trangeiro

190 resultados para trangeiro

  • Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma

    A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...

    ...140 Não obstante a aparente dependência do Brasil ao inanciamento es-trangeiro para a mineração, tal dado não implica um risco ao país devido a sua base econômica diversiicada. O dado é importante, no entanto, para ...
  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
    ...239-251). MANDADO DE SEGURANA PREVENTIVO ESTADO E S TRANGEIRO" EXECUÃO PROVISÓRIA - IMUNIDADE RELATIVA DE JURISDIÃO - IMINÊNCIA DE PENHORA - EXPEDIÃO DE CARTA ROGATÓRIA INVIOLABILIDADE PROTEGIDA PELO ART. 3\xC2"...
  • Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
    ... • Inadmissibilidade de regime aberto para es trangeiro com procedimento expulsório (antes . da vigência da Lei nº 13.445/2017) • Inadmissibilidade de regime semiaberto ou aberto a estrangeiro ...
  • Questões comentadas
    ...Letra B. Instrução Normativa RFB nº 971/2009. Art. 14. O es- trangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais, mediante remuneração, não é considerado contribuinte obrigatório do ...
  • Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas

    Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...

    ...68, p. 291-329, jun. 2014 . . Luiz Otávio Pimentel e Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva . trangeiro; a falta de massa crítica no setor; a falta de compartilhamento de conhecimento tecnológico. (BRANCO, 2004; FALCÃO, 2005) . No que se refere às ...
  • Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0220100-68.1997.5.07.0004), 2017-05-25
    ...Julgamento, estabelecida neste artigo, estende-se. aos dissídios ocorridos em agência ou filial no es-. trangeiro, desde que o empregado seja brasileiro e. não haja convenção internacional dispondo em con-. trário. § 3º - Em se tratando de empregador que ...
  • O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)

    O presente artigo tem como objetivo analisar a utilização do princípio da nacionalidade como critério de conexão para o conflito de leis acerca do estatuto pessoal do indivíduono ordenamento jurídico brasileiro. O problema proposto consiste em verificar se a teoria do ju-rista italiano Pasquale Stanislao Mancini teria influenciado a escolha legislativa de favorecero predomínio do critério de...

    .... 210 Seqüência (Florianópolis), n. 79, p. 195-219, ago. 2018 . . Aline Beltrame de Moura1 . trangeiro residente em território francês, diferindo, em parte, do princípio aplicado no Brasil. . Ao analisar o conteúdo desse artigo, Erik Jayme afirma ...
  • A atuação empresarial transnacional: conceito, formas de atuação, efeitos e perspectivas para a regulamentação

    O presente trabalho busca realizar um breve estudo sobre a atuação das empresas transnacionais. Nesse contexto, será feita uma síntese das inúmeras tentativas de conceituação dessas entidades, ressaltando-se a dificuldade dessa tarefa. Além disso, serão analisadas as formas pelas quais as transnacionais operam e os efeitos que elas geram nas sociedades hospedeiras. Finalmente, serão introduzidas...

    ... Assim, o mero reconhecimento da pessoa jurídica constituída no es trangeiro não depende de qualquer ato de autoridade governamental, tendo em vista que decorre do aludido princípio geral (BASSO, 2013, p. 227-228). ...
  • Investimento estrangeiro direto no Brasil

    No tocante ao investimento estrangeiro direto, a Resolução 3.844 de 2010, que trata do Registro Declaratório Eletrônico – RDE de Investimento Estrangeiro Direto – IED junto ao Banco Central do Brasil, determina que sejam registrados a participação de investidor não residente no capital social de empresa recep tora, integralizada ou adquirida, e o capital destacado de empresa estrangeira...

    ... relativo à equidade entre o capital estrangeiro e nacional, imposto pelo artigo 2° da Lei 4.131, onde se estabelece que “ao capital es-trangeiro investido no País seja dispensado tratamento jurídico idêntico ao concedido ao nacional em igualdade de condições, vedando quaisquer ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005047-13.2020.8.19.0207 (Cível), 24-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA BRASILEIRA. PASSAGEIROS RESIDENTES E DOMICILIADOS NA ALEMANHA. COMPANHIA AÉREA SEDIADA NO EXTERIOR. CONTRATO CELEBRADO EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO, ASSIM COMO O EVENTO DANOSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACOLHIDA A PRELIMINAR RECURSAL DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO SENTENCIANTE. 1. Trata-se de...

