tráfico de escravos no brasil
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... M. Wehling: Formação do Brasil Colonial ... 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... habitado por uma multidão imensa de escravos brutais e inimigos 3 O processo de independência ... lei de 7 de novembro de 1831 proibindo o tráfico de escravos para o país 7 e determinando a ...
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Memórias do tráfico de escravos da áfrica para o brasil
Em viagem por nove países africanos, os autores percorreram os lugares de memória do tráfico de escravos para o Brasil. O registro, sem precedentes em formato e extensão, é uma oportunidade para os leitores brasileiros de ampliar o conhecimento sobre...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... a política britânica para o combate ao tráfico de escravos da África para as América, nas ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... (ZAFFARONI, 2003), interiorizado nas relações entre senhores e escravos/casa-grande e senzala ... Ana Luiza Pinheiro Flauzina (2006) demonstra ... “não pegou” e, por conseguinte, não pôs fim ao tráfico negreiro. Além de não impedir o tráfico de almas 6 , por permanecer ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... durante a idade média surgiu um movimento para emancipação dos escravos, pelo fortalecimento das ideias de dignidade e da ética universalista da ... Joaquim Nabuco (2012): a promulgação da lei de proibição do tráfico de escravos no Brasil, após pressão internacional proveniente do ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ... ão ou a servidão, e tanto estas como o tráfico de escravos e o tráfico de mulheres são ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... reduzidos à condição análoga a de escravos ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e ... alternativos de tratamento do uso e tráfico de drogas, considerando o paradigma da redução ...
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A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam ... da retomada da campanha contra o tráfico transatlântico nos Estados Unidos e na ... refere às maiores possibilidades de os escravos obterem a alforria e se inscreverem positivamente ... -
Discurso de posse do acadêmico Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich na Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT
... Foi membro do Partido Socialista do Brasil, fundado em 1º. de maio de 1917, assim como, em ... reparação” (1914); “Extinção do tráfico de escravos no Brasil” (ensaio histórico, ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema ... , a despeito de sua projeção em esfera pública no combate ao tráfico" de escravizados (BLACKBURN, 2011), também enfrentava desafios em suas col\xC3" ... -
Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... autônoma, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 27, n. 46, p ... PALAVRAS-CHAVE ... Tráico de escravos. Brasil. Estados Unidos da América ... -
PORTARIA Nº 619, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
... HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )204021 - Brasil NegroCLIPS PRODUCOES CULTURAIS E PUBLICIDADE ... "Inventário dos lugares de Memória do Tráfico de Escravos no Brasil", da UNESCO. O fotógrafo ...
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Acórdão Nº 0800690-96.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-11-2020
... É um ato ... que lembra o tráfico de escravos no ... Brasil, a gente, nos 500 anos ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... para os crimes sexuais, econômicos, tráfico de drogas e outros. Para a punição desses ... de açoites e marcas de ferro aos escravos, para o controle repressivo pela polícia sobre ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... Para ali foram trazidos milhares de escravos, sobretudo para trabalharem na produção de cana ... histórico de repressão a mocambos no Brasil ocorre na Bahia em por ordens do então ... éculo[3] até o início do século XIX o tráfico negreiro permaneceu intenso para toda a Capitania ...