Tráfico de Pessoas
-
Nações Unidas lançam campanha contra tráfico de pessoas
Comércio humano atinge 2 milhões; Ivete Sangalo é nomeada embaixadora André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br Embaixadora. Ivete Sangalo discursa no lançamento da campanha "Coração Azul": "É inadmissível movimentos tão desumanos como a escravid...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... GRANDE DO SUL ... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO NO ... RECORRIDO. ... OCORRÊNCIA. ... ou moral. ... 8. As pessoas ...
-
Acórdão nº 2015/0006394-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade,...
... TRÁFICO" DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. ... PRISÃO \xC2" ... pessoas ... -
Acórdão nº 2010/0051896-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ... PCC, acusado de integrar estruturada organização composta por 17 pessoas, voltada para a prática de tráfico de drogas no município de Barroso, ...
-
Acórdão nº HC 166556 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ... PCC, acusado de integrar estruturada organização composta por 17 pessoas, voltada para a prática de tráfico de drogas no município de Barroso, ...
-
Acórdão nº 2014/0320623-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio " (art. ... saúde pública (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes e drogas ...
-
Acórdão nº HC 208421 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 230 E 231, § 2º, DO CÓDIGO PENAL) ...
-
Acórdão nº 2015/0024886-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ... PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
-
Acórdão nº 2015/0053974-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio " (art. ... do patrimônio ... terceiros, ... (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes e drogas afins) " (HC ...
-
Acórdão nº 2015/0092083-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio' (art. ... do patrimônio ... terceiros, ... (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes e drogas afins)" (HC ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
... II - a repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas ... ARTIGO 2 ... Integram o SISNAD: ... ços públicos e privados que desenvolvam ações de atenção às pessoas que façam uso ou sejam dependentes de drogas e seus familiares; ...
-
Acórdão nº 2011/0127604-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO, RUFIANISMO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO CÓDIGO PENAL). NULIDADE DO JULGAMENTO DO MANDAMUS ORIGINÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. COMUNICAÇÃO FEITA POR E-MAIL ENVIADO AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. MÁCUL
... TRÁFICO" INTERNACIONAL DE PESSOAS ... (ARTIGOS 228, 230 E 231 DO C\xC3" ... - SECRETARIAS - PORTARIA Nº080INSITUI COMITE DE ENFRENTAMENTO AO TRAFICO DE PESSOAS
-
Embaixador dos EUA pede que FBI investigue denúncias da CPI do Tráfico de Pessoas
O Globo BRASÍLIA - O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shanon, acionou o FBI para que analise informações repassadas pela CPI do Tráfico de Pessoas, da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada nesta quarta-feira pelo PPS, partid...
-
Acórdão nº 2014/0325465-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. ... PREVENTIVA. ... ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio " (art. ...
-
PF apura tráfico de pessoas de Bangladesh para o Brasil
Foram localizados no Distrito Federal 80 trabalhadores bengalis que entraram ilegalmente no país Demétrio Weber demetrio@bsb.oglobo.com.br Operação. Imagens da PF mostram parte das casas onde os bengalis estavam morando Reprodução de vídeo da PF BRAS...
-
Acórdão nº 2015/0231642-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de primeiro grau, seria "matador de diversas pessoas". ... diversos homicídios e tráfico de drogas ( ... ) indica a possibilidade de ser ...
-
Acórdão nº 2009/0239460-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO" INTERNACIONAL DE PESSOAS. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENA\xC3" ...
-
Tráfico de pessoas, bom tema de 'Salve Jorge'
Patricia Kogut Controle Remoto Se há uma trama de "Salve Jorge" que vem empolgando o público é aquela que envolve o tráfico de pessoas. As cenas de Totia Meirelles (Wanda) transportando uma "carga" de bebês, que em seguida vendeu, foram de arrepiar. ...
-
Acórdão nº HC 183441 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO ... ência ocasional de vontades ou a eventual colaboração entre pessoas para a prática delituosa, ou se é necessário, tal como no crime de ...
-
Acórdão nº HC 139401 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA ... 11.343⁄2006, "A conduta social do agente, o concurso eventual de pessoas, a receptação, os apetrechos relacionados ao tráfico, a quantidade de ...
- Acórdão nº HC 235162 / PE de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0234863-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de dívida de drogas, em concurso de pessoas, por determinação do ... a das quadrilhas de tráfico de ... entorpecentes da região” ...