trabalho voluntario sp
300228 resultados para trabalho voluntario sp
-
Acórdão nº 2001/0195142-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região), nos termos do art. 162, § 4º, do RISTJ.
-
Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II - de proventos de qualquer natureza, ... Indenização por Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Civis ... XIX - o pagamento efetuado por pessoas ...
-
Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II - de proventos de qualquer natureza, ... Indenização por Desligamento Voluntário de Servidores Públicos Civis ... XIX - o pagamento efetuado por pessoas ...
-
Acórdão nº 2007/0014933-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUÍDOS EM CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ... 1. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário") ... 4. No domínio do Direito do Trabalho, as fontes normativas não ...
-
Acórdão nº 2012/0103673-0 de T5 - QUINTA TURMA
... VOLUNTÁRIO ... INEXISTÊNCIA ... trabalho realizado ...
-
Acórdão nº 2007/0157988-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUÍDOS EM CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ... 1. O imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza tem como ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário") ... 3. No domínio do Direito do Trabalho, as fontes normativas não ...
-
Acórdão nº 2006/0166955-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. FÉRIAS VENCIDAS E NÃO-GOZADAS. TERÇO ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário") ... 3. No domínio do Direito do Trabalho, as fontes normativas não ...
-
Acórdão nº 2008/0101693-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEI 11.232/2005. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 475-J DO CPC. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... valores devidos no prazo determinado, não há que se falar em trabalho advocatício para gerar condenação nesta verba particular ... V - ...
-
Acórdão nº 2007/0189621-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES QUE, EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, EXCEDEM O LIMITE GARANTIDO POR LEI OU POR DISSÍDIO COLETIVO E ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário' do serviço público (isenção prevista no art. 14 da Lei 9.468/97), mas ...
-
Acórdão nº 2007/0227451-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES QUE, EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, EXCEDEM O LIMITE GARANTIDO POR LEI OU POR DISSÍDIO COLETIVO E ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário' do serviço público (isenção prevista no art. 14 da Lei 9.468/97), mas ...
-
Acórdão nº 2008/0263014-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... voluntário, determinando a anulação de todos os atos decisórios proferidos no ...
-
Acórdão nº 2007/0183140-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES QUE, EM RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, EXCEDEM O LIMITE GARANTIDO POR LEI OU POR DISSÍDIO COLETIVO E ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário' do serviço público (isenção prevista no art. 14 da Lei 9.468/97), mas ...
-
Acórdão nº 2011/0205845-4 de T4 - QUARTA TURMA
... escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. ... trabalho" desempenhado no presente processo. ... Inviável avaliar a \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0016593-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. REMESSA OFICIAL. SÚMULA 490/STJ. RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS JULGADO DESERTO. SÚMULA 178/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva afastar a Súmula 490/STJ e a Súmula 178/STJ. 2. Quanto à Súmula 490/STJ, o tema recursal gira em torno do valor econômico da ação...
-
Acórdão nº CC 101341 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... voluntário, determinando a anulação de todos os atos decisórios proferidos no ...
-
Acórdão Nº 0302101-42.2016.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... , por sua vez, defendeu que o autor retornou voluntariamente ao trabalho, no fazendo jus ao benefcio ou percepo conjunta, o que permitiria o ...
-
Acórdão nº 2006/0195756-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES PAGAS POR RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE EXCEDEREM OS LIMITES GARANTIDOS POR LEI, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário" (grifou-se) ... 2. Conclui-se, portanto, que o § 9º do art. 39 do ...
-
Acórdão nº 2006/0213946-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RENDA SOBRE AS INDENIZAÇÕES PAGAS POR RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE EXCEDEREM OS LIMITES GARANTIDOS POR LEI, INDEPENDENTEMENTE DE ESTAREM ... , a título de incentivo à adesão a programas de desligamento voluntário" (grifou-se) ... 3. Conclui-se, portanto, que o § 9º do art. 39 do ...
-
Acórdão nº 2006/0214423-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pelo empregado por ocasião da resilição do contrato de trabalho sem justa causa, paga por Plano de Previdência Privada - se parcela ... em pecúnia paga somente sob a condição do desligamento voluntário do empregado, logicamente seria incabível a incidência de Imposto sobre ...
-
Acórdão nº 2006/0208257-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a título de incentivo à adesão a programa de desligamento voluntário, consubstanciem acréscimo patrimonial passível de tributação pelo ... de verba específica no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e, tampouco no pedido feito na inicial com a denominação de ...
-
Acórdão nº 2009/0097111-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 284) ... 6. O Tribunal paulista, ao analisar o recurso voluntário das partes e a remessa oficial, deu provimento apenas ao recurso da ora ... grau de zelo do patrono, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo profissional e o tempo exigido para o seu serviço ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-420600-02.2007.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... voluntário vigente para a unidade em que ele trabalhava, em São José dos Pinhais-PR. Aduz que outros empregados da Reclamada, designados para trabalhar na ...
-
Acordao N° 1768207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2023
... ?28/2/2021 até 20/1/2022, quando de seu retorno voluntário ao trabalho?. 3. 4. Também não socorre ao apelante o pedido subsidiário, visto que se refere necessariamente a período anterior seu retorno voluntário ao trabalho (20/1/2022) para o caso, subsidiário, da perícia indicar um período menor do que o pleiteado no pedido principal. 4. Quanto ao recurso especial 1. 369. 165/sp, representativo de controvérsia, necessário se faz demonstrar a...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5 o , LXVII, que assim dispõe: ... “Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.” ... Portanto, somente poderá haver prisão civil por dívida em duas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 8. Do trabalho voluntário ... Pode ser prestado a entidade particular ou pública sem fim lucrativo ... O serviço voluntário deve ser precedido de termo de adesão no ...