trabalhos prontos
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
...ínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres. 4.04 - Instrumentação cirúrgica. ...ão de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia. 7.04 - Demolição. 7.05 - Reparação, conservação e ...
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Em vigor
Código Eleitoral
...ós a diplomação, ao Tribunal Superior, cópia das atas de seus trabalhos;. VIII- responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem ... já devem estar devidamente qualificados e os respectivos títulos prontos para a entrega, se deferidos pelo juiz eleitoral. Parágrafo único. Será ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... animal procedentes do comércio interestadual ou internacional prontos para comercialização, acondicionados e rotulados, para efeito de ... citados nos § 1º e § 2º, não serão permitidos quaisquer trabalhos de manipulação, de fracionamento ou de reembalagem. § 4º Não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077343020204058200), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0807734-30.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HORMINDA BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: Gisela Nicolau Faustino Gomes APELADO: ESTADO DA PARAÍBA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE...
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. . ... -
Antecedência
"Verão 90", que estreou com uma frente grande de capítulos prontos, terá os trabalhos finalizados um mês antes da exibição do desfecho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08119806920204058200), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811980-69.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JAIR HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: Henrique Evangelista Neto e outros APELADO: ESTADO DA PARAÍBA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. Ó
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado;4. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075960920194058100), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0807596-09.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: A. J. L. R. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL....
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125630520164058100), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0812563-05.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VLADIA SANTOS TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Helder Lima De Lucena e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. LEI Nº 10.698/2003
... tratar de demanda simples, repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. . ... -
LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... hidroeletrolíticos, bebidas energéticas e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, ..., Tratores e Outros Aparelhos Automotores Destinados a Executar Trabalhos Agrícolas. Art. 125. Os arts. 115, 130 e 144 da Lei nº 9.503, de 23 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006490620194058401), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0800649-06.2019.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: Talizy Cristina Thomas De Araujo APELANTE: JOSE ABRANTES LACERDA ADVOGADO: José Abrantes Lacerda Segundo APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR...
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006657420214058308), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800665-74.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: A. B. C. D. S. ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): ALINE COELHO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA...
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
...ínima de 24 (vinte e quatro) horas, em relação ao início dos trabalhos. Art. 26. Nenhum profissional será obrigado a participar de qualquer ...Depois de prontos coloca os programas à disposição do Diretor de Programa. 2) DIRETOR DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015720820184058000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0801572-08.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outros APELADO: JOSE ARCIRON MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LEGITIMIDADE...
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08174151520204058300), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0817415-15.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): MARIA JOSE DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto...
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado;12. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015445220194058308), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0801544-52.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PORTADOR DE...
... matéria simples, de lide repetitiva, que não demanda maiores trabalhos dos patronos, havendo, inclusive, textos prontos para o fim buscado. ... -
Em vigor
Código Comercial
...ão diariamente, enquanto o navio se achar em algum porto, os trabalhos que tiverem lugar a bordo, e os consertos ou reparos do navio. No mesmo ...1- ir para bordo prontos para seguir viagem no tempo ajustado; pena de poderem ser despedidos;. 2- ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... Itaipu Binacional, ou por esta importados, para utilização nos trabalhos de construção da central elétrica da mesma empresa, seus acessórios e ... sem álcool, repositores hidroeletrolíticos e compostos líquidos prontos para o consumo que contenham como ingrediente principal inositol, ...
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com atraso, Obras do brasil chegam À bienal de Veneza
... importantes eventos de arte do mundo, Emilio Kalil diz que os 38 trabalhos da representação brasileira estarão prontos na abertura para ...
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Para resolver obras paradas e gargalos, governo quer licitar 830km de rodovias
...Os estudos, diz o ministério, devem ficar prontos no segundo semestre de 2022, com a licitação prevista para o segundo ...ão Francisco de Itabapoana, mais uma obra emperrada, com 60% dos trabalhos prontos: tem apenas 1,3 quilômetro, mas encurtaria em 80 quilômetros a ...
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Para resolver obras paradas e gargalos nas estradas do Rio, concessões são a aposta para 830km de rodovias federais no estado
...Os estudos, diz o ministério, devem ficar prontos no segundo semestre de 2022, com a licitação prevista para o segundo ...ão Francisco de Itabapoana, mais uma obra emperrada, com 60% dos trabalhos prontos: tem apenas 1,3 quilômetro, mas encurtaria em 80 quilômetros a ...
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Para resolver obras paradas e gargalos nas estradas do Rio, concessões são a aposta para 830km de rodovias federais no estado
...Os estudos, diz o ministério, devem ficar prontos no segundo semestre de 2022, com a licitação prevista para o segundo ...ão Francisco de Itabapoana, mais uma obra emperrada, com 60% dos trabalhos prontos: tem apenas 1,3 quilômetro, mas encurtaria em 80 quilômetros a ...
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Estaleiros tentam recuperar perdas na construção de sondas
... Brasfels, em Angra, a sonda Urca está com mais de 90% dos trabalhos concluídos. A sonda Frade, com 70%. No Jurong Aracruz, uma das sondas poador) está com 90% dos trabalhos prontos e outras duas com mais de 60% concluídos. O Estaleiro Brasfels, do grupo ...
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Em três lagoas, celulose é base para crescimento a ritmo chinês
... cancelou uma fábrica de fertilizantes que já tinha 81% dos trabalhos prontos, deixando esqueletos no local. A obra, agora, está à espera de ...
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Guia elementar sobre como fazer
uma monografia jurídica (parte 1)..., apontadas por poucos) consubstanciadas nos atos de compra de trabalhos" prontos, colagens de textos encontrados na internet e um sem número de pl\xC3"... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... produtos de origem animal procedentes do comércio internacional prontos" para comercialização, acondicionados e rotulados, para fins de reinspeç\xC3"... de que tratam os § 1º e § 2º, não serão permitidos trabalhos de manipulação, de fracionamento ou de substituição de embalagem ...