trabalhos sobre contrato comissão
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Decreto nº 31.794 de 17/11/1952. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA REGIDA PELA LEI 1.411 DE 13 DE AGOSTO DE 1951 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, supervisão ou assistência dos trabalhos relativos As atividades econômicas ou ... o pronunciamento da Comissão de Professôres, especialmente designada; ... h) ... taxa de registro facultativo de qualquer contrato parecer ou documento profissional a ser fixado ...
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Do Contrato de Trabalho
... Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo ... 1. ed ... de monitoramento da OIT, dentre eles, a Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e ... num campo de concentração onde faz trabalhos forçados, como comidas sem graça, se embebeda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...
... , em razão do trabalho de investigação sobre os fatos acima aludidos, a Procuradoria da ... ão de diretor do IPEM/RN, utilizou-se do contrato administrativo celebrado entre a autarquia ... , sob o nº PA 810008/2009-0, dos trabalhos realizados no Instituto de Pesos e Medidas do ... bancária, tendo inclusive dado uma comissão, no valor aproximado de R$ 500,00 (quinhentos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... a) dirigir os trabalhos do Tribunal, presidir às sessões, propor as ... Art. 88. O contrato de compra e venda de embarcação registrada ou ... do Ministério da Marinha um cargo em comissão padrão CC-1 ... Art. 150. Os procuradores, ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do ... orientação técnica e acompanhar os trabalhos das unidades do Ministério com vistas a ... Estado; VIII - auxiliar na interlocução sobre assuntos relacionados à ética, à ouvidoria e ... CadÚnico e fiscalizar a execução do contrato sob responsabilidade da Secretaria; III - ...
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Acordao N° 1365597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Civil. Compra e venda de imóvel. Comissão de corretagem. Comprovado o vínculo jurídico (contrato verbal) negocial entre as partes, bem como a efetiva prestação do serviço (intermediação). Impositiva a obrigação de pagar. Recurso improvido. I. A matéria devolvida à turma recursal cinge-se à efetiva prestação (ou não) do serviço de corretagem por parte do requerente/recorrido. Recurso do requerido...
... CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM ... COMPROVADO O VÍNCULO O (CONTRATO VERBAL) NEGOCIAL ENTRE AS ... PARTES, BEM COMO A ... do prazo contratual, mas por efeito dos trabalhos do corretor (CC, artigos 725 e 727) ... III ... advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação (Lei 9.099/95, art. 55) ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , a pessoa que registra em cartório um contrato no qual renuncia ao seu direito de liberdade para ... de uma Constituição Moderna, se estrutura sobre princípios, valores e fins de alta densidade ... Augusto Cançado Trindade, durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em ... , para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função ...
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Direito processual civil
... Etapa 7. Indenização por danos por trabalhos de pesquisa mineral. Etapa 8. Agência Nacional ... , o STJ entende que, caso a demanda verse sobre questões privadas relacionadas ao contrato de ... por parte da companhia, recurso à Comissão de Valores Mobiliários ... Como se vê, a ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do ... os titulares das unidades do Ministério sobre assuntos submetidos à consideração do Ministro ... orientação técnica e acompanhar os trabalhos das unidades do Ministério com vistas a ... , avaliar e fiscalizar a execução do contrato de gestão da Embratur; IV - supervisionar e ...
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Acórdãos nº 1010122-27.2015.8.26.0100 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... ário - Financiamento de veículo - Contrato" juntado aos autos - Nulidade da senten\xC3" ... pelo Órgão Especial do TJSP Comissão de permanência - Impossibilidade de ... , considerados a extensão dos trabalhos e complexidade da matéria - Princípio da azoabilidade - Majoração para 20% sobre o valor da causa que se afigurou adequada - ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, no âmbito ... que favoreçam a criação de postos de trabalhos; e ... IX - (VETADO) ... § 6º É vedada a ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... ção para o caso de não haver convenção sobre o preço no contrato, determinando que seja ... dados, ou das regras técnicas em trabalhos de tal natureza; f) pedir o pagamento dos ... 9.12. COMISSÃO (ARTS. 693 A 709 DO CC) ... 1) Conceito: ...
