trafego de escravos
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... sobre alguns temas, tais como a escravidão, a subjetividade dos escravos, o impacto e a possível assimilação de posturas adotadas na Europa e as ... em sua função e composições, e a fluidez da dinâmica do tráfego negocial – suas justificativas pretéritas – não mais parecem ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... Os riscos sistêmicos aos quais somente os escravos negros foram submetidos na primeira fase do capitalismo representam agora, ... se deparam, no dia-a-dia, com os sucessivos congestionamentos de tráfego, o que demonstra que a falta de planejamento das políticas públicas, ... -
Empregado
... o trabalho às classes mais baixas e, em particular, aos escravos” ... Remata a mesma autora que “esta organização social, que ... ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade ...
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Dos crimes contra a pessoa
... plano do possível, provável. O tráfego é atividade própria de risco permitido. O "racha", no entanto, é - em ... da saúde dos trabalhadores reduzidos a condição análoga à de escravos, malferindo o princípio da dignidade da pessoa humana e da liber-dade do ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... ção e na utilização da força de trabalho de afrodescendentes escravos. Ao longo dos tempos, os portugueses povoaram um país com grandes ... atuavam como os novos proprietários e receberam, por via do tráfego, milhões de africanos para o trabalho escravo ... 11 GIDDENS, ... -
A Nova Ordem Constitucional
... N. 11 – Polícia de tráfego de estradas e autoestradas, trânsito e de navegação de rios. N. 14 – ... sua filha, a Princesa Isabel, em 13 de maio de 1888, libertou os escravos. Tal feito, segundo muitos historiadores, iria beneficiar a Corte Inglesa, ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... do corpo vivo como uma coisa importa em autorizar seu ingresso no tráfego mercantil, desvirtuando a consideração e o respeito pela dignidade ... , tornou-se comum a compreensão do status jurídico dos escravos como meros objetos de propriedade. Nesse sentido, o tradicional conceito ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... , italianos e espanhóis) recebiam tratamento análogo ao de escravos. Destacam-se, na mesma toada, duas outras greves gerais, no Brasil: em ... X – controle de tráfego aéreo; ... XI – compensação bancária ... • ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... Ele só pode ser demonstrado pelo percurso que significa o tráfego por vários tempos, no passado e no presente, e a irradiação de efeitos ... A uns deu forma de deus, a outros de homens. A alguns fez escravos, a outros homens livres” – DUMONT, 1988, p. 158, Fragmento LIII ...
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Teletrabalho: O Empregado como Novo Sujeito do Princípio da Alteridade?
... ídos desta igualdade (estrangeiros, mulheres, filhos menores, escravos, e mais recentemente, serviçais, trabalhadores, consumidores etc.). E ... a autora aponta a redução da poluição, descongestionamento do tráfego ... Ainda que sejam eventualmente factíveis tais vantagens, o risco de ...
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Evolução Histórico-Normativa da Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho e Instrumentos de Proteção
... g. , Plínio já descrevia as doenças mais comuns entre os escravos como também o emprego pelos refinadores de mínio de membranas de pele de ... marinha mercante nacional, de navegação fluvial e lacustre, do tráfego nos portos e da pesca, trabalho em minas e subsolo, trabalho dos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O fato concreto é que o tráfego de informações na rede mundial de computadores não é tão seguro ... g., os infames, os apóstatas, os escravos, os hereges, os condenados em juízo público e outros; ... 2) Sistema ...
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Notas sobre o princípio da concentração na matrícula imobiliária e a posição do terceiro adquirente de boa-fé
O sistema registral brasileiro sofreu sensível modificação em alguns de seus caracteres fundantes a partir da Lei n. 13.097/2015. Nem tão noticiado e difundido na comunidade jurídica, o art. 54 da lei em referência buscou conferir maior segurança jurídica ao tráfego negocial. Por outro lado, a alteração, pouco notada entre os operadores do direito, remeteu à legislação extravagante e não...
