trafego de escravos
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Breves considerações sobre direitos humanos na constituição imperial de 1824
A Constituição de 1824 trouxe avanços a um país recém-criado, fruto da evolução de uma sociedade que vinha passando por diversas evoluções, com as ideias liberais, frutos da Revolução Francesa recente
... IV) e de credo (inciso V), direito de ir e vir e liberdade de tráfego (inciso VI), inviolabilidade domiciliar (inciso VII), proteção contra ... rivais lutavam entre si, os derrotados, muitas vezes, viravam escravos. . Com o fim do período medieval e com o surgimento das grandes ... -
Análise do trabalho submetido à redução à condição analóga à de escravo na realidade cearense e sua afronta à dignidade da pessoa humana
...Isso porque era comum transformarem os prisioneiros em escravos, utilizando-os em diferentes setores da vida civil, e não somente no ...O intenso tráfego cultural contribuiu de forma decisiva para que o pensamento racionalista ...
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Resolução
...Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura da ONU Protocolo ... (OIT) Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravatura, do Tráfego de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura da ...
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ÁREA TEMÁTICA 2
...Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura da ONU Protocolo ... (OIT) Convenção Suplementar sobre Abolição da Escravatura, do Tráfego de Escravos e das Instituições e Práticas Análogas à Escravatura da ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
Este artigo tem por objetivo apresentar uma análise do cenário de crises, disputas e resistências que envolve as comunidades tradicionais pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, Salvador – Bahia. Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se às inúmeras disputas e conflitos territoriais que as comunidades tradicionais pesqueiras têm vivenciado nos seus...
... e pecuária) conformaram um novo cenário, quando inúmeros ex-escravos e campesinos livres encontravam-se sem terra e/ou sem trabalho. Na época, ...Além disso, o tráfego de navios dentro do território pesqueiro, além de ameaçar a segurança ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
...308. A pirataria, o tráfico de negros e o commercio de escravos, o tráfico de mulheres brancas, a destruição ou deterioração de ... I – a navegação aérea; . II – o tráfego aéreo; . III – a infra-estrutura aeronáutica; . IV – a aeronave; . ...
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Inteligência artificial e direito digital
...Uma nova escola de exegese então está por vir, a dos escravos do algoritmo — la bouche l›algorithme” (529) . . Fausto De ..., o que poderia provocar um colapso nos sistemas de controle de tráfego aéreo e rodoviário, afetar a distribuição de comida, de energia, de ...
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Servidão
...ão, já que os servos são ligeiramente mais livres que os escravos. Um servo podia sair das terras do senhor de terras e ir para onde ... cada caminhão carregado de areia, com peso de 24 toneladas, em tráfego na estrada da agravante, notadamente quando existe laudo técnico de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... se ter estabelecido em algum lugar – pois os estrangeiros e os escravos também são estabelecidos. Nem é cidadão por se poder, juridicamente, .... A razão para isso decorre do invariável tráfego informacional que exsurge do uso de qualquer tecnologia aplicada ao ...
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Privacidade de dados e direitos humanos: a necessária adoção de mecanismos para proteção de dados na era digital
...Na antiguidade, Cícero libertou os escravos depois de conquistar a Babilônia, afirmando que o homem era livre. Esse ... foi o site mais visitado do mundo em 2010, com 9% de todo tráfego on-line. No começo de 2011, 57% de todos americanos on-line entravam no ...
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Responsabilidade comercial - episódio II: a sociedade comercial peculiar
... . Após séculos de guerra, os rebeldes foram feitos escravos, o território anexado e, enfim, obteve-se paz. . Paz para navegar. . ... responsáveis pelos negócios da sua empresa, protegendo-se o tráfego mercantil e garantindo-se a confiança necessária à sustentabilidade do ...
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Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... proveniente dos despojos dos vencidos, das grandes massas de escravos" (660 mil escravos viviam por volta de 225 a.C.) 11 , dos saques e indeniza\xC3"... criem novas figuras e instituições na medida da complexidade do tráfego jurídico. . TALAMANCA, Mario et alii . Lineamenti di storia del ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
..., o que prejudicou o abastecimento dos mercados brasileiros por escravos africanos. Como alternativa a esse problema, os luso-brasileiros passaram ... o controle da Banda Oriental e possibilitava o controle do trafego de navios sobre os rios da bacia. Dado esse quadro hostil, poucos meses ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
...ção e na utilização da força de trabalho de afrodescendentes escravos. Ao longo dos tempos, os portugueses povoaram um país com grandes ... atuavam como os novos proprietários e receberam, por via do tráfego, milhões de africanos para o trabalho escravo. . 11 GIDDENS, Anthony. ... -
O direito à desconexão
... à diminuição da poluição do ar e congestionamento de tráfego. Não obstante as vantagens mencionadas, algumas de suas peculiaridades ... era substituto do trabalho, que nessa época era realizado pelos escravos, enquanto que o direito ao lazer pressupõe o trabalho, não o suprime. O ...
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Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
Este capítulo tem como objetivo estudar as possíveis ameaças que assistentes digitais podem trazer aos usuários e consumidores latino-americanos. Tal análise foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações relativas à privacidade proporcionada por estes produtos e aplicativos, por intermédio de exploração de fontes que tratam o uso de big data no Sul Global e pela...
... audiobooks e fornecer informações meteorológicas, de tráfego e outras informações em tempo real. Os aparelhos da família Echo ..., mas sem remuneração, sendo, portanto, considerados como “escravos digitais” 427 . . O papel que a Amazon desempenha nesse cenário é ... -
Bens
...escravos, os animais de carga e tração (salvo camelos e elefantes, desconhecidos ... a circulação de riquezas, merecem disciplina facilitadora do tráfego jurídico. . Mas qual seria a grande diferença, aos olhos da lei, entre ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... marinha mercante nacional, da navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e da pesca, serviços frigoríficos, estiva, serviços de ... por preços muito baixos porque tratam seus trabalhadores como escravos, pagando-lhes salários irrisórios e submetendo-os a jornadas esgotantes. ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
...A consciência humana não tolera mais a existência de escravos nem feitores, e as relações sociais devem ter, hoje, a característica ... de dados ligados a serviços essenciais; controle de tráfego aéreo e compensação bancária. . Artigos 3º, parágrafo único, e 13 ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
..., aldeia, cidade ou conjunto de povoações em que se abrigavam escravos fugidos 5 . . Ante a complexidade de identificação das comunidades ...As áreas delimitadas permitem o controle do tráfego marítimo devido ao seu posicionamento, além de possuir profundidade ... -
Legislação
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; . TENDO ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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Jornada de trabalho e o direito à saúde dos motoristas de caminhão
..., envolvidos em dirigir pesados caminhões por rodovias de tráfego intenso, possui em diversos casos mais de 24 horas. Chama a atenção do ... em 2012, em sua TV Folha, reportagem em vídeo com o título “Escravos" da Soja”, com a seguinte sinopse:. “ Crescimento do agronegócio cria \xE2"...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... foram sequestrados e trazidos à força para trabalharem como escravos, durante o período do Brasil Colônia. . Para Celso Antonio Pacheco ...ção de pacotes de dados na internet e de degradação de tráfego, indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de ... -
A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
... transparência e resgatem a confiança como eixos centrais para o tráfego de dados no ecossistema virtual. . A emergência da nova identidade do ... do espaço e da posição inercial que caracteriza as legiões de escravos digitais. . O espaço virtual é, portanto, um campo onde estão ...