Trading Company
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Acórdãos nº 1007714-35.2015.8.26.0562 de 36ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... de Santos, em que é embargante ALMACOM TRADING COMPANY LTDA., é embargado EVERGREEN MARINE CORPORATION ...
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Acórdãos nº 0101537-50.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... No mérito, alega que atuou apenas como “trading company” na importação, contratada por BANIF, visando ...
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Decisão Monocrática Nº 0118427-47.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-12-2020
... serviços, em que a importadora (trading company) promove, em seu ... nome, o despacho aduaneiro de mercadoria ...
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Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA
... : BOZZO BRASIL S/A COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO TRADING COMPANY ... ADVOGADO : CARLOS LENCIONI E OUTRO(S) ... RECORRIDO : BANCO ...
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Acórdão Nº 0020368-54.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2017
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. As empresas recorrentes se beneficiaram da força produtiva empregada pela primeira reclamada, pois, em que pese possuam marcas próprias de calçados, delegaram à primeira ré a fabricação dos produtos que vendiam, em típica terceirização da atividade-fim disfarçada sob a forma de relação de cunho comercial, sendo certo que os calçados fabricados sob encomenda não...
... RECORRIDO: R R HUGENTOBLER & CIA LTDA - ME, GVD INTERNATIONAL TRADING S/A., ASPAR ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA, MERCOTRADE COMERCIO DE ... Overland Trading S/A, alega que " atua exclusivamente como trading company, na forma do Decreto-Lei 1.248/72 ". Menciona as cláusulas 1ª e 8ª dos ... -
Acórdão Nº 0020162-09.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO COMERCIAL. Ausente prova de que tenham as reclamadas Fillity Modas e Confecções Ltda. e TL Comércio de Calcados Eireli - EPP se beneficiado diretamente do trabalho da reclamante, prevalece a tese da defesa de manutenção de uma relação comercial entre ditas empresas e a primeira reclamada, através da compra e venda de produtos prontos e acabados, sem...
... E COMERCIO S.A., SIDE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, OVERLAND TRADING S/A., SOUTH SERVICE TRADING SA, FILLITY MODAS E CONFECCOES LTDA, TL ... , remetido com fim específico de exportação a 'trading company', empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do remetente." ... -
Petrobras maintains dividend level, but hints at change
... change.The announcement made on Thursday was in line with what the company has been distributing to shareholders, the government being the largest of ... fact about the remuneration to shareholders, B3 suspended the trading of the oil companys shares after it became known the amount of R$24 ...
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IPO determinants of Brazilian companies/Fatores determinantes para a realizacao de ofertas iniciais de acoes (IPO) de empresas brasileiras.
1. Introduction ... The decision whether a company should go public is one of the most important in a company's life cycle ... Additionally, when companies begin trading their shares, they create a currency that facilitates their M&A ...
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ACÓRDÃO Nº 2284/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2017
... (PRSI) e da PRSI Trading Company (PRST) e ao compromisso de comprar os outros 50%, no caso do ...
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Acórdão Nº 0020210-62.2015.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A terceirização da linha de produção para a 1ª reclamada, indústria calçadista, buscando afastar a incidência da legislação trabalhista, é fato que justifica a condenação solidária das empresas cujo objeto social engloba a fabricação de calçados. Não é possível acolher a tese de que houve entre as empresas relação meramente comercial, mas sim fraude aos direitos
... E CONFECCOES LTDA, AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., OVERLAND TRADING S/A ... AGRAVADO: R R HUGENTOBLER & CIA LTDA - ME, OVERLAND TRADING ... foi estritamente comercial, atuando a recorrente como "trading company" , na forma do Decreto-Lei n° 1.248/72. Relata que a atuação da ... -
Parallel Imports in Brazil
... goods in the internal market and that the actual importer was a trading company. Therefore, the action should not have been directed against LDZ ...
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Acordão nº 20150834505 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... ÁRIO 1ª RECORRENTE: SÉRGIO ANTONIO CARVALHO 2ª RECORRENTE: DTC TRADING COMPANY EIRELI 1º RECORRIDO: DTC TRADING COMPANY EIRELI 2º RECORRIDO: ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0015434-58.2022.8.19.0000 (Cível), 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA FISCAL. IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ¿ ICMS. ADUZIDA IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. TEMA 520 DO STF. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 1. A parte agravante almeja a reforma de decisum que deferiu a tutela de urgência, consubstanciada na determinação de imediata suspensão da eficácia dos autos de infração debatidos e da exigibilidade...