    ...Os parágrafos do art. 75 do Diploma Civilístico assinalam. que será reputado como domicílio da pessoa jurídica com sede no es-. trangeiro a filial responsável pelos atos nela praticados:. Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é:. (..). IV - das demais pessoas ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0017034-18.2019.8.19.0066 (Criminal), 05-05-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 Reza o artigo 619 do Código de Processo Penal que os Embargos de Declaração serão cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição, ou omissão no decisum vergastado, e não para o reexame dos fundamentos da decisão embargada (inteligência do verbete 52 da Súmula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Daí acolhe-se o...

    ...O tempo de. prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no es-. trangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena. privativa de liberdade.” (NR) (Incluído pela Lei nº 12.736, de 30 de ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0265686-83.2019.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022

    APELAÇÃO. ARTIGO 37 DA LEI Nº 11.343/06. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. DEPOIMENTO DO POLICIAL MILITAR. VALOR PROBATÓRIO. SUMULA 70 TJRJ. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE RÁDIO COMUNICADOR. DOSIMETRIA. MANUTENÇÃO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. DETRAÇÃO PENAL. MATÉRIA A SER ANALISADA PELO JUIZ DA VARA DE...

    ...(..) § 2o O tempo de prisão provisória, de prisão. administrativa ou de internação, no Brasil ou no es-. trangeiro, será computado para fins de determinação. do regime inicial de pena privativa de liberdade.”. (NR) (Incluído pela Lei nº 12.736, de 30 de ...
  • Processo nº 0000622-73.2017.8.19.0036 de Quinta Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017

    Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Indeferimento Do Pedido Ministerial de Prisão Preventiva. Manutenção. O Réu Foi Denunciado Pelo Crime de Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Pessoas e O Emprego de Arma de Fogo, Tendo O Juízo a Quo Revogado a Prisão Cautelar Com Aplicação Da Medida Alternativa de Comparecimento Ao Cartório para Comprovar Residência, Mantendo Atualizado Seu Endereço, Nos...

    ...tas  situações,  automática.  PRISÃO  PREVENTIVA  –  ES-. TRANGEIRO.  O  fato  de  tratar-se  de  réu  estrangeiro  é . neutro  considerada  a  custódia  preventiva.  PRISÃO  PRE-. ...
  • Acórdão Nº 5006846-68.2020.8.24.0012 do Quinta Câmara Criminal, 12-11-2020

    RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. (LEI 7.210/1984, ART. 197). DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DETRAÇÃO DA PENA. INSURGIMENTO DO REEDUCANDO.ADUZIDA POSSIBILIDADE DE ABATIMENTO DA REPRIMENDA PELO PERÍODO EM QUE PERMANECEU EM LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MEDIDA CAUTELAR QUE NÃO CONSTITUI MODALIDADE DE PRISÃO. HIPÓTESES DO ART....

    ...Segundo o dispositivo referido, a detração penal pode ocorrer nas hipóteses de: a) prisão provisória, no Brasil ou no es-trangeiro; b) prisão administrativa; c) internação em casas de saúde.2.1. Prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro Prisão provisória é a ...
  • Acórdão Nº 5009621-80.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021

    RECURSO DE AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL (LEI 7.210/1984, ART. 197). DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE DETRAÇÃO DA PENA. INSURGIMENTO DO REEDUCANDO.PRETENSO ABATIMENTO DA REPRIMENDA PELO PERÍODO EM QUE PERMANECEU EM LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE RECOLHIMENTO NOTURNO. IMPERTINÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. MEDIDA CAUTELAR QUE NÃO CONSTITUI MODALIDADE DE PRISÃO. HIPÓTESES DO ART. 42 DO CÓDIGO PENAL NÃO...

    ...Segundo o dispositivo referido, a detração penal pode ocorrer nas hipóteses de: a) prisão provisória, no Brasil ou no es-trangeiro; b) prisão administrativa; c) internação em casas de saúde.2.1. Prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro Prisão provisória é a ...
  • Processo nº 0204244-92.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelação. Crime Contra O Patrimônio e Falsidade Documental. Artigos 155, § 4º, Iv, e 297, N/f Do 69, Todos Do Código Penal. Recurso Defensivo Pretendendo a Absolvição Pela Prática Do Furto, por Falta de Provas E, Quanto Ao Delito de Falso, Requer O Reconhecimento de Crime Impossível, Em Razão Da Falsificação Da Carteira de Habilitação e Da Identidade Do Acusado Se Mostrar Grosseira,...

