Tráfico de Pessoas
262540 resultados para Tráfico de Pessoas
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Acórdão nº 2016/0068410-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos delituosos, cifrada na quantidade de...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS. ... realizado em local de "intensa circulação de pessoas" (um bar), ... -
Família do crime: 11 pessoas são acusadas de integrar quadrilha que fornecia armas e drogas para o tráfico
Ao menos 11 integrantes de uma família estão entre os alvos da operação Fim de Mundo, realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público estadual, acusados de fazerem parte de um esquema de venda de drogas e armas para a facção criminosa que do...
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Acórdão nº 2012/0059790-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. VIOLAÇÃO AO ART. 7º DA LEI N. 8.906/94. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE NA DECISÃO QUE AUTORIZOU A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO FUNDAMENTADA. INVESTIGAÇÃO PRÉVIA DE...
... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ... ao tráfico de drogas, envolvendo diversas pessoas com "ampla ... movimentação ... -
Acórdão nº 2014/0303445-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CONCURSO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA. CRIME CONTINUADO. DISPENSABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO...
... CABIMENTO. ... ENTORPECENTES. CONCURSO DE PESSOAS". EXCESSO DE PRAZO. ... NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE ANTE A\xC2" ... de crime permanente, como no caso de tráfico de drogas, sendo ... -
Acórdão nº 2015/0123014-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. GRANDE QUANTIDADE DE MACONHA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. 1. Inexiste constrangimento ilegal quando o decreto de prisão preventiva tem por base a gravidade concreta do delito praticado, o que justifica a necessidade da medida para garantia da...
... , o recorrente foi surpreendido com outras pessoas ... -
Acórdão nº 2016/0136216-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA N. 52 DO STJ. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar...
... crime de tráfico" de drogas, e a gravidade do delito cometido com\xC2" ... mais seis pessoas e com emprego de arma de fogo ... -
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... fogo de uso permitido é aquela cuja utilização é autorizada a pessoas físicas, bem como a pessoas jurídicas, de acordo com as normas do ... ção da circulação de armas de fogo e de repressão a seu tráfico ...
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Acórdão nº 2015/0266802-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO. PROVIDÊNCIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. MOTIVAÇÃO DA MEDIDA. OCORRÊNCIA. PRISÃO CAUTELAR. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS E ... bem como a outras pessoas não identificadas, para a prática do crime de ... -
Acórdão nº 2014/0253783-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES FEDERAIS LIGADOS A TRFS DIVERSOS. INQUÉRITO POLICIAL. QUADRILHA E TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS (ARTS. 33 E 35, LEI 11.343/2006). CRIMES PERMANENTES PRATICADOS EM MAIS DE UM ESTADO. COMPETÊNCIA FIRMADA PELA PREVENÇÃO (ARTS. 71 E 83 DO CPP). 1. Situação em que, após a Polícia Federal de...
... pessoas envolvidas com o tráfico de drogas oriundas da Bolívia ... -
PF prende 17 pessoas em operação contra o tráfico de drogas
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 17 pessoas na Operação Caldeirão, que desarticulou um grupo de traficantes interestaduais de droga. Os criminosos atuavam transportando cargas de drogas em veículos de passeio e...
- Justiça e Cidadania - Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Justiça e Cidadania - Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Justiça e Cidadania - Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Justiça e Cidadania - Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. AUTORIZAÇÃO DE VISITA PELA COMPANHEIRA. INDEFERIMENTO. TENTATIVA ANTERIOR DE ENTRAR COM DROGAS NO PRESÍDIO. MOTIVAÇÃO CONCRETA. ART. 41, X, DA LEI N. 7.210/1984. DIREITO NÃO ABSOLUTO. 1. O direito do preso à visitação não é absoluto e pode ser restringido mediante ato motivado. 2. O alcance do art. 41, X, da LEP foi limitado em relação à companheira do...
... pessoase ... sua conduta constituir o crime de tráfico" de drogas, pelo qual foi ... condenada a cumprir penas\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0229179-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXISTÊNCIA
... pessoas, com a ... -
Tráfico de pessoas
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça acaba de concluir diagnóstico inédito sobre o tráfico de pessoas no Brasil. O estudo revela que, entre 2005 e 2011, 475 brasileiros foram vítimas desse crime. Desses, 337 sofreram exploração s...
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Acórdão nº 2009/0101923-9 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PACIENTES CONDENADOS POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35 DA LEI 11.343/2006. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM DE QUE TERIA HAVIDO ASSOCIAÇÃO EVENTUAL. NECESSIDADE DE ESTABILIDADE OU PERMANÊNCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EXISTENTE....
... HABEAS CORPUS. PACIENTES CONDENADOS POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... ência ocasional de vontades ou a eventual colaboração entre pessoas para a prática delituosa, ou se é necessário, tal como no crime de ... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1792018PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centenas de animais si...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Quatro pessoas são presas em flagrante por tráfico de animais silvestres em Itatiaia
Agência O Globo -Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil na noite dessa sexta-feira (16) em Itatiaia, no Rio de Janeiro, resultou na apreensão de centen...
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Acórdão nº 2014/0243493-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO....
... CORPUS. TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O ... PREVENTIVA.\xC2" ... entorpecentes, em concurso de pessoas", todos os indícios evidenciam que o ... paciente, em\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0000139-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO EFETIVO DE CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ILÍCITA. GRAVIDADE CONCRETA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROBABILIDADE REAL DE EVASÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... PARA O TRÁFICO" INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO ... PREVENTIVA. GARANTIA\xC2" ... pessoas para o transporte da droga e a de ...