... importadora (trading company), pois é quem incorre no fato ... gerador do ICMS com o fito de ... -
Processo nº 0079261-90.1992.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Tempestividade Certificada Nos Autos. Petição Do Recurso Protocolada Em 1º Grau, Dentro Do Prazo Legal e Endereçada a Este Colegiado. Princípio Da Instrumentalidade Das Formas. Art. 188 Cpc/15. Juntada Dos Embargos de Declaração Após O Julgamento de Recurso Especial, Agravo Regimental e Interno Inadmitidos Pela Corte Superior. Inexistência de...
... Trading Company ... Dr. Paulo Roberto Correa ... Des. Cristina ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003440-17.2020.8.19.0028 (Cível), 12-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ICMS SOBRE CIRCULAÇÃO DE GÁS NATURAL UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. TERMOELÉTRICA QUE REALIZA A VENDA INTERESTADUAL DA ENERGIA PARA EMPRESA EXPORTADORA, LOCALIZADA NO PARANÁ. DIFERIMENTO DO ICMS INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DO GÁS NATURAL (INSUMO) PREVISTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 26.271/2000. ART. 2º, §2º QUE TRATA DO...
... exportadora ou "trading company". Nesse tipo de operação, ... uma empresa brasileira (empresa A) ... -
Acórdão nº 9303-002.622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2015
... RECEITA DE EXPORTAO. VENDA PARA EMPRESA COMERCIAL EXPORTADORA ("TRADING COMPANY"). As vendas para empresa comercial exportadora ou "trading ...
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Acórdão Nº 0020352-03.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FACÇÃO. INDÚSTRIA CALÇADISTA. O que releva considerar não é a terceirização em si, mas a precarização do trabalho que esta prática de recrutamento do trabalho humano é capaz de produzir. A fragilidade econômica do empregador formal, revelada no encerramento de suas atividades e no inadimplemento dos créditos trabalhistas de seus empregados...
... DE CALCADOS LTDA, AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., OVERLAND TRADING S/A ... RECORRIDO: R R HUGENTOBLER & CIA LTDA - ME, GVD INTERNATIONAL ... autopeças, atuando como intermediária na exportação ( trading company ) de produtos prontos fabricados pela 1ª reclamada. A prova oral confirma ... -
Risk involving political appointments brings down Petrobras shares
... policy.Market analysts and sources close to the state-owned company anticipate a reduction in dividends distributed to shareholders and ... In a statement released to the financial markets at the end of the trading day, Petrobras explained that the rationale behind proposing updates to ...
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Acordao N° 1347628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Direito tributário e processual civil. Julgamento antecipado do mérito. Matéria fática elucidada. Prova pericial desnecessária. Cerceamento de defesa inexistente. Icms. Importação por conta e ordem de terceiro. Sujeito ativo da obrigação tributária. Ente federado do domicílio do destinatário legal da mercadoria. Repercussão geral. Tema 520 do stf. Nulidade da cda. I. De acordo com os artigos 355,
... (trading company) promove, em seu nome, o despacho aduaneiro de mercadoria ... -
Acórdão Nº 0001432-62.2019.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÕES RECURSAIS LEVANTADAS SOMENTE EM APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. PARCELA NÃO CONHECIDA. MÉRITO. PEDIDO DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. DESPROVIDA. CUMPRIMENTO CONTRATUAL. REQUISITOS DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DEMONSTRADOS. PEDIDO RECONVENCIONAL. REVELIA QUE NÃO IMPLICA NA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO CONHECIDO
... Apelante: Bahama Trading Company Ltda ... Apelado: Companhia De Alimentos do Nordeste - Cialne ... - Acórdão nº 9303-007.338 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 1021572-45.2014.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... ICMS sobre máquinas importadas por intermédio de trading company e ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São ...
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Acórdão Nº 0075023-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 05-08-2022
... Vara Cível de Pinhais ... Almacom Trading Company Ltda ... Agravante(s): ... CPDD CONSULTORIA E MARKETING EM VENDAS ...
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Acórdão Nº 0020355-55.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... -55.2014.5.04.0373 (RO) RECORRENTE: MARINES MARIANOFF, OVERLAND TRADING S/A., AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., FILLITY MODAS E CONFECCOES LTDA, ... Overland argumenta que atua exclusivamente como trading company , na forma do Decreto-Lei 1.248/72, propiciando à RR Hugentobler a ...