    ...te  na  delegacia,  eram  aptos  a  enganar  terceiros, . especialmente, porque se tratava de documento es-. trangeiro,  oriundo  do  Uruguai,  não  se  tratando  de . uma simples falsificação grosseira, perceptível pelo . homem mediano. ...
  • Processo nº 0441178-31.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 19 de Abril de 2018

    Ementa: Apelação Criminal. Furto Qualificado Pelo Concurso de Pessoas. Corrupção de Menores. Concurso Formal. .ARTIGO 155, §4º, Inciso Iv, Do Código Penal. Principio Da Insignificância ¿ Inicialmente, Cabe Salientar Que, Ao Contrário Do Alegado Pela Defesa, a Inexistência de Laudo Com Indicação Do Valor Da Res Furtiva Não Causou Prejuízo Ao Recorrente, Sendo Dispensável para a Comprovação Da...

    ...trangeiro", de valor reduzido, mas sim a de mercadoria cuja quantidade ou cujo valor . indique  lesão  tributária,  de  certa  express\xC3"...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0164470-74.2022.8.19.0001 (Criminal), 11-04-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS DA LEI 11.343/06. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS NA POSSE DE MATERIAL ENTORPECENTE E RÁDIO TRANSMISSOR. RESPOSTA PENAL. AJUSTE. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. PERCENTUAL DE MAJORAÇÃO DA SANÇÃO. REDUÇÃO. REGIME

    ...(..) § 2o O tempo de prisão provisória, de prisão. administrativa ou de internação, no Brasil ou no es-. trangeiro, será computado para fins de determinação. do regime inicial de pena privativa de liberdade.”. (NR) (Incluído pela Lei nº 12.736, de 30 de ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014120-10.2021.8.19.0066 (Criminal), 02-05-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. Preliminares. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Mérito. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS...

    ...(..) § 2o O tempo de prisão provisória, de prisão. administrativa ou de internação, no Brasil ou no es-. trangeiro, será computado para fins de determinação. do regime inicial de pena privativa de liberdade.”. (NR) (Incluído pela Lei nº 12.736, de 30 de ...
  • Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0053728-79.2022.8.19.0001 (Criminal), 06-06-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. Preliminares. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO. AUTORIZAÇÃO DO ACUSADO PARA ENTRADA DOS POLICIAIS NO DOMICÍLIO. DEMONSTRAÇÃO. PRÁTICA DE TORTURA PELOS AGENTES. AUTO DE EXAME DE CORPO DE DELITO. AUSÊNCIA DE LESÕES. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. COMPROVAÇÃO DE FALHA

    ...(..) § 2o O tempo de prisão provisória, de prisão. administrativa ou de internação, no Brasil ou no es-. trangeiro, será computado para fins de determinação. do regime inicial de pena privativa de liberdade.”. (NR) (Incluído pela Lei nº 12.736, de 30 de ...
  • EDITAIS - VILA PRUDENTE
    ...2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO. 2.1. Ser brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil. Se es-. trangeiro, este deverá comprovar residência através de Registro. Nacional de Estrangeiro (RNE) válida no ato da inscrição. A não. apresentação deste ...
  • Processo nº 0013301-29.2014.8.19.0063 de Quarta Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017

    Ementa: CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. PENAS-BASE. REDUÇÃO. INVIABILIDADE. CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO. HIPÓTESE. RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE...

    ...transitar  em  julgado  a  sentença  que,  no  País  ou  no  es trangeiro,  o . tenha  condenado  por  crime  an terior   (..)”.  In  casu,  as  condenações  . ...
  • Remessas recordes
    ...A expectativa é que essas remessas cresçam ainda mais neste ano e que o investimento es trangeiro - que vem cobrindo esse rombo há quatro anos seguidos - não tenha mais tanta força. - É razoável as remessas de lucro crescerem, porque ...
  • Balanço - PROD.ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
    ...S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, com capital 100% es-. trangeiro, localizada na Avenida Engenheiro Billings, 1.729 - São Paulo -. SP, que tem por objeto social fabricar, comercializar, comprar, vender, im-. ...
  • Negócio, que deve ser aprovado por autoridades, fará consumidor perder
    ... os efeitos para o consumidor, disse a fonte, a solução é aprovar no Congres so o mais rapidamente pos sível o aumento do capital es trangeiro nas empresas nacio nais, de 20% para 49%. Havia uma emenda, defendida pelo governo, ao texto da Medida Provisória 527, que criou a Se cretaria de ...

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