Traçado das sinalização de noite
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000028020204058205), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0800002-80.2020.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: J. N. D. S. M. ADVOGADO: Alberto Leite De Sousa Pires REPRESENTANTE(PAIS): Rosimere Mamede De Lucena APELANTE: ROSIMERE MAMEDE DE LUCENA ADVOGADO: Alberto Leite De Sousa Pires ADVOGADO: Arthur Alves De Medeiros REPRESENTANTE(PAIS): ROSIMERE MAMEDE DE LUCENA APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal...
... regulamentar de 80 km/h, em um traçado de uma reta, a pista é simples, com ... ção da rodovia "ótimo"; havia sinalização vertical e horizontal, inclusive de ultrapassagem ... vítimas e porque trafegavam aquele hora da noite"; ... Dessa forma, conforme ressaltado na senten\xC3" ... -
Relação das infrações
... à guia da calçada, desobedecer a sinalização de parada obrigatória, cruzar vias em alta ... ébrios deste Brasil se viram, da noite para o dia, absolvidos por falta da prova ... ção devem variar de acordo com o traçado, velocidade máxima permitida, desnível da via e ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ou explosões, com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de ... XII - a iluminação, à noite, deve ser feita com luz indireta, por meio de ... barricadas, estas deverão obedecer o traçado, relevo e construção que evitem a propagação ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... sinalização de sua conduta, ainda que breve, sob pena de ... a Brasília no dia 8 no fim da tarde ou à noite. Entre as ... pessoas que já tiveram as ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... noite e nos finais de ... semana, obrigando a ... traçado natural do rio), da foz do rio Itaquera ao ... m) respeitar as normas de sinalização diurna e noturna, ... emanadas dos órgãos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... inserido" e "que a definição do traçado do lançamento '174' é compatível com, por ... da Teoria dos Jogos, constituíam a sinalização de que o governo tornaria a necessitar dos ... (as "chaves"), jamais passou um dia ou uma noite ali ". Porém, tal argumento tem pouca capacidade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... de Farias Mello: “Atento à sinalização de derrocada do Judiciário, sufocado por número ... minucioso de todo o procedimento traçado pela lei, com obediência ao contraditório e à ... Sobrevindo a noite, prosseguirá o leilão no dia útil imediato, à ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... mais cedo, ou poderá trabalhar durante a noite. O fato é que o controle é feito pela média da ... amplas e protegidas, com suficiente sinalização; ... V – proteção contra insolação, ... Topográfico e Cartográfico; X – Traçado das cidades e de estradas; XI – Hidrologia do ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ARTEFATOS DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE ÓPTICA DE VIDRO (EXCETO OS DA ... INSTRUMENTOS DE DESENHO, DE TRAÇADO OU DE CÁLCULO (POR EXEMPLO: MÁQUINAS DE ... , ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e ...
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Exercícios prácticos
... por ambos, Ricardo, seguindo o roteiro traçado por Wilson, espera o sinal ... EBOOK PRATICA ... guardar o veículo, ao menos por aquela noite. Como Henrique aceita ajudá-lo, Raimundo ... , não tendo atentado para a sinalização existente, veio a atropelar Lídia e suas 05 ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Em seguida, é traçado um paralelo entre o cenário europeu, que ... Hamilton Mourão, disse no início da noite que a decisão sobre eventual afastamento da ... sinalização desejada ao mercado”. Disponível em: ...
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Direito Civil
... de seu acervo para ser exibida na grande noite de abertura, como forma de atrair mais ... celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em ... com o regime da responsabilidade civil traçado no Código Civil brasileiro, inexistem causas ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... e dela saía com as primeiras sombras da noite". Trabalhava, todos os dias, mais de doze horas. S\xC3" ... justapostos e separados, a rigor, por um traçado ideal, no mapa geográfico da região, uma vez ... ão Jurisprudencial, houve também a sinalização de que o TST passou a aceitar como válida a ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... ou explosões, com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de ... XII - a iluminação, à noite, deve ser feita com luz indireta, por meio de ... barricadas, estas deverão obedecer o traçado, relevo e construção que evitem a propagação ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ência, onde permaneceu refém por toda a noite, junto com os seus familiares e que foi forçado, ... 3.214/78. falta de sinalização de extintores de incêndio. Prova testemunhal ... de trabalho é o acampamento junto ao traçado de uma estrada de rodagem em construção. A ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2 – 1. Fica proibido empregar durante a noite pessoas menores de 18 anos em empresas ... Artigo 9 ... 1. Uma sinalização apropriada dos perigos deverá ser utilizada para ... , a atividade a que for destinado e seu traçado tornem isso razoável e possível. 8. Quando ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
... – 7 itens; tipo de pista – 3 itens; traçado da pista – 8 itens; uso do solo – 2 itens; ... ão transversal, desobediência à sinalização, falta de atenção à condução, quantidade de ... noite, 18 horas, 19 horas, ingestão de álcool, 20 ...
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As nações unidas
... traçado planos combinados para a vitória final. 211 ... têm medo de andar sozinhas na rua à noite. Os assaltos e arrombamentos de casas vêm ... ao público ou de uso público de sinalização em braille e em formatos de fácil leitura e ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... e, se o trabalho é realizado à noite, esse risco é 30,4% superior ao turno ideal (o ... II — traçado de vias e suas condições de segurança, ... IV — colocação de placas de sinalização em todo o trecho da via, advertindo os usuários ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002169820204058002), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800216-98.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ALINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: A. L. D. S. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos Da Silva APELANTE: S. S. D. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos...
... não se constatava a presença de sinalização horizontal e vertical, nem tampouco cercas ou ... regulamentar de 80 km/h, em um traçado de uma reta, a pista é simples, com ... vítimas e porque trafegavam aquele hora da noite". 8. Dessa forma, com base nos documentos ... -
Direito Administrativo
... o fechamento da “rua de trás”, por uma noite, para a realização de uma festa junina aberta ... pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada. Nessa situação, havendo ... do bueiro aberta, sem qualquer sinalização, causando a queda de Sônia, transeunte que ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 118,122 e 129 possuíam traçado audiométrico sugestivo de Pairo — Perda ... Também, a visibilidade durante a noite é prejudicada, pois há reflexos da iluminação ... ÇÃO ADEQUADA DA MALHA VIÁRIA E DE SINALIZAÇÃO DO PERIGO — OMISSÃO ESPECÍFICA DO PODER ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... denunciada foi presa em flagrante ainda na noite do dia ... 8 de janeiro de 2023, por policiais ... sinalização ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012312120194058202), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801231-21.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIANA FERREIRA DE SOUSA E OUTRO ADVOGADO: MOISES ALMEIDA FERREIRA E OUTRO APELADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL GUILHERME CASTRO LOPO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO....
... deve ter cerca, muretas/defensas, sinalização vertical (Placa A-35), devendo ainda a Polícia ... ; b) na ocasião do infortúnio, era plena noite, com céu claro, sem restrição de visibilidade ... regulamentar de 80 km/h, em um traçado de uma reta, a pista é simples, com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000899-96.2015.5.02.0317)
I- AGRAVO DA RECLAMADA TRANSPORTADORA M.M.A LTDA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MOTORISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ÓBICE DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCRIÇÃO INSUFICIENTE DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO
... traçado pelo acórdão e reexaminar toda a prova ... , seja devido à má-conservação e sinalização das ... rodovias nacionais, seja pelas ... Vê-se que viajou a noite inteira e chegou em Betim, também no ...