... lei em referência buscou conferir maior segurança jurídica ao tráfego negocial. Por outro lado, a alteração, pouco notada entre os operadores ... os imóveis, mas estes conjuntamente com seus acessórios, com os escravos e animais pertencentes às propriedades agrícolas, o domínio direto ou o ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Nem na antiga Roma os escravos, tratados como coisa, tiveram tratamento semelhante. O dono da "coisa" ... -se incompatível com o exercício da função de controlar o tráfego ...
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Das disposições gerais
... Nem na antiga Roma os escravos, tratados como coisa, tiveram tratamento semelhante. O dono da ... -se incompatível com o exercício da função de controlar o tráfego ...
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Estado (território)
... , que se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não autorizadas, falta de nacionalidade, uso de bandeira ... aviação civil); Protocolo de Montreal, de 1984 (para proteger o tráfego aéreo contra os abusos do próprio Estado) ... Não podemos deixar de ...
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Estado (território)
... , que se concretiza em casos de suspeita de pirataria, tráfico de escravos, transmissões não autorizadas, falta de nacionalidade, uso de bandeira ... aviação civil); Protocolo de Montreal, de 1984 (para proteger o tráfego aéreo contra os abusos do próprio Estado) ... Não podemos deixar de ...
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Política Internacional
... trabalhar nas lavouras locais em reação ao fim do tráfico de escravos de 1850. Isso motivou o deslocamento de uma missão brasileira para a ... ópicas de 1997; o Acordo de Cooperação Mútua para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais de 1997; ...
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Aspectos registrais
... era considerado vil, porquanto aqueles atos eram feitura de escravos que sabiam ler e escrever e bem posteriormente fossem tais ofícios ... óvel todas as ocorrências que possam de qualquer forma afetar o tráfego imobiliário, alertando que a falta de registro ou de averbação dos atos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000168-73.2015.5.07.0028), 2018-03-14
... e locais providos apenas com estradas carroçais e de difícil tráfego." (id ID. b3a2114 - Pág. 3, grifei) ... Em contraposição, o ... , que reluzem o tratamento degradante e penoso, análogo ao dos escravos, com ausência de água potável, alojamentos dignos e banheiros ...
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Poder e agência nas redes atlânticas do comércio de marfim no mundo moderno: perspectivas multidisciplinares
... , apenas a partir do século XVII, devido à intensiicação do tráfego marítimo entre as regiões do Império português, o marim, in natura ou ... , a obra correlaciona a circulação do marim com o comércio de escravos, seja porque o material, e seus objetos lavrados, vinham muitas vezes nos ...
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Legislação Complementar
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... X — controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei n. 13.903, de ...
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Aplicação da teoria dos sistemas: estudo de caso da revolução constitucional haitiana
O presente artigo objetiva estabelecer, com base na Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, os elementos presentes nas pontes de transição entre os subsistemas do Direito Civil e Constitucional, no caso específico da Revolução Constitucional Haitiana. Por meio de uma análise histórica e sistêmica, a pesquisa elencou os acoplamentos estruturais responsáveis pelo processo de perturbação dentro do...
... Haitiana, o artigo procura, também, apontar um tráfego de comunicação e irritação constante entre os elementos fundantes do ... Fonte: Base de dados do Comércio Transatlântico de Escravos 25 ... A aplicação de torturas, o terrorismo e a ... -
Supremo Tribunal Federal e a naturalizacao da barbarie/The Brazilian Federal Supreme Court and the normalization of barbarity.
... Nesse sentido, Saidiya Hartman, historiadora obrigatoria no trafego negro da Diaspora, trabalha a nocao de "escravidao postuma" (afterlife of ... E esta lei que nos inibe de fazer cidadao aos escravos, porque alem de serem propriedade de outros e de se ofender por isso este ...
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Legislação Complementar
... Nações Unidas sobre a abolição da escravidão, o tráfico de escravos e as instituições e práticas análogas à escravidão, 1956; ... X — controle de tráfego aéreo; ... XI — compensação bancária ... Art. 11. Nos ...