Trading Company
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Acórdão Nº 2202-009.073 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/12/2021
... EXPORTADORA/TRADING COMPANY. TRIBUTAÇÃO ... Processo nº ... 11634.720069/2017-70 ... A ...
- nº 94.01.35642-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999
- Decreto, DECRETO Nº 56.051, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
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Decisão monocrática Nº 35532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2022
... (PRSI) e da PRSI Trading" Company (PRST) e ao compromisso de comprar os outros 50%, no caso do exerc\xC3" ...
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DECRETO - DECRETO 140 23
... neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company, ... empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do ...
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Ocultação e Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior
... ões, pode se fazer valer de uma empresa comercial exportadora, uma trading company – e, até, é justificável que o faça, ou louvável que o ...
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Decisão monocrática Nº 1362734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... ÁRIO DO PRODUTO IMPORTADO, O QUE INFIRMA A SUJEIÇÃO PASSIVA DA TRADING COMPANY, PORQUANTO FOI APENAS CONTRATADA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.051, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
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Decreto nº 9.033 de 19/04/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2321 (2016), de 30 de novembro de 2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que reforça o regime de sanções aplicáveis à República Popular Democrática da Coreia.
... 4. SINGWANG ECONOMICS AND TRADING GENERAL CORPORATION ... a. Descrição: a Singwang Economics and Trading ... 7. KOREA INTERNATIONAL CHEMICAL JOINT VENTURE COMPANY ... a. Descrição: a Korea International Chemical Joint Venture Company ...
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Decisão monocrática Nº 55068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o intuito de ...
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Decisão monocrática Nº 62024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5000363-15.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... AGRAVANTE : BRANDS TRADING COMPANY - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : RICARDO MOISÉS DE ...
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Acórdão nº 1.0000.00.190396-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Marzo de 2001
Constitucional e Tributário. Exportação. ICMS. Imunidade. Falta formal. Incidência do imposto. A conversão de falta formal, consistente na ausência de ""visto"" nas notas fiscais de saídas de produtos industrializados destinados a ""trading company"" e a posterior exportação (RICMS/91, art. 692, §1º), em fato gerador do ICMS, não se compatibiliza com as hipóteses que autorizam a sua incidência,
... fiscais de saídas de produtos industrializados destinados a "trading company" e a posterior exportação (RICMS/91, art. 692, §1º), em fato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023849-63.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... realiza o comércio de grãos para o exterior por intermédio de trading company. Referiu que, ao realizar a referida operação, a Receita ...
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Decisão da Presidência nº 1032004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2017
... A empresa comercial exportadora tem semelhança com a 'trading" company', mas com esta não se confunde. 2 ... Realizada uma interpretaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 37810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... (PRSI) e PRSI Trading Company (PRST), pela Petrobras America Incorporated (PAI), subsidiária da ...
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Controvérsias na tributação do Funrural sobre exportação indireta
Opinião: a tributação do Funrural sobre exportação indireta
... exportação intermediada por empresas comerciais exportadoras ('trading companies')” ... Referidas entidades destacaram que seu ingresso no ... intermediação na comercialização do produto rural por trading company equivaleria à venda no mercado interno, ainda que sua destinação final ... -
STF reconhece a imunidade das exportações indiretas
Opinião: STF reconhece a imunidade das exportações indiretas
... que a exportação indireta de produtos - realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) - não está sujeita ... determinado contribuinte repassar a sua produção à “trading company” para fins de comercialização no mercado externo, em virtude de ... -
Decisões Monocráticas nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... dos ativos da refinaria de Pasadena) e 50% das ações da PRSI Trading Company, empresa que ainda seria criada pela Petrobras e pela Astra ...
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Decisão da Presidência nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... dos ativos da refinaria de Pasadena) e 50% das ações da PRSI Trading Company, empresa que ainda seria criada pela Petrobras e pela Astra ...
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A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exportações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
... configurada pelo Decreto 1.248/1972 (também conhecidas como trading company ), ou por intermédio de empresa comer-cial exportadora regida ...
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Decisão monocrática Nº 1367071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... unicamente serviços de transporte para empresas qualificadas como trading companies. Naquele paradigma, diferentemente do que se debate no presente ... que exportam servindo-se da intermediação de uma trading company estariam beneficiadas pela norma constitucional que prevê imunidade de ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... -se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do ...
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Decisão monocrática Nº 51426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2022
... tinha as alternativas de contratar uma empresa especializada (trading company), ou de constituir uma filial para tal mister, escolhendo esta ...
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Decisão monocrática Nº 1367808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2022
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...