Tráfico branco
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Acórdão nº 2014/0069553-4 de T6 - SEXTA TURMA
... penal em branco", porque define o crime de tráfico a partir da prática ... de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0223055-9 de T6 - SEXTA TURMA
... O TRÁFICO DE DROGAS. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. ... penal em branco", porque define o crime de tráfico a partir da prática ... de\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0178459-2 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO URSO BRANCO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº CC 122043 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL ("OURO ... em operação realizada pela Polícia Federal, batizada de "Ouro Branco", foram apreendidas em três dias distintos 1 tonelada e 1⁄2 de ...
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Acórdão nº HC 202407 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. PACIENTE PRESO APÓS TER VENDIDO "DOIS SACOLÉS CONTENDO CERTA QUANTIDADE DE PÓ BRANCO IDENTIFICADO COMO CLORIDRATO DE COCAÍNA", ESTANDO, AINDA, DE POSSE DE "UM ...
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Acusado de chefiar quadrilha que lava dinheiro do tráfico e da milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acusado de chefiar quadrilha que lava dinheiro do tráfico e da milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acusado de chefiar quadrilha que lava dinheiro do tráfico e da milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro, obtido com ...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... º Ao Ministro de Estado da Defesa compete a implantação do Livro Branco de Defesa Nacional, documento de caráter público, por meio do qual se ... tipos de tráfego aéreo ilícito, com ênfase nos envolvidos no tráfico de drogas, armas, munições e passageiros ilegais, agindo em operação ...
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Acusado de chefiar quadrilha que lava dinheiro do tráfico e da milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acusado de chefiar quadrilha que lava dinheiro do tráfico e da milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acórdão Nº 227763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Dosimetria. 3. Inépcia da denúncia por falta de norma complementadora do tipo penal em branco. Inexistência de prejuízo ao direito de defesa. Precedentes. 4. Natureza e quantidade de drogas utilizadas apenas na 3ª fase da dosimetria. 5. Deve ser preservada, em regra, a dosimetria realizada pela instância ordinária. Precedentes. 6. Eventual
... Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico de drogas ... Dosimetria. 3. Inépcia da denúncia por falta de norma plementadora ... do tipo penal em branco. Inexistência de prejuízo ao direito de defesa ... Precedentes. 4 ... -
Acordão da Sexta Turma, 09-11-2021
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE. SUBSTÂNCIACONSTANTE DAS LISTAS "E" E "F1" DA PORTARIA N. 344/1998 DA ANVISA.POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL.AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE AS DEMANDAS. RECURSO ESPECIALPARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. 1. O art. 33, caput, da Lei n. 1
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Acórdão nº 2016/0018607-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL, RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... INSIGNIFICÂNCIA NÃO APLICÁVEL. LEI PENAL EM BRANCO ... HETERÓLOGA. ... SUBSTÂNCIA ... PSICOTRÓPICA ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e estratégias setoriais de defesa ... b) combate ao tráfico de drogas e crimes conexos, inclusive por meio da recuperação de ativos ...
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO" DE DROGAS VERSUS ART. ... DENÚNCIA. ... SUPERVENIÊNCIA \xC2" ... se está diante de uma norma penal em branco ... heterogênea) ...
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Acusado de liderar uma quadrilha que lava dinheiro para o tráfico de drogas e milícia, empresário é investigado na Argentina por dar golpe de U$ 10 milhões em criptomoedas
... acusado de lavar dinheiro da milcia e do trfico de drogas da principal organizao criminosa do Rio vai muito alm do crime de colarinho branco e trfico de drogas. A informao consta em relatrio de inteligncia da Delegacia de Combate Organizao Criminosa e Lavagem de Dinheiro. De acordo com o ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INTEGRANTE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INSUFICIÊNCIA À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão...
... droga apreendida - 10 quilos de um pó branco, ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ALCANÇAR O AGENTE QUE NÃO FAZ DO TRÁFICO" O SEU ... MEIO DE VIDA ... 1. De acordo com o art. \xC2" ... fragmento de plástico branco; e 7,18g de cocaína em pó, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO ... oito) cápsulas de pó branco, contendo 70g (setenta gramas) de ...
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Acórdão nº 2014/0116556-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. VENDA IRREGULAR DE MEDICAMENTOS CONTROLADO. TRÁFICO DE DROGAS. FRAUDE AO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. DESMEMBRAMENTO DO FEITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O JULGAMENTO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. Os acusados foram presos em flagrante delito por manterem em dep&
... CONTROLADO. TRÁFICO DE DROGAS. FRAUDE AO PROGRAMA ... branco ... -
Acórdão nº 2014/0184144-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade,...
... TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. ... PRISÃO \xC2" ... cápsulas tipo eppendorf já cheias com pó branco ...