Trading Company
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Decisão da Presidência nº 611576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
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Decisão monocrática Nº 60203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2023
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
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Acórdão, Processo nº 5009062-74.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... Trading Company) constantes dos sistemas da Receita Federal; (2) preços de bens ...
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Decisões Monocráticas nº 611576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
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Decisão monocrática Nº 1058085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... trading company , ou seja, uma empresa comercial exportadora de mercadorias ( ...
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Imitation modeling for the purpose of formation of the optimum assortment sales policy
Within the framework of the scientific work, the algorithm for formation of an optimal mix of the sold commodity items in the conditions of managing the risk of changing the capital structure and obtaining the required effectiveness of the financial and economic activity of an economic entity is investigated. A methodological algorithm for solving the problem is proposed using the tool of...
... of changing market conditions determining the efficiency of the company's operating activities served as the target for the formation of an array ... , allows us to form the optimal assortment sales policy for a trading company. The proposed algorithm is based on the solution of the following ... -
Imunidade de contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta
A contribuição previdenciária ao Funrural na exportação indireta
... , isto é, quando a operação de venda é destinada para uma trading company, que venderá em operação subsequente para o exterior ... Já ... -
Decisão monocrática Nº 1463510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... produtor rural estivesse exportando sua mercadoria por meio de trading company” ... Aduz que, no julgamento do Tema nº 674, sobre as ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... -se neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento de trading company, empresa comercial exportadora ou outro estabelecimento do ...
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Acórdão nº 2004/0008542-3 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDAEMBARGANTE:IM EX TRADING COMPANY ADVOGADO :IVAN ALLEGRETTI E OUTRO(S)EMBARGADO:RUDI BONOW E ...
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Acórdão, Processo nº 0008508-72.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-09-2022
... Trading e a Wilmar Brasil (impetrante), sendo possível aferir que: (i) as faturas ... company (6091/16, 6092/16, 6093/16 e 6094/16) e também à data estabelecida para ...
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Copersucar sees firm demand for sugar
... The company posted revenues of R$30 billion in the last crop (2019/20) and will become the largest sugar trading company in the world if it concludes the purchase of US-based Cargill's ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045084-86.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... que a importação das referidas mercadorias foi promovida pela trading company First S.A., na modalidade “encomenda” ... Referiu que as ...
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Decisão monocrática Nº 1465921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... decorrentes de exportação indireta efetivadas por meio de trading company, como prevista no art. 149, § 2º, I, da Constituição Federal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5004601-14.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... A impetrante compartilha mesma trading company e despachante aduaneiro já utilizados pela WGR IENNE; contador ...
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Acórdão nº 1.0188.08.077646-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-04-2021
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - "IMPORTAÇÃO INDIRETA" - CARACTERIZAÇÃO - TRIBUTO DEVIDO AO ESTADO ONDE SE LOCALIZA O DESTINATÁRIO FINAL DAS MERCADORIAS - ALEGAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO "ARTIFICIAL" DIVERSA DO VALOR DA OPERAÇÃO - PROVA - INEXISTÊNCIA - REDUÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - INADMISSIBILIDADE - PEDIDOS INICIAIS JULGADOS IMPROCEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
... , a destinatria jurdica a sociedade empresria importadora (trading company), pois quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ... -
Decisão monocrática Nº 1370114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2022
... , a destinatária jurídica é a sociedade empresária importadora (trading company), pois é quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...
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Decisão monocrática Nº 1392137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... montante saiu diretamente da conta do pagador (Pake Internacional Trading Company) para a conta da empresa, o que corrobora a tese de transferência ...
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Decisão da Presidência nº 1262350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2020
... 15, Vol. 2); (b) não é indústria, mas sim uma trading" company, que realiza operações de importação e exportação; (c) os cr\xC3" ...
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A imunidade tributária do ICMS nas exportações
André de Castro: A imunidade tributária do ICMS nas exportações
... pode ser provado, dentre outros elementos, pelo objeto social da trading company ... Como fiz questão de notar, trata-se de caso típico de ... -
Acórdão nº 1.0702.07.345609-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - IMPORTAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL AO PRECEDENTE VINCULANTE ARE 665134 (TEMA 520) DO STF - EXISTÊNCIA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - ACÓRDÃO MANTIDO.A análise do caso concreto revela o enquadramento à hipótese prevista nas razões de decidir postas no precedente vinculante ARE 665134 (Tema 520) do...
... , a destinatria jurdica a sociedade empresria importadora (trading company), pois quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ... -
Acórdão nº 1.0702.07.345609-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - IMPORTAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL AO PRECEDENTE VINCULANTE ARE 665134 (TEMA 520) DO STF - EXISTÊNCIA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - ACÓRDÃO MANTIDO.A análise do caso concreto revela o enquadramento à hipótese prevista nas razões de decidir postas no precedente vinculante ARE 665134 (Tema 520) do...
... , a destinatria jurdica a sociedade empresria importadora (trading company), pois quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ... -
Acórdão nº 1.0702.07.345609-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - IMPORTAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL AO PRECEDENTE VINCULANTE ARE 665134 (TEMA 520) DO STF - EXISTÊNCIA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - ACÓRDÃO MANTIDO.A análise do caso concreto revela o enquadramento à hipótese prevista nas razões de decidir postas no precedente vinculante ARE 665134 (Tema 520) do...
... , a destinatria jurdica a sociedade empresria importadora (trading company), pois quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ... -
Acórdão nº 1.0702.07.345609-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-07-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - IMPORTAÇÃO - ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL AO PRECEDENTE VINCULANTE ARE 665134 (TEMA 520) DO STF - EXISTÊNCIA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - ACÓRDÃO MANTIDO.A análise do caso concreto revela o enquadramento à hipótese prevista nas razões de decidir postas no precedente vinculante ARE 665134 (Tema 520) do...
... , a destinatria jurdica a sociedade empresria importadora (trading company), pois quem incorre no fato gerador do ICMS com o fito de ...