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Roger volta na vaga de mancini
... Gacho.O ex-tcnico do Fluminense assinou contrato at o fim da temporada.Roger e a nova comisso iam os trabalhos hoje no CT Luiz Carvalho.Copyright Grupo de ...
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Governo não fecha acordo com petrobras
... de discusso, terminaram sem concluso os trabalhos da comisso interministerial criada para discutir a reviso do contrato da cesso onerosa " assinado em 2010 para ...
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Parecer Preliminar
... COMISSÃO PROCESSANTE Nº 0 ... /20 ... apresentada pelo denunciado durante os trabalhos desta Comissão Processante, que atuou ... responsável de exercer o controle adequado sobre seus subordinados incumbidos da fiscalização do contrato. É obrigação do ordenador de despesas ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... de 2018, o IBGE divulgou uma nova pesquisa sobre a pro- ... 1. Os dados sobre o envelhecimento ... Consideração. Rescisão do contrato determinada. Devolução de valores. Danos ... Relatório-Geral da Comissão de Juristas- Atualização do Código de Defesa ... tratar do tema não pode concluir seus trabalhos face à pandemia, mas incluiu o combate ao ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Edital 14 Seo IV - Dos Esclarecimentos sobre o Edital 14 Seo V - Da Impugnao ao Edital 15 ... : Acordo de Acionistas ENERCAN, Contrato de Consrcio Machadinho e Acordos de Acionistas ... avaliao da CEEE-G Os trabalhos de avaliao econmico-financeira foram elaborados ...
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Riscos comerciais
... apenas como ferramenta de orientação sobre as questões que talvez tenham de ser ... deseja lograr os Pagamentos de Contrato" mais baixos possíveis, isso normalmente implicar\xC3" ... se faça uma supervisão adequada dos trabalhos e, portanto, que o corpo profissional formado ... pagamento da Tarifa de Capacidade ou da Comissão de Serviços (ou de indenizar pela perda da ...
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Da advocacia
... O Provimento n. 66/88 dispõe sobre a abrangência das atividades profissionais do ... a) o procuratório extrajudicial; b) os trabalhos" jurídicos de consultoria e assessoria; c) as fun\xC3" ... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... OAB, contando o Conselho Federal com a Comissão" Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorizaç\xC3" ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 06, DE 11 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação do
... realizadas por comissão permanente constituída para este fim, ocorrerá ... da referida Comissão os respectivos trabalhos de aferição ... Art. 6º Compete à Comissão ... fiscal por mais de 6 meses, ... por contrato ...
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Versão original
Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.
... o vínculo empregatício constante do contrato de trabalho com a União, com os Estados do ... CAPÍTULO IV ... DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EXTERRITÓRIOS FEDERAIS DE ... á suporte técnico e operacional aos trabalhos da CEEXT." (NR) ... "Art. 24. Ficam ...
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Acórdãos nº 0226377-09.2009.8.26.0002 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... MEDIAÇÃO COBRANÇA DE COMISSÃO PELA CORRETAGEM NA VENDA DE IMÓVEL PROVA DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO VERBAL FIRMADO COM IMOBILIÁRIA JÁ ... DISPENSA INJUSTIFICADA DOS TRABALHOS DO CORRETOR, QUE CORROBORA A ... documentação e sem informar sobre o andamento das negociações, chegando ...
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Relatório dos Trabalhos da Comissão Processante
... sobre documentos juntados, emitindo pareceres e determinando providências a ... do contrato. É obrigação do ordenador de despesas supervisionar todos os atos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... julgamos oportuno, na abertura do Capítulo sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, ... ção de seu uso obrigatório, em trabalhos de risco previsível (TARS, RT 631/344). Não há ... imprescindível a celebração de um contrato entre o interessado e a empresa; (b) no seguro ... ) velar para que as atas de reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes retratem com ...
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Atos administrativos, EDITAL Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Lei Estadual n°15.730 de 11 de novembro de 2021 A F
... da carteira de trabalho, smulas de carta-contrato, nem comprovantes de nomeao ou posse, ou termo de ... comprovante de pagamento do ISSQN (Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza), que possibilitem ... os tempos referentes a estgios, trabalhos voluntrios e de aprendiz; 1.12 - Os ttulos ...