trabalho voluntário curitiba
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Acórdão Nº 0002373-51.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 29-09-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INGRESSO DE NOVOS MEMBROS EM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED). CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO EM EDITAL PARA A ESPECIALIDADE PRETENDIDA. EXIGÊNCIA DE SELEÇÃO PÚBLICA. PREVISÃO ESTATUTÁRIA. LEGITIMIDADE. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS COOPERADOS. MEIO IDÔNEO. PREVISÃO...
...14ª Vara Cível de Curitiba. UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ...MEMBROS EM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED). CANDIDATO APROVADO FORA DO ...ção ilegal ao ingresso livre e voluntário de novos associados aos. quadros da Cooperativa, ... -
Decisão monocrática Nº 43969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 45325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 178596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 165973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 184496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 192045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 198041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 193433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 43806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Decisão monocrática Nº 174988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Nessa ambiência, revogo o despacho de ...é observada de acordo com a hipótese de trabalho (fato suspeitado), conforme bem observado no HC .../01/2012, LULA, de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável ...
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Acórdão Nº 0024170-80.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-03-2023
apelação cível e remessa necessária – ação previdenciária – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – sentença de procedência – inconformismo do INSS. remessa necessária não conhecida – duplo grau já assegurado pelo recurso voluntário da autarquia previdenciária. alegada incompetência da justiça estadual – revogação do art. 21, inciso IV, alínea “d” da lei 8.213/91 pela Medida provisória nº 905/20
...Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. INSTITUTO ...RECURSO VOLUNTÁRIO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. ALEGADA ... -
Acórdão Nº 0021857-83.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – PLEITO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – AUTOR QUE TRABALHAVA COMO MOTORISTA EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MÁQUINAS E MOTORES PARA TRABALHOS DE SANEAMENTO – ACIDENTE DE TRABALHO QUANDO DESCARREGAVA UM CAMINHÃO E UMA MÁQUINA CAIU SOBRE SEU BRAÇO ESQUERDO – OMBRO ESQUERDO QUE NÃO...
...Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana. Apelante(s): ...DE BLOQUEIO MECÂNICO E VOLUNTÁRIO – LUXAÇÃO INVETERADA DO OMBRO. ESQUERDO (CID ... -
Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... fundamentação do direito ao aborto voluntário de feto compatível com a vida até determinado ... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 577-598, julho/dezembro de ..., analisadas no item 3.2 do presente trabalho, fornecem subsídios para o debate acerca da ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.". .... Código de Processo Civil reformado . 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 519. . MIRANDA, Pontes de. Comentários ao CPC. T. ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... um domínio de ordem prática no trabalho diuturno desses órgãos registrais em todo o ...Essa extinção por ato voluntário dos membros da entidade poderá decorrer de ...Curitiba, 2003. Disponível em: . Acesso em: 8 dez. 2011. ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
...trabalho por culpa do sujeito contratual comitente da ...Relatora Juíza Sueli Gil El Rafihi. Curitiba, PR. Publicado em DJPR 07.02.2003. Cf. Juris ...Afastamento voluntário. Comunicação ao empregador. Ausência. O ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... de créditos de carbono regulado y voluntario, en el contexto de la gobernanza . ... Metodologia : Para realização deste trabalho, utilizaremos o método dedutivo com revisão ... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 2, p. 254-287, mayo/ago. 2020. ... -
Legislação Complementar
. CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração . DECRETO N. 3.597, DE ... com o Compromisso, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como ..., Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. . ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, com foco nas disciplinas de ... Resumo . O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins ...13): . Mesmo o consentimento voluntário merece a nossa análise. As situações de ... -
Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... em qualquer formato desde que o trabalho original seja adequadamente reconhecido. . This ...2.ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 126-127. 32 GONÇALVES, Carlos ...: como um animal pode praticar um ato voluntário, se lhes é impossível a prática de qualquer ... -
Do contrato individual do trabalho
... são, por exemplo, o trabalho eventual, autônomo, avulso e voluntário. Logo, na realidade, seria mais precisa a expressão contrato de emprego, ... Niterói, de Vitória para Vila Velha, de Recife para Olinda, de Curitiba para São José dos Pinhais etc. Para a caracterização da ...
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Prestações previdenciárias
...-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ...Nesta hipótese (retorno voluntário) não caberá reavaliação médico-pericial do ...Curitiba/PR foi ajuizada a ação civil pública n. ...