efeito de previdência social, no Instituto de Previdência e Assistência dos ... Consultor-Técnico do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e se constituirá dos ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... possuidor de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica ...I-A. - a proteção social, nos termos do art. 50-A desta Lei;. #Incluído ... total e permanentemente para qualquer trabalho. § 2º Considera-se, para efeito deste artigo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
...ública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à ...Art. 19. É de 40 (quarenta) horas semanais a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos da Carreira de Desenvolvimento de Políticas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... instituição de notório conhecimento técnico ou publicações técnicas, em que se ...
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DECRETO Nº 10.680, DE 19 DE ABRIL DE 2021
... de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social: 5.1. Departamento de Desenvolvimento e ...ências voluntárias; VII - prestar apoio técnico aos entes federativos e às entidades públicas ..., incluídas as autorizações de trabalho, de veiculações na mídia e de aceitação de ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
...III - a participação social;. IV - a capacitação da mão de obra do setor ...ícios, são considerados instrumentos de trabalho as embarcações, as redes e os demais petrechos ... aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente ...
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LEI 12998 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; ALTERA AS LEIS 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004, 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, 11.357, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 10.882, DE 9 DE JUNHO DE 2004, 11.539, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007, 12.094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, 12.800, DE 23 DE ABRIL DE 2013, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, 12.702, DE 7 DE AGOSTO DE 2012, 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, 11...
...ção de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR.". "Art. ...ça, às condições do mercado de trabalho; e. ... DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Art. 20. Fica o Ministério do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.?. ?Art. 22. ... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... V - alimentação;. VI - atividades de relacionamento social;. VII - higiene pessoal;. VIII - troca de roupa ou uniforme, quando ...-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. § 4o Os documentos referentes ao processo ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... deste artigo, quando o responsável técnico for servidor ou empregado público ocupante de ... como área ou zona especial de interesse social, nos termos do seu plano diretor ou outro ... por profissional habilitado para o trabalho de avaliação e não constituirá nenhum direito ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – Processo Licitatório nº 001/2021 - CPL Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para implantação do trabalho técnico social, na Comunidade Escorregou Tá Dentro. Habilitadas: Colméia Arquitetura e Engenharia Ltda.; Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado Ltda.; Proatec - Pro...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE RESULTADO – Processo Licitatório nº 001/2021 - CPL Obj.: Contratação de serviços técnicos especializados para implantação do trabalho técnico social, na Comunidade Escorregou Tá Dentro. Vencedora: Proatec - Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda., CNPJ n° 02.222.761.0001-13, (NF) = 918,16; Valor R$ 777.352,51. Recife, 11/11/202...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... de atividades inerentes ao seu objeto social, com as mesmas características estabelecidas no ... será o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... processo seletivo simplificado, pessoal técnico e administrativo por tempo determinado. § 1º Os ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... e indiretos, de natureza econômica, social" ou ambiental, inclusive os relativos à manutenç\xC3"... os licitantes apresentarão propostas de trabalho e de preço, conforme dispuser o regulamento. § ..., controlador, gerente, responsável técnico ou subcontratado; ou. IV - do servidor, empregado ...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
...á municipal, pagamento de impostos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social ou comprovante de recolhimento de contribuições ...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARUARU Comissão Permanente de Licitação - SDSDH AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019 – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trabalho técnico social, assessoria, consultoria, organização e constituição do condomínio bem como a implantação da Gestão Condominial e...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório CPL nº 001/2021 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, para implantação de trabalho técnico social na Comunidade Escorregou tá Dentro, no Município de Recife-PE. Abertura: Dia 05/10/2021 às 10h:00min. (horário local). Aquisição do edital: Através do www.licitacoes.pe.gov.br. Endereço...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) ...ência, à erradicação da fome e do trabalho infantil; . XII - Meio ambiente: ações de ..., devidamente justificadas em relatório técnico circunstanciado, aprovado pela autoridade ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões ...ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... titulares de cargos de provimento efetivo da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de 2002, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... profissional destinada à Seguridade Social, em substituição à prevista nos incisos I e II ... das prestações por acidente do trabalho. ... ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido ...